| materia |
23/1990 |
1990-12-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ABRIR CREDITO ESPECIAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1990 |
1990-12-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1990 |
1990-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI 049/83 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/1990 |
1990-12-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA A LEI Nº. 004/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
20/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
21/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 49/83, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
22/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 49/83,QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARUI DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/1990 |
1990-12-03 |
Indicação |
INDICO A CEMAT REGIONAL, A NECESSIDADE DE EXPLESSÃO NA REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 14, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NUM TOTAL DE 03 POSTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/1990 |
1990-12-03 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT REGIONAL, A NECESSIDADE DE EXPANSÃO NA REDE DE ÁGUA, NO PROLONGAMENTO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/1990 |
1990-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/1990 |
1990-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA A LEI Nº 004/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1990 |
1990-11-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PRESIDENTE E AO 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/1990 |
1990-11-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/1990 |
1990-11-20 |
Indicação |
INDICO AO SR.CHEFE DO DISTRITO DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMAT DE ARENÁPOLIS,A NECESSIDADE DE EXCULTAR MANUTENÇÃO NO ALIMENTADOR DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/1990 |
1990-11-20 |
Indicação |
INDICO A CEMAT- ARENÁPOLIS, SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TROCA DE UM POSTE QUEBRADO NA RUA COMENDADOR HENRIQUE ESQUINA COM A RUA FREI MANOEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/1990 |
1990-11-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE LAZARO MODESTO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/1990 |
1990-11-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE MELGUEIRA, SUB- TRECHO ENTROCAMENTO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO CAETÉ, NA ÁREA DA FAZENDA BOA ESPERANÇA DE PROPRIEDADE DO SR. BENJAMIM PEREIRA DE BARROS, E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS MICRO BACIAS ALI EXISTENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/1990 |
1990-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PRESIDENTE E AO 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/1990 |
1990-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/1990 |
1990-11-19 |
Portaria |
CONGELA O SALARIO DO ASSESSOR JURIDICO DESTA CASA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/1990 |
1990-11-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/1990 |
1990-11-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EXECULTAR O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E A RUA DA CAIXA D´AGUA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/1990 |
1990-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERA-CEF,A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/1990 |
1990-10-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO BURITI, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/1990 |
1990-10-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA COM FUNCIONAMENTO ÚNICO DO JARDIM DE INFÂNCIA E PRÉ- ESCOLAR NO RESIDENCIAL SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/1990 |
1990-10-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA-MOLA NOS SEGUINTES TRECHOS DA RUA RAIMUNDO RRAWCZ, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. POSTO SAÚDE, VITOR PERON E AUTO ELÉTRICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/1990 |
1990-10-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DA CEVAL AGRO INDUSTRIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇAO DE RECURSOS PARA A CAMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1990 |
1990-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, INERENTES Á IMPLANTAÇÃO DO JUIZADO DE PEQUENAS CASAS E TERCEIRA ENTRÂNCIA DO JUDICIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1990 |
1990-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A AFIRMAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/1990 |
1990-10-10 |
Requerimento |
QUE CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1990 |
1990-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº001/90 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/1990 |
1990-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO NA PONTE SOBRE O RIO AMOLAR E PATROLAMENTO DA ESTADA QUE DÁ ACESSO A FAZ. ASA BRANCA DESDE DO ENTRANCAMENTO COM A BR 364, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/1990 |
1990-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1990 |
1990-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO,PARA O PERIODO DE 1991À 1994 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/1990 |
1990-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/1990 |
1990-09-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA ASECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, QUE SEJA CONSTRUIDA MARQUISE NO HALL DO PRÉDIO ONDE LOCALIZA-SE A DELEGACIA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/1990 |
1990-09-28 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ROSALVO F.MEIRA, COM A RESPECTATIVA TROCA DAS LUMINÁRIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/1990 |
1990-09-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICIENTE E CULTURAL "CORAÇÃO DE MARIA". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/1990 |
1990-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DESTINADOS AS INSTALAÇÕES DO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CRECHE MUNICIPAL, 02 (DOIS) CENTROS ESPORTIVOS, CINTURÃO E ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1990 |
1990-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 32 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/1990 |
1990-09-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE TAXI NA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO MEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/1990 |
1990-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS PONTOS DE TÁXIS NOS SEGUINTES LOCAIS: POSTO TREVÃO E LANCHONETE TREVINHO, AMBOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
14/1990 |
1990-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 001/90. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
15/1990 |
1990-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1990 |
1990-09-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICIENTE E CULTURAL "CORAÇÃO DE MARIA". |
1 |
unsupported_format
|