| materia |
40/1991 |
1991-04-17 |
Indicação |
INDICO AOSR. SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA NILCE MARIA MAGALHÃES PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO E A CONSEGUENTE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALA NA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
41/1991 |
1991-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTE QUE SE LOCALIZA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
42/1991 |
1991-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR LIMPEZA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: PEDREGAL, BURITI, POPINO, BAIRRO DA PONTE, CONCEIÇÃO, JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
43/1991 |
1991-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE MANTER A FUNCIONABILIDADE DAS 5º E 6º SÉRIES NA ESCOLA RURAL DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO E MANTIDA PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
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| norma |
3/1991 |
1991-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO BAIRRO. |
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| norma |
4/1991 |
1991-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| sessao |
9 |
1991-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/1991 |
1991-04-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUANTO AO Nº DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES FORAM CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E QUAIS AS LOCALIDADES BENEFICIADAS. |
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| norma |
13/1991 |
1991-04-11 |
Portaria |
NOMEAR O SR MAURO TSUGUMITI FUKUHARA, PARA A FUNÇÃO DE OFFICE-BOY |
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| norma |
14/1991 |
1991-04-11 |
Portaria |
FIXA O SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO, PARA A SRA GUADALUPE DA SILVA |
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| norma |
15/1991 |
1991-04-11 |
Portaria |
NOMEAR SR ALINOR GOMES LEI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
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| sessao |
8 |
1991-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/1991 |
1991-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO BAIRRO. |
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| materia |
9/1991 |
1991-04-10 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. DEP. PAULO MOURA, PELO DISCERNIMENTO E EMPENHO NAS QUESTÕES RELACIONADA COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
35/1991 |
1991-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO ESTADO COM CÓPIA A DIRETORA DE OPERAÇÃO DA CEMAT E AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE EFETIVAR A CONTINUAÇÃO DA LINHA 138 KV DE NOBRES A DIAMANTINO. |
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| materia |
38/1991 |
1991-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA A NECESSIDADE DE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR, PARA PERFEITA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI Nº 8.069 DE 13.07.1990 TAMBÉM A NECESSIDADE DE CRIAR UMA ENTIDADE DE ATENDIMENTO E AMPARO AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES S/LAR E S/ FAMÍLIA DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
39/1991 |
1991-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS OBEDECENDO AO SEGUINTE PERCURSO: RUA PROJETADA A PARTIR DA AV. MUNICIPAL(ANTIGA ESCOLA) PARTINDO PERPENDICULARMENTE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR.RAMON, CONTINUANDO ATÉ A MARCENARIA NAS PROXIMIDADES ATÉ A MARCENARIA NAS PROXIMIDADES DA COHAB(BAR DO PERU),E FINALIZANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA DA PALHA QUE É PARALELA A AV. MUNICIPAL, FECHANDO O PERÍMETRO. |
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| norma |
2/1991 |
1991-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM FAVOR DE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA, VIÚVA DE CYRO. |
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| sessao |
7 |
1991-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/1991 |
1991-04-03 |
Moção |
''MOÇAO DE PESAR'' SEJA ENCAMINAHDO A FAMÍLIA CAPISTRANO, PELO FALECIMENTO SO SR. DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
33/1991 |
1991-04-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM DIAMANTINO. |
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| materia |
34/1991 |
1991-04-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DERMAT E AO DEPUTADOS HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE REATIVAR A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA DTNO A RODOVIA CUIABÁ- SANTARÉM- VIA FAZENDA SÃO JOÃO. |
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| materia |
36/1991 |
1991-04-03 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO DE INDENTIFICAÇÃO EM DIAMANTINO. |
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| sessao |
6 |
1991-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
SEJA DETERMINADO Á ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO A TODOS OS VEREADORES DESTE PODER, EM TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. |
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| norma |
9/1991 |
1991-04-01 |
Portaria |
NOMEAR A SRA GUADALUPE DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COPEIRA |
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| norma |
10/1991 |
1991-04-01 |
Portaria |
NOMEAR O SR. ISMAEL SANTANA DE OLVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
11/1991 |
1991-04-01 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
12/1991 |
1991-04-01 |
Portaria |
NOMEAR O SR ADMILSON FERREIRA BARROS DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR PESSOAL. |
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| materia |
3/1991 |
1991-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES, PELA NOVA FUNÇÃO FRENTE AO PROJETO FUNDIÁRIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
3/1991 |
1991-03-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO 22/80 DE 25 DE MARÇO DE 1980. |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSOS'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. YOLE SABO MENDES, PELA PELA NOVA FUNÇÃO COMO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CASEMAT. |
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| materia |
5/1991 |
1991-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADA AO SR. LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA, PELA NOVA FUNÇÃO FRENTE A PREIDÊNCIA DO EMPA. |
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| materia |
6/1991 |
1991-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINAHDO AO SR. ARÉSSIO PAQUER, PELA NOVA FUNÇÃO FRENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. |
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| materia |
7/1991 |
1991-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ EDUARDO BOTELHO, PELA NOVA FUNÇÃO NA DIRETORIA DA CEMAT. |
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| materia |
22/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO GIL E A FAZENDA SÃO JOÃO, EM TODAS RAMIFICAÇÕES QUE CONDUZ AS FAZENDAS DO TRECHO CITADO. |
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| materia |
23/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SAPATARIA E MARCINARIA, ETC. |
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| materia |
24/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO. |
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| materia |
25/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ALBERQUE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DO RETORNO DO DISTRITO DA CEMAT PARA DIAMANTINO. |
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| materia |
27/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR COM CÓPIA AO DEP. HUMBERTO BASAIPO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM HOSPITAL REGIONAL EM DIAMANTINO COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS. |
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| materia |
28/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A LBR E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A CASA DO MENOR EM DIAMANTINO. |
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| materia |
29/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BURITI QUE DA ACESSO A USINA. |
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| materia |
30/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TEXEIRA. |
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| materia |
31/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECULTAR A REFORMA NA ESCOLA NO POSTO GIL. |
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| materia |
32/1991 |
1991-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SE FAÇA ESCOAMENTO NA BR 364 EM FRENTE SEREIAS DRINKS E EM FRENTE A CHÁCARA PARAISO DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO COIMBRA. |
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| norma |
3/1991 |
1991-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO 22/80 DE 25 DE MARÇO DE 1980 |
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| norma |
8/1991 |
1991-03-20 |
Portaria |
PROIBE LIGAÇÕES INTERURBANAS |
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| sessao |
5 |
1991-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE DIAMANTINO A ADQUIRIR IMOVEL,CONSTRUIR E DOAR PREDIO A TELECOMUNICAÇOES DE MATO GROSSO S/A-TELEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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