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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/1982 1982-12-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 10/1982 1982-12-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 11/1982 1982-12-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 12/1982 1982-12-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 13/1982 1982-12-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 7/1982 1982-12-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 8/1982 1982-12-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 9/1982 1982-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 10/1982 1982-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 11/1982 1982-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 unsupported_format
norma 12/1982 1982-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 13/1982 1982-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 33/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
norma 34/1982 1982-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 35/1982 1982-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 36/1982 1982-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 37/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO "HOSPITAL SANTA FILOMENA", DANDO ACESSO À RUA QUE PASSA EM FRENTE AO HOTEL MARINGÁ. 1 unsupported_format
norma 38/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO, À RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PF MENDES, PASSANDO EM FRENTE À BARRAGE DO ANTIGO "CLUBE 18 DE SETEMBRO". 1 unsupported_format
norma 39/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 40/1982 1982-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 41/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. "PRAÇA BENEDITO BRUNO FERREIRA LEMES" 1 unsupported_format
norma 42/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO "LOTEAMENTO ELDORADO". 1 unsupported_format
norma 43/1982 1982-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CGC 03486123/0024-69, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 44/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA AS CONSTRUÇÕES EM LOTES URBANOS NESTA CIDADE 1 unsupported_format
norma 45/1982 1982-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, QUE NASCE EM FRENTE AO HOTEL MARINGÁ, DANDO ACESSO AO BAIRRO SÃO BENEDITO - "RUA SEBASTIÃO MARCELINO REGIS". 1 unsupported_format
sessao 38 1982-12-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 6/1982 1982-12-21 Portaria PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 37 1982-12-13 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 30/1982 1982-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 800,00M² PARA DOÁ-LA AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 36 1982-11-30 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 35 1982-11-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 27/1982 1982-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 28/1982 1982-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 29/1982 1982-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TROCA DA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 34 1982-11-01 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 33 1982-10-20 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 31 1982-10-11 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 32 1982-10-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 8/1982 1982-09-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO 1 unsupported_format
norma 8/1982 1982-09-30 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO 1 unsupported_format
norma 24/1982 1982-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 25/1982 1982-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ, ALGODÃO E CEREAIS CGC 039 326 47/0001-40, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 31/1982 1982-09-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. 1 unsupported_format
norma 32/1982 1982-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE GROSSO 1 unsupported_format
sessao 30 1982-09-30 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 29 1982-09-18 Solene — 1 unsupported_format
norma 26/1982 1982-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR AFORAMENTO PERPÉTUO, A FAVOR DO SR. JANARI LÁZARO DE SOUZA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 28 1982-09-10 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3/1982 1982-09-01 Portaria NOMEAR O SENHOR ANTONIO NOGUEIRA MESSIAS, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NESTA CASA DE LEIS 1 unsupported_format
sessao 27 1982-09-01 Extraordinária — 1 unsupported_format