materia nº 46/2013

INDICAÇÃO Nº 046/2013
Senhor Presidente
 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que 
seja encaminhado ao excelentíssimo Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a 
presente indicação, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido 
de reivindicar a empresa responsável CEMAT para instalar postes para energia 
elétrica para posterior colocação de luminárias para iluminação pública na Rua 
São Carlos entre as ruas Curitibanos e Rua Concórdia, na Rua Seara entre as 
ruas Curitibanos e Rua Concórdia, na Rua São Lourenço entre a Rua Francisco 
Oliveira Caldeira e a Av. Perimetral Norte, Rua Joinville entre a s Ruas 
Concordia até a Rua Lages, Avenida Dante Martins de Oliveira entre a Rua 
Itapiranga até Avenida Uruguai e em toda a Avenida Uruguai, na Avenida 
Perimetral Oeste até a Avenida Perimetral Sul, isto no bairro central e 
industrial, e na Rua dos Cedrinhos entre a Rua Sucupiras e a Rua dos Angelins 
do Bairro Bela Vista no município de Feliz Natal.
JUSTIFICATIVA
A rede de iluminação pública de Feliz Natal 
necessita crescer de acordo com a expansão viária do município. Entretanto 
existem regras e etapas a serem cumpridas para que um novo ponto seja 
instalado. Estivemos nesses lugares onde os cidadãos indicaram a falta de 
iluminação. Devemos solicitar junto a Rede Cemat a instalação desses pontos, é 
necessária a manutenção das lâmpadas nos postes já existentes. Solicitamos a 
ampliação da Rede de Iluminação Publica, com os dados do solicitante e do 
local, devendo o município agilizar a análise e tramitação do pedido, fornecer a 
maior quantidade de dados sobre a localização com referencias e características 
da via para elaboração de croqui (planta). Inicialmente pedimos técnicos da 
prefeitura que avaliem a necessidade e que verifiquem se não há impedimentos 
legais ou ambientais, considerando que não podem ser iluminadas áreas 
invadidas, ocupações irregulares, não urbanizadas. Solicitamos que o 
departamento responsável pela iluminação pública programe uma vistoria 
técnica para verificar as instalações existentes nas proximidades como, 
extensão, largura e condições da via para então definir as luminárias, acessórios 
e locais adequados para a implantação dos novos pontos. A iluminação publica 
sem dúvida é uma das providencias urgentes a serem tomadas, pois está 
diretamente envolvida na segurança dos cidadãos.
 Sala das sessões, 14 de Março de 2013.
Sidônia Kessler Delcio Weber Cleverson Luiz Anacleto
 Ver. PR Ver. PSD Ver. PR
Flavio André Caldeira Joaquim Faria de Souza
Ver. PR Ver. PDT