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materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndicação n°011/2026 - Para que seja enviado Ofício à Secretaria de Estado de Educação (SEDUCMT),especificamente ao setor de protocolo (protocoloexterno@seduc.mt.gov.br), solicitando em caráter de urgência a ampliação do número de salas de aula na Escola Estadual André Antônio Maggi.
native_id1281

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição arquivada F —
2026-03-04 Aguardando sanção governamental F —
2026-03-02 Proposição aprovada U —
2026-03-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-03-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T19:59:52.937115-04:00 Aprovada 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ERNANDIS QUADROS ALVES
INDICAÇÃO N˚ 011/2026
Senhor Presidente,
 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para 
que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio 
Dubiella, a presente Indicação, para que que seja enviado Ofício à Secretaria de 
Estado de Educação (SEDUCMT),especificamente ao setor de protocolo
(protocoloexterno@seduc.mt.gov.br), solicitando em caráter de urgência 
a ampliação do número de salas de aula na Escola Estadual André Antônio Maggi.
 JUSTIFICATIVA
 A referida unidade escolar apresenta alta demanda de matrículas, 
operando atualmente em sua capacidade máxima. A ampliação física é 
indispensável para garantir o acesso à educação, o conforto dos alunos e a qualidade 
do ensino público em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT., 02 de março de 2026.
Ernandis Quadros Alves
Vereador PL

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