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materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndicação nº 019/2026 Disponibilizar atendimento de fisioterapia no Assentamento Ena, ao menos duas vezes por mês, por meio de profissional habilitado da rede pública ou mediante contratação, visando atender a população local.
native_id1304

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Protocolo U

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texto original #

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CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
INDICAÇÃO N˚ 019/2026
Senhor Presidente,
 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado 
ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente 
Indicação, que sejam abertas inscrições para Microempreendedores Individuais 
(MEI) e Microempresas (ME), a fim de possibilitar a exposição de seus produtos 
e serviços no espaço interno do parque durante a realização do evento ExpoFeliz 
2026, previsto para o mês de setembro no município de Feliz Natal – MT.
Justificativa
 A presente indicação tem como objetivo incentivar o 
desenvolvimento econômico local, promovendo a valorização dos pequenos 
empreendedores do município. A participação de MEIs e microempresas no 
evento contribuirá para a geração de renda, fortalecimento do comércio local e 
ampliação da visibilidade dos negócios, além de fomentar o empreendedorismo 
e a economia regional. Dessa forma, a abertura de inscrições garante 
transparência, organização e igualdade de oportunidade aos interessados em 
participar do evento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT., 05 de maio de 2026.
 
Carlos Francisco dos Santos
Vereador – MDB

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