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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1989 1989-11-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 40/89, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA CONTIMUIDADE DA RUA SESEM. JOAQUIM P.F. MENDES, ANTIGO ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 4/1989 1989-11-10 Moção ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SR. ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES, AO ENSEJO DA 1º FESTA DE RODEIO. 1 unsupported_format
materia 5/1989 1989-11-10 Moção ''MOÇÃO DE REPÚDIO'' A AÇÃO DOS POLICIAIS QUE USARAM MÉTODOS ATÍPICOS, CONTRARIANDO OS PRÓPRIOS PRÍNCIPIOS DE POLICIAR E DAR SEGURANÇA A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 6/1989 1989-11-10 Moção ''MOÇÃO DE APLAUSOS'' Á RÁDIO PARECIS DE DIAMANTINO, PELA 2º ANIVERSÁRIO E SOBRETUDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
materia 9/1989 1989-11-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/1989 1989-11-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO Á FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE DIAMANTINO, - ASJUD - NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 189/1989 1989-11-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FREI MANOEL, ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO POPINO. 1 unsupported_format
norma 8/1989 1989-11-10 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 008/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 5/1989 1989-10-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 6/1989 1989-10-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 7/1989 1989-10-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
norma 5/1989 1989-10-31 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
norma 6/1989 1989-10-31 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
norma 7/1989 1989-10-31 Resolução DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
norma 18/1989 1989-10-31 Portaria EXONERAR O SENHOR ASSESSOR JURIDICO O SR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E REVOGA A PORTARIA Nº. 01/89 1 unsupported_format
materia 188/1989 1989-10-30 Indicação INDICO A CEMAT- CUIABÁ COM CÓPIA A DIRETORIA DE OPERAÇÕES, A URGENTE REFORMA NA TUBULAÇÃO DE 2 TURBINAS NA USINA PEDRO PEDROSSIAN DE ALTO PARAGUAI. 1 unsupported_format
materia 183/1989 1989-10-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A USINA ELÉTRICA DE ALTO PARAGUAI Á DIAMANTINO, PRÓXIMA A FAZENDA DR. MARZAVÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 184/1989 1989-10-20 Indicação INDICO A CEMAT REGIONAL QUE SEJA EXECULTADO A MANUTENÇÃO DA LINHA DE TRASMISSÃO DA USINA ELÉTRICA DE ALTO PARAGUAI Á DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 185/1989 1989-10-20 Indicação INDICO AO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREMANENTE NA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO NOVO DIAMANTINO- SUMIDOURO E O TRECHO SETE PLACAS- RIO PORTELA. 1 unsupported_format
materia 186/1989 1989-10-20 Indicação INDICO AO DISTRITO REGIONAL DA CEMAT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR AS LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA COM A TRAVESSA MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 187/1989 1989-10-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA 06 NO BAIRRO BURITI, QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTE. 1 unsupported_format
materia 4/1989 1989-10-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 4/1989 1989-10-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 8/1989 1989-10-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS ÁS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8/1989 1989-10-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº OO8/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 178/1989 1989-10-10 Indicação INDICO A SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL E BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 179/1989 1989-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VICINAIS QUE LIGA DIVERSAS FAZENDAS COM A MT 010. ATE A DIVISA COM SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. 1 unsupported_format
materia 180/1989 1989-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DO PARECÍS. 1 unsupported_format
materia 181/1989 1989-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NOVA SOBRE O RIO PARECÍS. 1 unsupported_format
materia 182/1989 1989-10-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA FREI MANOEL NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
norma 4/1989 1989-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
norma 17/1989 1989-10-05 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº. 015/89 1 unsupported_format
materia 160/1989 1989-10-02 Indicação INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, A URGENTE PROVIDÊNCIA NO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NO COLÉGIO PLÁCIDO DE CASTRO. 1 unsupported_format
materia 161/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 010 QUE LIGA DIAMANTINO A SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, E NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A DIVERSAS FAZENDAS Á ESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 162/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á CEMAT LOCAL QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO HABITACIONAL SERRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 163/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE EFETUAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL SERRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 164/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NA SUA PARTE ELÉTRICA E HIDRO- SANITÁRIA, E O FECHAMENTO DO MURO COM PORTÃO. 1 unsupported_format
materia 165/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA O ASFALTAMENTO NA AV. DIAMANTINO, E EM SEUS CRUZAMENTOS FAÇA UMA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM P.F MENDES EM REGIME COMUNITÁRIO, PARA ATENDER OS ENSEJOS DOS MORADORES E PESSOAS QUE POR ALÍ TRAFEGAM. 1 unsupported_format
materia 166/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFITO MUNICIPAL, A NECESSIDAE DE SE FAZER UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CARTÓRIO ELEITORAL, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 167/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CHUVEIROS PÚBLICOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, TANTO NO MASCULINO COMO NO FEMININO. 1 unsupported_format
materia 168/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA DA PEDRINA, SITUADA PERPENDICULARMENTE A AV.B. DAS NEVES, ANTES DO CRUZAMENTO DESTA COM A JOAQUIM P.F. MENDES, NO ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 169/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DE MT, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 170/1989 1989-10-02 Indicação INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADA EM RELAÇÃO AO MAU CHEIRO QUE A ÁGUA QUE DESCE NA RUA 3 DE DEZEMBRO NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 138, ESTA CAUSANDO. 1 unsupported_format
materia 171/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO NA NOVA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ARTIGO NO QUAL OS VEREADORES DOS MUNICIPIOS DE NOSSO ESTADO SEJAM RECONHECIDOS COMO AUTORIDADES QUE FISCALIZEM OU QUE POSSAM FISCALIZAR OS ATOS DO EXECULTIVOS DE FORMA MAIS DINÂMICA E QUE OS PROJETOS QUE APRESENTAM SEJAM LADO APROVADOS, REALIZADOS NUM PRAZO DE TEMPO RAZOÁVEL. 1 unsupported_format
materia 172/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CIRETRAN EM CUIABÁ QUE SE DIGNE FORNECE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INELENTES A REFORMA NO PRÉDIO DA 9º CIRETRAN EM DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 173/1989 1989-10-02 Indicação INDICO A0 SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO, COM CÓPIA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 174/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DILIGENCIAR JUNTO A TELEMAT COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA COMUNIDADE DENOMINADA DA DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 175/1989 1989-10-02 Indicação INDICO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A NECESSIDADE DE SINALIZAR O LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUIDA A NOVA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO, NA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 176/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS A NECESSIDADE DE SE PROCEDER TRABALHOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI COM O CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 177/1989 1989-10-02 Indicação INDICO AO SR. SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DEE PROVIDENCIAR TRABALHOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format