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materia nº 1/2026

Tipo Contas de Gestão
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaEste protocolo refere-se a justificativa a um equívoco administrativo no que diz respeito ao recebimento deste documento nesta Casa de Leis, sob o Ofício n° 761/2025/GABPRES que apresenta às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Feliz Natal. Sendo assim, justifico que o protocolo anterior não compromete o mérito desta proposição. Justificado por Valdirene Correia.
native_id1131

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário D —
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia D —
2026-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia D —

Documents (1)

texto original #

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: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ee RC RR reictoneis): 65 3324-4354 136137543
Mato Grosso e-mail: presidenciaBtce.mt.gov.br
Ofíciont | |:|761/2025/GABPRES =— =
Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
WESLEY MIRANDOLA- Presidente
Câmara Municipal de Feliz Natal - MT
Assunto: Processo nº 185.029-6/2024 - Contas Anuais de Governo - exercício de 2024
Senhor Presidente,
Em atenção ao Parecer Prévio nº 63/2025-PP (Doc. Digital nº
687401/2025), divulgado no Diário Oficial de Contas —- DOC, edição nº 3746, data de
10/11/2025 e publicado em 11/11/2025, sirvo-me do presente para encaminhar cópia
integral dos autos referente às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da
Prefeitura Municipal de Feliz Natal, conforme anexo.
Atenciosamente,
- (assinatura digital)”
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Câmara de Vereadores de Feliz Nata
MO
PROTOCOLO GERAL 587/2025
Data: 27/11/2025 - Horário: 13:02
Administrativo
! Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos
termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
E
Para verificar a autenticidade da assinatura acesse o site: https:/Awww toe.mt gov.br/assinatura/TCENWRBHO e utilize o código TCENWRBHO. jo

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