materia nº 14/2010

INDICAÇÃO N° 014/2010
Senhor Presidente,
 Solicito à mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja 
encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Antonio Domingos Debastiani, que 
seja realizado um programa de incentivo ao pagamento de impostos no Município de 
Feliz Natal, com propostas que beneficiariam não só os munícipes que estão em débito 
com o município, mas toda a população Feliznatalence. Neste programa os munícipes 
que aderissem as normas de conduta propostas pelo executivo e as cumprisse teriam 
reduzidas suas taxas de impostos municipais.
JUSTIFICATIVA
Sabendo da importância do pagamento de impostos para o Município e que muitos 
cidadãos fazem vista grossa principalmente neste período em que os mesmos são 
cobrados. Proponho que vossa Excelência promova um programa de incentivo com 
propósitos de que cada cidadão que fizer o devido calçamento, murar seu terreno e 
contribuir com benfeitorias em seus lotes, tenham alguns benefícios em relação 
principalmente as taxas e impostos cobrados, para que sejam incentivados a não só 
promoverem benefícios comuns como calçamento, muros delimitando seus terrenos e 
dificultando a entrada de vândalos, drogas e prostituições que ocorrem com freqüência 
devido ao fácil acesso a esses lugares, isso não só contribuiria no embelezamento de 
nossas ruas como evitariam acidentes freqüentes com crianças jovens e adultos que 
usam a área asfaltica como via de pedestres. 
Sala das sessões, 10 de fevereiro de 2010.
Adriano Ap. S. dos Santos Silvio José da Silva Jocimar Santana da Silva 
 Vereador - PSDB Vereador – PSDB Vereador - PSDB
 
Ezequiel R. Pereira Rogério Leite Lima Cristina R. Chernaki Passador.
Vereador – PSDB Vereador - PSDB Vereadora - DEM