br-locleg corpus explorer

← Feliz Natal (MT)

materia nº 77/2013

Tipo Indicação
Número / Ano 77 / 2013
Date 2013-06-10
EmentaSolicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Satélite, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de implantar uma unidade do PROCON no município de Feliz Natal.
native_id1241

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO N° 077/2013
 Senhor Presidente
Solicito à Mesa, ouvido o soberano plenário, para 
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Satélite, a 
presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido
de implantar uma unidade do PROCON no município de Feliz Natal.
JUSTIFICATIVA
 Devido as crescentes reclamações oriundas dos serviços 
prestados, bem como das mercadorias vendidas no comercio local, vemos a 
necessidade da implantação deste órgão do PROCON que tem como objetivo 
principal orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos 
praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
Sala das sessões, 10 de Junho de 2013.
Delcio Weber Cleverson Luiz Anacleto Sidônia Kessler
 Ver. PSD Ver. PR Ver. PR
Flavio André Caldeira Joaquim Faria de Souza
 Ver. PR Ver. PDT

open original →