| norma |
40/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM BRASNORTE. |
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| norma |
41/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA LINHA CAPIXABA NO DISTRITO DE TAPURAH NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
42/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA DES. JOAQUIM P. FERREIRA MENDES, AO LADO DA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO DE MEIRA. |
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| norma |
43/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
44/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
45/1983 |
1983-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO BOA ESPERANÇA, DE PROPRIEDADE DA COLONIZADORA ELDORADO NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
33 |
1983-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/1983 |
1983-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81. |
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| norma |
5/1983 |
1983-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81. |
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| norma |
6/1983 |
1983-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| norma |
52/1983 |
1983-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81. |
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no document
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| sessao |
32 |
1983-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
1983-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/1983 |
1983-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO |
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| norma |
11/1983 |
1983-11-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
4/1983 |
1983-11-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
4/1983 |
1983-11-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
8/1983 |
1983-11-17 |
Portaria |
NOMEAR O SENHOR ANESTOR GASPAR DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO |
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| norma |
35/1983 |
1983-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO DE USO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DA TELEMAT. |
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| norma |
36/1983 |
1983-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESMEMBRADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A PRONAOS - AMORC DIAMANTINO, ENTIDADE CULTURAL, BENEFÍCIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| sessao |
30 |
1983-11-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
29/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RR. PREFEITO MUNICÍPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO - DERMAT. |
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| norma |
30/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
32/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE DIAMANTINO - ASPUMD, ENTIDADE CULTURAL, ESPORTIVA, SOCIAL E RECREATIVA COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
33/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RR. PREFEITO MUNICÍPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ENCOMENDAS DA SEDE AO DISTRITO DE BRASNORTE E A MARGEM DO RIO JURUENA NESTE MUNICÍPIO, COM A EMPRESA TUT DE TRANSPORTE LTDA. |
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| norma |
34/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. |
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| sessao |
29 |
1983-11-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/1983 |
1983-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| norma |
10/1983 |
1983-11-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
28 |
1983-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/1983 |
1983-11-08 |
Portaria |
NOMEAR EM CARÁTER PROVISÓRIO O VEREADOR JOSÉ LÍDIO SILVA FILHO, COMO MEMBRO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E RELAÇÃO |
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| sessao |
27 |
1983-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/1983 |
1983-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA |
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| sessao |
25 |
1983-10-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
1983-10-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/1983 |
1983-10-10 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SUA REDAÇÃO NA SESSÃO IV CAPÍTULO II, ARTIGO 25 PARÁGRAFO ÚNICO, CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMAENTE, DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNCIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1983 |
1983-10-10 |
Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SUA REDAÇÃO NA SESSÃO IV CAPÍTULO II, ARTIGO 25 PARÁGRAFO ÚNICO, CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMAENTE, DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNCIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
1983-10-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
1983-09-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/1983 |
1983-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PREFEITO A RECEBER DOAÇÕES DE IMÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA, NÃO ONEROSAS. |
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| sessao |
22 |
1983-09-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
1983-09-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU DE GLEBA DE GOSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTRIZADO A PROCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| norma |
17/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICÍPAL NA FAZENDA VANNI NA REGIÃO DE ÀGUAS QUENTES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE - ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU RUI BARBOSA. |
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| norma |
19/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE. |
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| norma |
20/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE. |
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| norma |
21/1983 |
1983-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE. |
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