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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/1989 1989-05-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO, COM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, BEM COMO UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A CASOS DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 unsupported_format
materia 113/1989 1989-05-22 Indicação INDICO A CEMAT REGIONAL, COM CÓPIA A CEMAT LOCAL, A NECESSIDADE URGENTE DA SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE LIGAM A FAZENDA SETE PLACAS AO SUMIDOURO. 1 unsupported_format
materia 114/1989 1989-05-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER LEVANTAMENTO DE ATERRO, CASCALHAMENTO E REPAROS NA PONTE DA ESTRADA QUE SAI DA BR 364, KM 238, LIGANDO A FAZENDA DO SR. SEBASTIÃO BICHO, FAZENDAS LUCIANARE, TRÊS RIOS, NAS PROXIMIDADES DE SUMIDOURO. 1 unsupported_format
materia 115/1989 1989-05-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERENO URBANO DE 500M Á SANENAT, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL, ANTIGO COMPO DE FUTEBOL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA REGIONAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 116/1989 1989-05-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA RUA NO BAIRRO POPINO ATRÁS DO COLÉGIO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 117/1989 1989-05-22 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UM CARRO PIPA, PARA MOLHAR AS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
norma 4/1989 1989-05-22 Lei Ordinária FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/1989 1989-05-10 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUAL O ATUAL NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTOS FORAM DEMITIDOS E ADIMITIDOS. 1 unsupported_format
materia 13/1989 1989-05-10 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SOBRE A CESSÃO DE USO DA ESCOLA" NILCE MARIA DE MAGALHÃES" 1 unsupported_format
materia 14/1989 1989-05-10 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SEAC( SECRETARIA ESPECIAL DE ASSNTOS COMUNITÁRIOS), PARA QUE NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO DAS CASAS DO SISTEMA DE MUTIRÃO. 1 unsupported_format
materia 101/1989 1989-05-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPALA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR OS ARTGOS 87º E 90º DA LEI Nº 34/82 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 102/1989 1989-05-10 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á CEMAT LOCAL E ESTADUAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS SÃO BENEDITO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MORUMBI, PEDREGAL, POPINO, JARDIM ELDORADA, BURITI, BAIRRO DA PONTE, NOVO DIAMANTINO (CIDADE ALTA E CIDADE BAIXA) E CENTRO. 1 unsupported_format
materia 103/1989 1989-05-10 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFETO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DOS TRÊS CAPÕES, ATÉ A FAZENDA ASA BRANCA. 1 unsupported_format
materia 104/1989 1989-05-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BURITI ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA NILCE MARIA MAGALHÃES. 1 unsupported_format
materia 105/1989 1989-05-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DE MUTIRÃO NO BAIRRO PEDREGAL 1 unsupported_format
materia 106/1989 1989-05-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS PONTES DE MADEIRA, NA REGIÃO DO FREI MANOEL E DOIS IRMÃOS POR TUBULAÇÃO DE CONCRETO. 1 unsupported_format
materia 107/1989 1989-05-10 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ETERRO SANITÁRIO EM DIAMANTINO. 1 unsupported_format
norma 3/1989 1989-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, DO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 11/1989 1989-05-05 Projeto de Lei Executivo CRIA A GUARDA CIVIL MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 10/1989 1989-05-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF,A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/1989 1989-05-02 Moção ''MOÇÃO DE APOIO'' A CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP. 1 unsupported_format
materia 11/1989 1989-05-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO UMA LIMPEZA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOÃO BATISTA PRUDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 93/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DA PONTE E PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 94/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE REATIVAR O FUNCIONAMENTO, BEM COMO DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 95/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 96/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR UM CARRO TANQUE, COM BOMBA CANHÃO, PARA ATENDER NA PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, BEM COMO FUNCIONÁRIOS TREINADOS PARA O DEVIDO FIM. 1 unsupported_format
materia 97/1989 1989-05-02 Indicação INDICO A CEMAT LOCAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA AV. MUNICIPAL, PARTINDO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA ATÉ O COLÉGIO LUCINDA FACCHINI. 1 unsupported_format
materia 98/1989 1989-05-02 Indicação INDICO A SANEMAT LOCAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR RELÓGIO MEDIDORES DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 99/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE EXECULTAR OS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NA REGIÃO DENOMINADA BAXIA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 100/1989 1989-05-02 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORA DA DERMAT-CUIABÁ, A NECESSIDADE DOS ESTUDOS PRELIMINARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA VICINAL INTERLIGANDO A BR. 364 COM A BR. 163, NO TREXO COMPEENDIDO ENTRE NOVO DIAMANTINO E NOVA MUTUM. 1 unsupported_format
materia 9/1989 1989-04-25 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA CURVAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES INFANTIS E URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS PEDREGAL, POPINO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 76/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE ENVIAR ESPAÇOS PARA ALCANÇAR UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA MORADIAS DOS FINCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ASSSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 77/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO PÚBLICO, NO RIO FREI MANOEL E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO. 1 unsupported_format
materia 78/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO AO MENOR CARENTE, NO SENTIDO LEGAL 1 unsupported_format
materia 79/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE ENVIDAR ESFORÇOS PARA AS CONSTRUÇÃO DE CASAS NO SISTEMA MUTIRÃO NA COHAB. 1 unsupported_format
materia 80/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR APOIO ÁS COMUNIDADES, COM A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 81/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVOS, URBANO E RUAL. 1 unsupported_format
materia 82/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA DE ACESSO DA SADIA ATÉ A CEVAL, (MT 121 Á BR 364) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 83/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 84/1989 1989-04-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA(BATISTÃO) 1 unsupported_format
materia 85/1989 1989-04-20 Indicação INDICO Á CEMAT LOCAL COM CÓPIA A NECESSIDADE PARA SE FAZER CRIAR UMA ESCOLA DE PLANTÃO NO ESCRITÓRIO DA MESMA, DEIXANDO UM FUNCIONÁRIO DURANTE A NOITE. 1 unsupported_format
materia 86/1989 1989-04-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS Á UM BUEIRO ENTUPIDO EXISTENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 88/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECULTADA A PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS NOVO DIAMANTINO, BURITI, PEDREGAL, SÃO BENEDITO, POPINO, NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO DO MORUMBI, JOÃO DE BARRO, E BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 89/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 90/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS VEICULOS COLETIVOS DE LIXO, PARA NOSSO MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 91/1989 1989-04-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA DOADA UMA PATROLA QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO DE BRASNORTE, ÁQUELA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
materia 92/1989 1989-04-20 Indicação INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS PARA O CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DE TODOS OS BAIRROS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 134/1989 1989-04-20 Indicação INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, MT 121 BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 8/1989 1989-04-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O ODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CREDITO ACIONAL SUPLEMNAT DE 80%(OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO FIXADO PARAA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 1 unsupported_format