| materia |
1/1990 |
1990-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. |
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| materia |
2/1990 |
1990-09-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA 1ª LEI ORGÂNICA, CRIADA PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/1990 |
1990-09-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NAS VÁRIAS SECRETÁRIAS E NOS DEMAIS SETORES DE EXECUTIVO. |
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| materia |
4/1990 |
1990-09-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO. |
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| norma |
1/1990 |
1990-09-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES EVA KRANCZ, RAIMUNDO KRANCZ (Póstumo), ADEMIR JOSÉ MOREIRA,
CARMEM SALTON REIS, ALÉCIO CONTE |
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| norma |
2/1990 |
1990-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA 1ª LEI ORGÂNICA, CRIADA PELO MUNICÍPIO |
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| norma |
10/1990 |
1990-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 320 DA LEI Nº. 049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.983, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 021 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989. |
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| norma |
13/1990 |
1990-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERAM O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 32 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982. CODIGO ZONEAMENTO |
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| norma |
1/1990 |
1990-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 011/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
1/1990 |
1990-08-30 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DETRAN, SOLICITANDO O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DIAMANTINO, COMO PROMETIDO REUNIÃO DO ANO PASSADO. |
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| materia |
10/1990 |
1990-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS ÀS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CRECHE MUNICIPAL, 02 (DOIS) CENTROS ESPORTIVOS, CINTURÃO E ASSENTAMENTO DE FAMÍLIA. |
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| materia |
41/1990 |
1990-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA REPRESA, NA FAIXA FRONTERIÇA ENTER AS FAZENDAS BRANDÃO E SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI. |
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| materia |
42/1990 |
1990-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DOMINAR AS RUAS DE TODO O PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO QUE NÃO TEM NOME. |
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| materia |
43/1990 |
1990-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INDENTIFICAÇÃO POR NÚMEROS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE TODA ÁREA URBANA DE DIAMANTINO. |
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| materia |
9/1990 |
1990-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 320 DA LEI Nº049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983.CODIGO TRIBUTARIO MUNICPAL,COM A REDAÇAO DADA PELA LEI Nº021 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 |
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| materia |
37/1990 |
1990-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS E PINTURAS NO MURO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL. |
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| materia |
38/1990 |
1990-08-20 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT REGIONAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE, COM RESPCTIVO TRATAMENTO QUÍMICO. |
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| materia |
39/1990 |
1990-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E OU CALÇAMENTO NAS RUAS PADRE PAULINO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL E RUA URBANA R. FONTES, AMBOS NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
40/1990 |
1990-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA NÃO PROIBIÇÃO DE VENDA DE MUDAS DE FRUTAS E OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5/1990 |
1990-08-16 |
Portaria |
NORMATIZA DE ACORDO O ARTIGO 19 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CF, SÃO FUNCIONÁRIAS ESTÁVEIS A SENHORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS E DELZITA MORAES DA COSTA |
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| materia |
34/1990 |
1990-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA AMBULÂNCIA PARA SERVIR OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
35/1990 |
1990-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
36/1990 |
1990-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TELEMAT LOCAL A NECESSIDADE PARA SE COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| norma |
9/1990 |
1990-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº. 004/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/1990 |
1990-07-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NO RECINTO DA ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALHÃES, UMA QUADRA DE ESPORTE. |
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| materia |
31/1990 |
1990-07-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TELEMAT, PARA QUE SE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO TP. NO RECINTO DA ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALHÃES. |
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| materia |
32/1990 |
1990-07-02 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR AS OBRAS DE MUROS AS MESMA DE ÁREAS, NO RECINTO DA ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALHÃES. |
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| materia |
33/1990 |
1990-07-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 06 SALAS DE AULA NA ESCOLA NILCE MARIA DE MAGALHÃES. |
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| materia |
8/1990 |
1990-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº006/90,QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARTEIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE DIAMANTINO-MATO GROSSO,DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
7/1990 |
1990-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE EXECUTAREM, EM CONJUNTO, PROJETO DO PROGRAMA UNESTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/1991 |
1990-06-12 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPEMAT, COM CÓPIA AO DEPUTADO JOSÉ AUGUSTO CURVO, A IMPLANTAÇÃO E RESPECTIVA CONSTRUÇAÕ DE 400 PELO CONVÊNIO IPEMAT EM DIAMANTINO, DAS QUAIS 100 CASAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
28/1990 |
1990-06-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR COM RELATIVA URGÊNCIA 01 BEBEDOURO UTOMÁTICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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| materia |
29/1990 |
1990-06-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLINALENTE DE ESPORTE PRÓXIMO AO COLÉGIO DO SEMIDOURO, NA LOCALIDADE DO MESMO NOME. |
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| materia |
7/1990 |
1990-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,COM O OBEJTIVO DE EXECUTAREM,EM CONJUNTO,PROJETOS DO PRGRAMA UNESTADO E,DA OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/1990 |
1990-05-31 |
Portaria |
NOMEAR A COMISSAO DE PARA ELABORAR PCCS E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA COMPOSTA PELOS SERVIDORES BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, DELZITA MORAES DA COSTA E MARLY BARBOSA DE ALMEIDA |
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| materia |
26/1990 |
1990-05-30 |
Indicação |
INDICO A SEMAT DE ARENÁPOLIS A URGENTE NECESSIDADE PARA QUE SE FAÇA TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
27/1990 |
1990-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS IMUNEROS FAZENDAS E SITIO NA RIGIÃO DO LÁZARO MODESTO. |
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| materia |
5/1990 |
1990-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
24/1990 |
1990-05-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA SE SAÚDE, A NECESSIADE URGENTE DE CANALIZAR O RIACHO QUE DESCE PERPENDICULARMENTE A AV. MUNICIPAL, NA PRAÇA GABRIEL ANTUNES MACIEL, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
25/1990 |
1990-05-21 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE URGENTE DE SE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA NOS BANHEIROS DA ESTAÇÃO RODÓVIARIA DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 11/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/1990 |
1990-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. |
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extracted
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| materia |
2/1990 |
1990-05-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDENTIFICAÇÃO Nº126/89, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA A FAZENDA PIRAPTANGA. |
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| materia |
18/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE SEJA PATROLADO E CASCALHADO AS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E POPINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
19/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE SEJA DOADO 12 PRANCHÕES PARA MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NO RIO TRÊS LOGOAS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
20/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOMES E NÚMEROS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
21/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 2 BAIRO BURITI, COM PARADA DOS ÔNIBUS DA TUT E DA EXPRESSO FERREIRA. |
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| materia |
22/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
23/1990 |
1990-05-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRESERVAR A ÁREA DESTINADA A INSTRUÇÃO DA PRAÇA E IGREJA, LOCALIZADA ENTRE A AABB E ESTACIONAMENTO DO ESTADIO, BAIRRO BURITI. |
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| norma |
4/1990 |
1990-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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