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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/1991 1991-05-22 Indicação INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RODOVIARIA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
sessao 15 1991-05-22 Ordinária 1 unsupported_format
materia 7/1991 1991-05-21 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE A LOCAÇAO DE IMOVEL PARA O PODER JUDICIARIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 70/1991 1991-05-15 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA PARA EXECULTAR A ABERTURA NA CONTINUIDADE DA RUA DA USD, ENTRE A TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL. 1 unsupported_format
materia 71/1991 1991-05-15 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA PARA EXECULTAR A ABERTURA NA CONTINUIDADE DA RUA NOVA QUE VEM DO BAIRRO POPINO LIGANDO AO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 72/1991 1991-05-15 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO PORTÃO DO PIAMF. 1 unsupported_format
materia 73/1991 1991-05-15 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA A NECESIDADE DE DAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA PARUIA DO BAIRRO PEDREGAL(ANTIGA RUA QUE DAVA ACESSO Á ALTO PARAGUAI) 1 unsupported_format
materia 74/1991 1991-05-15 Indicação INDICO A SANEMAT REGIONAL COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO ACABAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA QUE DA ECESSO AO FREI MANOEL, NAS PREXIMIDADES DO BAR DO SILVANO. 1 unsupported_format
sessao 14 1991-05-15 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1006/1991 1991-05-13 Projeto de Lei Legislativo DISPOE SOBRE ISENÇAO DO PAGAMENTO DE TAXAS 1 unsupported_format
sessao 13 1991-05-10 Ordinária 1 unsupported_format
materia 5/1991 1991-05-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR . 1 unsupported_format
materia 8/1991 1991-05-08 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA AS SOLICITAÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL, CASO CONTRÁRIO ESTARÁ SUJEITO AO ART.55 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA. 1 unsupported_format
materia 12/1991 1991-05-08 Moção ''MOÇÃO DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. ALONSO QUEIRÓZ, PELO FALECIMENTO DA GENITORA DO MESMO. 1 unsupported_format
materia 61/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE CALÇADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 62/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL SERRA AZUL. 1 unsupported_format
materia 63/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SECRETARIO DA SANEMAT, LOCAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM DUAS VEZES DIÁRIAS, NO RESIDENCIAL SERRA AZUL. 1 unsupported_format
materia 64/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR JUNTO AS CAIXAS D´AGUA A TAMPA DAS MESMA AS QUAIS ESTÃO SENDO DOADAS AO NOSSOS MUNICÍPIES. 1 unsupported_format
materia 65/1991 1991-05-08 Indicação INDCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO PÉ BRANCO E O POSTERIOR ASFALTAMENTO DAS RUAS NO CITADO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 66/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SE FAZER CALÇADA NA RUA 6 DO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 67/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 68/1991 1991-05-08 Indicação INDICO AO DEPUTADO HUMBERTO BASAIPO COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRETORA DA SANEMAT, A NECESSIDADE DA CONSTRUIR UMA COIXA D´ÁGUA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 unsupported_format
materia 69/1991 1991-05-08 Indicação INDICO A DIRETORIA DA SANEMAT, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE EXECULTAR O TRATAMENTO NA PISCINA DE DECANTAÇÃO DO ESGOTO DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 12 1991-05-08 Ordinária 1 unsupported_format
materia 10/1991 1991-05-02 Moção ''MOÇÃO DE PESAR'' SEJA ENCAMINHADO A FAMÍLIA PEREIRA DE JESUS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DE JESUS. 1 unsupported_format
materia 11/1991 1991-05-02 Moção ''MOÇÃO DE APLAUSOS'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR GOMES DOS SANTOS, PELA NOVA FUNÇÃO FRENTE A 9º CIRETRAN. 1 unsupported_format
materia 56/1991 1991-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O AFASTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AV. DIAMANTINO, DO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RODON ATÉ O TERMINO DAS CASAS DO VALE DO SOL NO BAIRRO PEDREGAL, COMPLEMENTANDO A IND. Nº 165/89 1 unsupported_format
