| materia |
3/1989 |
1989-06-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE APOIO'' SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO AOS AGRICUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO JUSTO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO. |
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| materia |
3/1989 |
1989-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
130/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR ASSOALHODA PONTE SOBRE O RIO SUMIDOURO BENS COMO DE CASCALHAR OS LOCAIS DE NECESSIDADE, DO PONTO QUE LIGA A FAZENDA LEANITA II ATÉ A FAZENDA QUATRO ESTRELAS, NUM PERCURSO DE 7 KM. |
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| materia |
131/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONCLUÍDO O ATERRO DO RIO LALÉ E DE SE COLOQUE ASSOALHO NA PONTE SOBRE O MESMO NAS PROXIMIDADES DE SUMIDOURO. |
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| materia |
132/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO DNER COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A CIDADE DE DIAMANTINO, BEM COMO A DISTÂNCIA A PUCARRER, PARTINDO DO TREVO DE VÁZEA GRANDE COM DESTINO Á ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DUAS ENGAAXATERIAS, SENDO UMA NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS E OUTRA NA RODOVIARIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
135/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR APOIO FINANCEIRAS IGREJAS EVANGÊLICAS PARA AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TEMPOS, EXTENSIVOS A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, ASSEMBLÉIA DE DEUS, IGREJA BATISTA, IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, IGREJA PRESBETERIANA, IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS, TODAS NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
136/1989 |
1989-06-20 |
Indicação |
INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA VERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA 7 PLACAS NAS PROXIMIDADES DOS PARECIS, NA FAZENDA TROM BINI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/1989 |
1989-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
1 |
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| norma |
11/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CIAXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
13/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/1989 |
1989-06-12 |
Requerimento |
SEJA FEITO LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS A MARGEM DA RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, CONSIDERA A PARTIR DO PROLONGAMENTO DA R: J.P.F.MENDES, ENFRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
125/1989 |
1989-06-12 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE QUE TODOS OS HOSPITAIS FAÇAM POR OBRIGATÓRIO POSSUIR UM GRUPO GERADOR 18 KWA PARA OS MESMOS, NO CASO DA EMERGÊNCIAS NA FALTA DE ENÉRGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
126/1989 |
1989-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA A FAZENDA PIRAPUTANGA E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
127/1989 |
1989-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA COM PISTA DUPLA, LIGANDO DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, SENDO QUE A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA COM PISTA DUPLA SAIRÁ DO PROLONGAMENTO DA RUA J.P.F.MENDES, A PARTIR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ANEXO A INDICAÇÃO Nº127/89-A |
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| materia |
128/1989 |
1989-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR TANQUE PARA A IMPLANTAÇÃO E O CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA, NA COMUNIDADE DE PIRAPUTANGA. |
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| materia |
129/1989 |
1989-06-12 |
Indicação |
INDICO A CEMAT GEGIONAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ALTA TENSÃO E LUNIMÁRIAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MARIA DE MAGALHÃES, NO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
14/1989 |
1989-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA FUNDAÇAO CLUTURADE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/1989 |
1989-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CALÇADAS E/OU MUROS NOS TERRENOS E RESIDENCIAS URBANOS. |
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| norma |
10/1989 |
1989-06-05 |
Portaria |
PROIBE A CIRCULAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FORA DO HORARIO NORMAL NOS CORREDORES E SAGUÃO |
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| materia |
2/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987. |
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| materia |
16/1989 |
1989-05-30 |
Requerimento |
SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 05/89 DA MINHA AUTORIA QUE DIZ SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DISTRITAL DA POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
118/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE PARA DAR SEGMENTO A RUA PROJETADA ATÉ O AREAL, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
119/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DIAMANTINO, A NECESSIDAE DE INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A HORA CÍVICA. |
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| materia |
120/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO UM APARELHO DE TELEVISÃO NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
121/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARI DE OBRAS E VISÇÃO, A NECESISDADE DE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DOS PONTOS CÚTICOS DA ESTRADA VICINAL BAIXA DO CAMPO, LOCALIZADA NA MT-010, KM 45 A DIREITA NO SENTIDO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, COM UM PERCURSO DE 22 KM. |
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| materia |
122/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA DISTRITAL DA POLICIA- CIVIL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
123/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ONDE FUNCIONARÁ O JARDIM DE INFÂNCIA E PRÉ- ESCOLAR, NO RESIDÊNCIAL SERRA AZUL NAS PROXIMIDADES, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
124/1989 |
1989-05-30 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL SERRA AZUL OU NAS PROXIMIDADES, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| norma |
2/1989 |
1989-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987. |
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| norma |
5/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO FIXADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989. |
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| norma |
7/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASNORTE |
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| norma |
10/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO NESTA CIDADE |
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| materia |
13/1989 |
1989-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
7/1989 |
1989-05-26 |
Portaria |
NOMEAR O SR. BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇAO DE CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
8/1989 |
1989-05-26 |
Portaria |
GRATIFICAR A PARTIR DE 01/05/89 OS FUNCIONÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 02/89. |
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| norma |
9/1989 |
1989-05-26 |
Portaria |
CONTRATAR A SRA MARILAINE PINHEIRO DE MELLO, PARA PRESTAR SERVIÇOS GERAIS NO SETOR DE CONTABILIDADE |
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| materia |
2/1989 |
1989-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/1989 |
1989-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASNORTE. |
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| materia |
12/1989 |
1989-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSAO DE IMOVEIS OUBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFOMENTO PERPETUO. |
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| materia |
12/1989 |
1989-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSAO DE IMOVEIS PUBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFOMENTO PERPERTUO. |
0 |
no document
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| materia |
15/1989 |
1989-05-22 |
Requerimento |
SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTO DE TRÊS VEREADORES, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE SOLICITAR A REVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/1989 |
1989-05-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO, REPAROS NAS PONTES E PONTAS CÚTICOS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/1989 |
1989-05-22 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ALEVANTAMENTO NOS PONTOS MAIS CÚTICOS DA ESTRADA QUE DE MANDA DO TREVO ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA DO PARAGUAZINHA. |
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| materia |
110/1989 |
1989-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPI A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE FAZER ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PARADAS FRENTE A SADIA S/A, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
111/1989 |
1989-05-22 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ºGRAU ''ELZA MARTINS DE QUEIROZ DE OLIVEIRA''NO BAIRRO PEDREGAL. |
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