| materia |
6/1990 |
1990-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2/1990 |
1990-05-03 |
Portaria |
NOMEAR O SR. BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO |
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| norma |
3/1990 |
1990-05-03 |
Portaria |
NOMEAR O SR MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA NOTURNO |
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1/1990 |
1990-05-02 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 07/89 EXONERA BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, DA FUNÇAO DE CHEFE DE GABINETE |
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| materia |
4/1990 |
1990-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE ACRECENTA PARAGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1ºDA LEI Nº11/89,DE 20 DE JUNHO DE 1989 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF-,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/1990 |
1990-04-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/1990 |
1990-04-30 |
Lei Ordinária |
ADAPTA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTIMO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO I A IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA, EM VIGOR. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. |
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| materia |
13/1990 |
1990-04-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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14/1990 |
1990-04-20 |
Indicação |
INDICO AO CEMAT LOCAL CO CÓPIA A CEMAT DE CUIABÁ E ARENÁPOLIS, PARA COLOCAR UM TRANSFORMADOR NO BAIRRO NOSSA CENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
15/1990 |
1990-04-20 |
Indicação |
INDICO A CEMAT LOCAL COM CÓPIA AO CHEFE DO DISTRITO, VECHAMES Á CERCA DOS AUMENTOS TARIFÁRICOS ACIMA DOS ÍNDICE OFICIAIS DO GOVERNO. |
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16/1990 |
1990-04-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ANTIGA FAZENDA DO SENHOR PEDRO PAULO, NA LOCALIDADE DO RIO PRETO. |
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17/1990 |
1990-04-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 02 BANCOS COM A RESPCTIVA COBERTURA, NO ESTADIO MUNICIPAL, INSTALANDO-OS AO LADO DA CABINE DE IMPRESA. |
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| materia |
3/1990 |
1990-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CREDITO ADICIOPNAL SUPLEMENTAR DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1990 |
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1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (TEXTO COMPILADO) |
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| materia |
1/1990 |
1990-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI REGIME JURIDICO UNICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA,AUTARQUIAS E FUNDAÇAO PUBLICAS DO MUNICPIO DE DIAMANTIO-MT,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
2/1990 |
1990-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ADAPTA A ADMISNISTRAÇAO DE PESOAL DO MUNICPIO DE DIAMANTINO,AO DISPOSTO NO ARTIGO 37,INCISOS I A IV,DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM VIGOR |
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| materia |
2/1990 |
1990-03-12 |
Moção |
''MOÇÃO DE REPÚDIO'' AS AUTORIDADES POLICIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/1990 |
1990-03-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA MUROS E REFEITÓRIO NO COLÉGIO BRAS MAIMONI, BAIRRO POPINO. |
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| materia |
11/1990 |
1990-03-01 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE ESPORTES COM RESPECTIVA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO POPINO. |
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| materia |
1/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO GERAL DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
2/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE ESPORTE COM RESPECTATIVAS E ELUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E REFEITÓRIOS NO COLÉGIO BRÁS MAIMONI, BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
3/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM RESPECTIVA ÁREA DE LAZER EM ANEXO NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
4/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OU PERMUTAR TERRENO NO BAIRRO DA PONTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
5/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA RUA PERPENDICULAR A AV. DIAMANTINO NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA ZAMPIERI COM SAÍDA PARA O JARDIM GUARANÁ, ANTIGA ESTRADA DO BURITI. |
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| materia |
6/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
7/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PÁTIO DO COLÉGIO RECÉM CONSTRUIDO NO RESIDENCIAL SERRA AZUL, COHAB NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
8/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE DOAR DOIS ROLOS DE TELA A ESCOLA ESTADUAL MANOEL MURTINHO EM N. DIAMANTINO, PARA INSTALAÇÃO DA HORTICULTURA NA MESMA. |
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| materia |
9/1999 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BURITI NA ÁREA COMPREENDIDA PELO COMPLEXO ESPORTIVO DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO. |
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| materia |
10/1990 |
1990-02-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUIDA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, UMA ÁREA COBERTA PARA OS USÚARIOS QUE DELE SE BENEFICIAM. |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
24/1990 |
1989-12-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DA NOVA REDAÇAO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 31 DA LEI Nº49/83,REVOGA INCISOS E PARAGRAFOS DOS ARTIGOS 30 E 61 DA MESMA LEI. |
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| materia |
17/1989 |
1989-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 |
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| norma |
25/1989 |
1989-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990. |
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| materia |
21/1989 |
1989-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE ALTERA E REVOGA DISPOSIÇOES DO CODIGO TRIBUTARIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
194/1989 |
1989-12-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TUT TRANSPORTES, QUE O ÔNIBUS DE TODOS AS LINHAS E HORÁRIAS COM PASSAGEM POR DIAMANTINO FAÇA PARADA NO PONTO EM FRENTE AO TREVO BURITI, E QUE A LINHA DIAMANTINO PARA TANGUARÁ SE ESTENDA ATÉ O BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
195/1989 |
1989-12-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, A NECESSIDADE DA LIMPEZA URBANA COM A RESPECTIVA CAPINAGEM EM TODAS AS RUAS DA COHAB(BAIRRO MORUMBI) ALÉM DA CONSERVAÇÃO DO ASFALTO NO REFERIDO BAIRRO |
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| norma |
21/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIAMANTINO |
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| norma |
22/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DE 1º GRAU BRÁS MAIMONI, NO BAIRRO POPINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/1989 |
1989-12-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A DIRETORIA DO DERMATI CUIABÁ, A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BR. 364 E DA MT 010, COM FREQUENTES PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS MESMA, NOS TRECHOS DO NOVO DIAMANTINO AO SUMIDOURO E DO POSTO ZULLI ATÉ A DIVISA DO MUNICIPIO COM SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. |
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| materia |
20/1989 |
1989-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR A FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/1989 |
1989-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO,NA QUAL O PODER EXECUTIVO PODERA PARTICIPAR DE CONSORCIO DE CAMINHOES E VEICULOS |
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| materia |
19/1989 |
1989-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO,FIRMAR CONVENIO COM A CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE |
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| norma |
23/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PEQUENOS. |
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24/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMAT - CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE. |
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7/1989 |
1989-11-30 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO PATRIARCA MÁRIO FERREIRA MENDES. |
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190/1989 |
1989-11-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
191/1989 |
1989-11-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS NA TRAVESSA ENTRE A RUA 1 COM O ASFALTAMENTO O QUAL LIGA PARA O TREVO. |
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| materia |
192/1989 |
1989-11-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFETENTE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE DESCE DA AV. DIAMANTINO, VINDO A PASSAR AS PROPRIEDADES DO SR. JOÃO PEREIRA E SR. JOVINO NA RUA DES. JOAQUIM P.F. MENDES. |
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| norma |
19/1989 |
1989-11-30 |
Portaria |
NOMEAR O SR. CARLOS ROBERTO SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA CONSTITUINTE |
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