materia 57/1991 1991-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO, SUGERINDO A V. ERCA, MAMEIC UM COMISSÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 58/1991 1991-05-02 Indicação INDICO AO CHEFE DO DISTRITO DA CEMAT, COM CÓPIA AO DIRETOR REGIONAL, A NECESSIDADE DE EXECULTAR A EXPANSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO COM 11 POSTE NO JARDIM GUARANÁ E RESPECTIVA ILUMINAÇÃO, ESTENDENDO A MESMA ATÉ A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 59/1991 1991-05-02 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA DO SINDICATO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 60/1991 1991-05-02 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE EXECULTAR AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. 1 unsupported_format
sessao 11 1991-05-02 Ordinária 1 unsupported_format
materia 6/1991 1991-04-24 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 029/91. 1 unsupported_format
materia 7/1991 1991-04-24 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. JOÃO GONÇALVES LOPES REITERANDO A INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BEZERRA DE LIMA, A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR COM RELATIVA URGÊNCIA A CRÍTICA SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL. 1 unsupported_format
materia 44/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DR. MANOEL JOSÉ MURTINHO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 45/1991 1991-04-24 Indicação INDICO OA SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 46/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUIDO NO CONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRURA O TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA URBANO RODRIGUES FONTES, RUA PADRE PAULINO BEM COMO SUAS TRAVESSA E RUA PADRE JÕAO BOSCO, BURNIER, TODAS NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 47/1991 1991-04-24 Indicação INDICO OA SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA QUE O MESMO EFETUE O ACABAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ELZA MARTINS DE QUEIRÓZ OLIVEIRA NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 48/1991 1991-04-24 Indicação INDICO A DIRETORIA DA TELEMAT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO PÁTIO DA CEVAL AGROINDUSTRIAL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 49/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO CHEFE DA CIRETRAN A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A RETIRADA DOS QUEDRA MOLAS CONSTRUÍDOS IRREGULARMENTE EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 50/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VELHA(ANTIGO ACESSO OA NOVO DIAMANTINO), VIA SERRA E RECUPERAÇÃO DA MANILHIA EXISTENTE NO PERCURSO. 1 unsupported_format
materia 52/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SR. DIRETOR DE OPERAÇÕES CEMAT COM CÓPIA AO CHEFE REGIONAL PARA PROVIDENCIA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL TRANSFORMADOR DE 500MVA PARA 2.000MVA QUEIMADO EM INÍCIO DE DEZ/90 NO BARRAMENTO DOS 02 GERADORES DA USINA PEDRO PEDRASSIAM. 1 unsupported_format
materia 53/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DISTRITO DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMAT, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 20 LUMINÁRIAS NAS RUAS A,B,C,25,27 E 28 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 54/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TRAVESSO DO CAMPO. 1 unsupported_format
materia 55/1991 1991-04-24 Indicação INDICO AO DIRETOR PRECIDENTE DA COHAB MT, COM CÓPIA AO DEP. PAULO MOURA, A NECESSIDADE URGENTE DE SE CONCLUIR O PROJETO DO NÚCLEO HABITACIONAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO DO MURUMBI EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 10 1991-04-24 Ordinária 1 unsupported_format
materia 3/1991 1991-04-17 Requerimento AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ONDE O MESMO ENCAMINHE A ESTA DOUTA CASA, PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 4/1991 1991-04-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 unsupported_format
materia 4/1991 1991-04-17 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE V. ERCA, O SR. PREFEITO DETERMINE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, A EFETUAR O PROLONGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 2% POR ANUÊNIO. CONFORME DISCIPLINA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 5/1991 1991-04-17 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DE MATO GROSSO CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, DEPUTADOS ESTADAIS, FEDERAIS E SENADORES, PARA QUE OS DEMAIS VEREADORES APROVE OS SEU REPÚDIO CONTRA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 88. 1 unsupported_format