br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1982 1982-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
norma 6/1982 1982-08-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES CLÁUDIO PEREIRA MESQUITA; ANTONIO AYRES; APARECIDO BRIANTE 1 unsupported_format
sessao 26 1982-08-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 22/1982 1982-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A COMPRA E FINANCIAMENTO DE UMA MOTONIVELADORA MARCA "CATERPILLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 23/1982 1982-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DA CONGREÇÃO DAS IRMÃZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 25 1982-08-27 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 3/1982 1982-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
materia 4/1982 1982-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
materia 5/1982 1982-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
materia 6/1982 1982-08-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO 1 unsupported_format
materia 7/1982 1982-08-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 3/1982 1982-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALÉSSIO VAZ PRIMO 1 unsupported_format
norma 4/1982 1982-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, PAULO PITALUGA 1 unsupported_format
norma 5/1982 1982-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, DR. AGNELO BEZERRA NETO. 1 unsupported_format
norma 6/1982 1982-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 7/1982 1982-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO 1 unsupported_format
sessao 24 1982-08-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4/1982 1982-08-14 Portaria CONTRATAR A SENHORA CLEONICE RUFINA DE ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO DE SERVENTE; ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA; CREUZA SANTOS DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA; MARLENE DIAS DA SILVA, ESCREVENTE; DELZITA MORAES DA COSTA, ESCREVENTE; JOSIMARA REIS RÉGI 1 unsupported_format
norma 5/1982 1982-08-14 Portaria NOMEAR O SENHOR JOSÉ GABRIEL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NESTA CASA DE LEIS. ATÉ ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 17/1982 1982-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 18/1982 1982-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA DO SR. JOSÉ RAMOS NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO-PARECIS 1 unsupported_format
norma 19/1982 1982-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDA AURORA", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 20/1982 1982-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 21/1982 1982-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
sessao 23 1982-08-10 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 16/1982 1982-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, A FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 unsupported_format
sessao 22 1982-07-26 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 15/1982 1982-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 14/1982 1982-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DA SENHORA MARIA ALVES MENDES, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 21 1982-07-19 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 20 1982-06-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 12/1982 1982-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 041/81, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 5/1982 1982-06-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 5/1982 1982-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 8/1982 1982-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR DUAS CASAS RESIDENCIAIS PARA SEREM OCUPADAS PELOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA 1ª E 2ª VARAS DESTA COMARCA. 1 unsupported_format
norma 9/1982 1982-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, NO LUGAR DENOMINADO ALTO SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10/1983 1982-06-21 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA GETÚLIO VARGAS A ESTRADA ASFALTADA QUE LIGA NOVO DIAMANTINO A ALTO PARAGUAI. 1 unsupported_format
norma 11/1982 1982-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 19 1982-06-20 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 18 1982-06-11 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 10/1982 1982-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5/1982 1982-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 6/1982 1982-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OPTAR PELA ESCOLHA DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, DENTRE OS VEÍCULOS, CUJA AQUISIÇÃO DEPENDE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS COM A CODEMAT A CONTA FADEM. 1 unsupported_format
norma 7/1982 1982-05-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 37/81, DE 03/11/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 17 1982-05-31 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/1982 1982-05-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. 1 unsupported_format
norma 2/1982 1982-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, AOS SENHORES IRMÃO MIGUEL ABIB; SR. LUIZ ARRUDA SÁ; DR. DOMINGOS SÁVIO BRANDÃO 1 unsupported_format
sessao 16 1982-05-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/1982 1982-05-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 4/1982 1982-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL A FAVOR DE CARMEM VIEIRA DIAS, VIÚVA DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. OSVALDO DIAS DA SILVA. 1 unsupported_format