| norma |
15/1989 |
1989-09-22 |
Portaria |
GRATIFICAR A FUNCIONÁRIA TEREZA RODRIGUES DE MATOS |
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| norma |
16/1989 |
1989-09-22 |
Portaria |
GRATIFICAR O FUNCIONARIO MANOEL SANTANA DE MORAES |
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| materia |
22/1989 |
1989-09-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIAS DE TODOS PAGAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETADOS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
75/1988 |
1989-09-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DERMAT, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO JOSÉ LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE LUCAS DE RIO VERDE. |
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| materia |
157/1989 |
1989-09-20 |
Indicação |
INDICO A SENEMAT ESTADUAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
158/1989 |
1989-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE REUNA COM AGRICULTORES, PECUARISTAS, INDUSTRIAIS E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO PARA QUE JUNTOS POSSAM VIABILIZAR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
159/1989 |
1989-09-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS RUAS DO CENTRO DE TODOS OS BAIRROS E NAS VIAS DE ACESSO DA NOSSA CIDADE, ÁRVORE ORNAMENTAIS E PRINCIPALMENTE FRUTIFERAS. |
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| norma |
14/1989 |
1989-09-20 |
Portaria |
DESIGNAR O VEREADOR RUBIN TADEU DA SILVA A AVERIGUAR OS PROBLEMAS COM A DOCUMENTAÇÃO DE VEICULOS |
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| norma |
19/1989 |
1989-09-20 |
Lei Ordinária |
PROIBI AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/1989 |
1989-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÃMARA MUNICIPAL |
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| materia |
21/1989 |
1989-09-11 |
Requerimento |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| materia |
153/1989 |
1989-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO COLETOR DE LIXO NOS PONTOS COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
154/1989 |
1989-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DE SER RECONSTRUIDA AS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
155/1989 |
1989-09-11 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT LOCAL COM CÓPIA A SANEMAT ESTADUAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
156/1989 |
1989-09-11 |
Indicação |
INDICO AO SR. PRFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE OS DIAS PARADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO SEJE DESCONTADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| norma |
13/1989 |
1989-09-08 |
Portaria |
GRATIFICAR A FUNCIONÁRIA JOSIMARA REIS REGIS |
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| materia |
3/1989 |
1989-08-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
5/1989 |
1989-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, CORRESPONDENTE A (1) UM SALÁRIO MÍNINO REGIONAL, EM FAVOR DO SR. ANTONIO MONTERIO DA SILVA. |
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| materia |
6/1989 |
1989-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A APOSIÇÃO DE MURAIS INFORMATIVOS DE SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL, EMPRESA PÚBLICAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
7/1989 |
1989-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/1989 |
1989-08-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA EXPEDIENTE Á SANEMAT PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÕES A CERCA DO POLÍTICA DE EXPENSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DE EXECUSÃO DA REFERIDA OBRA DE EXPANSÃO. |
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| materia |
20/1989 |
1989-08-30 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDENTICAÇÃO Nº 10/89. |
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| materia |
146/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO A DIRETORIA DA CEMAT CUIABÁ, DR. EDNO NEGRINE, A NECESSIDADE QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS URGENTES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
147/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
148/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO A SEC DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE DOADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESCOLA DE 1º E 2ºGRAU DR. MANOEL JOSÉ MURTINHO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
149/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE URGENTE QUE FASSA O ATERRAMENTO DE VARIOS LOTES E DA TRAVESSA DIAMANTINO, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
150/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE SE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PADRE JOÃO B. BUNIER, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
151/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO A SANEMAT LOCAL COM CÓPIA A SENEMAT ESTADUAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, BEM COMO AS LIGAÇÃO RESIDÊNCIAIS NAS QUADRAS 71, RUA C QUADRA 73 E RUA 26 QUADRA 56 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
152/1989 |
1989-08-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DE ÁGUA QUE CRUZA A AV. DESEMBAGADOR J.P.F MENDES PERTO DO HOTEL COSME E DAMIÃO. |
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| norma |
3/1989 |
1989-08-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
17/1989 |
1989-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, CORRESPONDENTE A (1) UM SALÁRIO MÍNINO REGIONAL, EM FAVOR DO SR. ANTONIO MONTERIO DA SILVA |
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| norma |
18/1989 |
1989-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A APOSIÇÃO DE MURAIS INFORMATIVOS DE SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL, EMPRESA PÚBLICAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
12/1989 |
1989-08-28 |
Portaria |
CONTRATAR A SRA ADELIA MARIA DOS SANTOS NEVES PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SETOR DE CONTABILIDADE |
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| norma |
16/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III, DA LEI Nº. 59/88, E ALTERA O ARTIGO 26 |
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| materia |
16/1989 |
1989-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE DISPOE SOBRE O REJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III,DA LEI 059/88 E ALTERA O ARTIGO 26. |
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| materia |
145/1989 |
1989-08-21 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE MUDADO E FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS DE TODAS AS EMPRESAS QUE TRAVEGAM POR ESTE MINICIPIO PARA O BAR E RESTAURANTE 364 NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
18/1989 |
1989-08-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDENTIFICAÇÃO Nº 126/89, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM A FAZ. PERAPUTANDA E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/1989 |
1989-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DA REFORMA NO PRÉDIO DA 9º CIRETRAN DE DIAMANTINO. |
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| materia |
143/1989 |
1989-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE FORNECER UNIFORMES APROPRIADOS AOS TRABALHADORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
144/1989 |
1989-08-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE ABRIL UMA RUA QUE LIGA A TRAVESSA PADRE PAULINO Á RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| norma |
11/1989 |
1989-07-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº. 008/89 |
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| materia |
2/1989 |
1989-06-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
137/1989 |
1989-06-30 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A TELEMAT LOCAL E REGIONAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO OLHERÃO NA ESCOLA ESTADUAL NILCE MARIA DE MAGALHÕES, NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
138/1989 |
1989-06-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TELEMAT LOCAL E REGIONAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO NA ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ MARCELO MOREIRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
139/1989 |
1989-06-30 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDÊNCIA CABÍVEIS SEJAM TOMADA COM O MATADOURO E CRIAÇÃO DE PORCOS, DE PROPRIEDADE DO SR. ISRAEL SANDRES Á MARGEM DO RIO BURITI. NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
140/1989 |
1989-06-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRETORIA DA CEMAT ESTADUAL, A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE 68.000 KWA, QUE DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOBRES Á SERRA DO TOMBADOR Á DIAMANTINO. |
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| materia |
141/1989 |
1989-06-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT REGIONAL A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA LINHA DA CHEGADA DA TRANSMISSÃO NOBRES Á SUBTAÇÃO DE DIAMANTINO, DE 3.000 KWA, PARA 5.000 KWA. |
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| norma |
2/1989 |
1989-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
14/1989 |
1989-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFORAMENTO PERPÉTUO |
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| norma |
15/1989 |
1989-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CALÇADA E/OU MUROS NOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS URBANOS |
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