| materia |
2/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, DO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/1989 |
1989-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROPRIETÁRIO DA CIRCULAR EXPRESSO FERREIRA, SR. JOAQUIM MARQUES FERREIRA. |
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| materia |
24/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DA NOVA REDAÇAO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE ARTIGO 31 DA LEI Nº49/83,REVOGA INCISOS E PARAGRAFOS DOS ARTIGOS 30 E 61 DA MESMA LEI. |
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| materia |
51/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE E Á SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA DIAMANTINO. |
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| materia |
52/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO DIAMNTINO. |
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| materia |
53/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TELEMAT, A NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO PS(POSTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS), NO DISTRITO DE BRASNORTE. |
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| materia |
54/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A TELEMAT ESTADUAL E Á TELEMAT LOCAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS EM FRENTE AO GRANDE ARMAZÉM DA CASEMAT E COOPERVALE. |
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| materia |
55/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UMA ESTRADA NA GLEBA TIBAGI, APROXIMADAMENTE A 20 KMS DA LOCALIDADE DE BRASNORTE. |
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| materia |
56/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA DOADO UM TELEVISOR TELEFUNKEN''26'' POLEGADAS, Nº DO PATRIMÔNIO 0206, QUE SE ENCONTRA NO GABINETE DESSA PREFEITURA, PARA Á ASSOCIAÇÃO DAS MORADORES DO BAIRRO DA PONTE |
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| materia |
57/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , DA NECESSIDADE SOBRE O RETOERNO DO APARELHO O QUAL SE FAZ CAPTAR IMAGENS DO CANAL 04 VINDAS DIRETAS DE CUIABÁ. |
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| materia |
58/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO DA AV. DIAMANTINO. |
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| materia |
59/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CANSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E ESPORTES, NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
60/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIVALENTES E COBERTAS NOS BAIRRO E VILAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
61/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ESTRUTURAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR(HORTIFRUTIGRANJEIRAS) E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO APROPIADA. |
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| materia |
62/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SENOC, SESI, SANCI, BEM COMO O APOIO PARA OS CONVÊNIOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. |
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| materia |
63/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL Á NECESSIDADE DO APOIO E DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PUBLICO REGIONAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
64/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS Á PREFEITURA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO SOCORRO MUNICIPA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
65/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE SE NEGOCIAR UM PROGRAMA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA BR 364, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRADA DO NOVO DIAMANTINO E ITAMARATI. |
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| materia |
66/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA 4 QUEBRA-MOLAS NA RUA FREI MANOEL NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
67/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA, PRATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS BURITI E POPINO NESTA CIDADE. |
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| materia |
68/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXECULTAR UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR COM INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE AVES, SUÍNOS E GADO LEITEROS, ALÉM DE INCENTIVO FISCAIS. |
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| materia |
69/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXECULTAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
70/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
71/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
72/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS. |
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| materia |
73/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENSENTAR O IMPOSTO SOBRE O GÁS DE COZINHA, BEM COMO A APLICAÇÃO DEVIDA DAS VERBAS ARRECADADAS NOS DEMAIS COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
74/1989 |
1989-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CURRAL DE CONSELHO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1/1989 |
1989-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/88 DE 11.03.88, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
2/1989 |
1989-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI Nº 025/85 |
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| materia |
3/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS CRÉDITOS DA PREEITURA MUNICIPAL(ICM, FPM, ISS, IPT, ITE, ITN, IVC, ALVARÁS, TAXAS E OUTROS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989. |
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| materia |
4/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, DOS BAIRROS DA PONTE E PEDREGAL. |
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| materia |
6/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA Á ESTA CASA DE LEIS, INFORNAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E O SISTEMA UNIFICADO DESCENTRALIZADO DE SAÚDE. |
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| materia |
7/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS REMOTA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES 12/88, 01 E 02/89. |
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| materia |
8/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINAHDO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS DOS MESES 01 E 02/89, INCLUSIVE DAS DIÁRIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. |
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| materia |
9/1989 |
1989-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA Á ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE TRATAM DAS NOMEAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
46/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA AS RUAS DO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
47/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMAS NAS PONTES SOBRE OS RIOS RAISAMA, LIMONEIRO TAQUAROL, ESTIVA,TORDAS I E TORDAS II, E A CONSERVAÇÃO NAS ESTRADA DO TORDAS I E II |
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| materia |
48/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM CÓPIA AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRANSPORTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MT, E EXMO SR. SECRETARIO DE TRNSPORTES DO ESTADO DE MT, PARA QUE A FERROVIA LESTE E OESTE, PARTINDO DE CUIABÁ-MT PASSE PELAS CIDADE DE ROSÁRIO OESTE, NOBRES, POSTO GIL, NOVO DIAMANTINO, SUMIDOURO, PARECIS, DECIOLÂNDIA, E GRUPO ITAMARATI, DANDO SEGUIMENTO ATÉ O ACRE. |
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| materia |
49/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA FEITA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DAS PIRATUTANGAS E MELGUEIRA, SAINDO NA BR 364 EM FRENTE Á FAZENDA DO BOTINHA. |
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| materia |
50/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAR UM SALÁRIO NCZ$500,00(QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), MENSAL A UM MEDICO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE BRASNORTE. |
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| materia |
7/1989 |
1989-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTERVIVOS DE BENA IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/1989 |
1989-03-22 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
1/1989 |
1989-03-20 |
Moção |
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. FABIO HIPOLITO DE CAMPOS. |
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| materia |
1/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 025/85 |
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| materia |
17/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DOADO 116(CENTO E DEZESSEIS) MANILHAS PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA PONTE NA AV. FREI MANOEL. |
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| materia |
18/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA TRAV. PADRE PAULINO, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
19/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJAM PATROLADAS E CASCALHADA AS RUAS DO BAIRRO POPINO, NO JOÃO DE BARRO E BURITI. |
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| materia |
20/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO, ATERRO E A RESPECTIVA TERRAPLANAGEM NA RUA MATEUS PEDRO VASCONCELOS, NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
21/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUIDA PASSARELAS PARA PEDESTRE AO LADO DA PONTE DE CONCRETO, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
22/1989 |
1989-03-20 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á 9ª CIRETRAM PARA QUE ESTABELEÇA UM HORÁRIO DE POLICIAMENTO NOTURNO EM FRENTE AOS COLÉGIOS. |
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