norma nº 353/2011

 
LEI MUNICIPAL Nº353/2011
DATA: 10 DE MAIO DE 2011
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 
027/1997 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997, 
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 
NOME DANTE MARTINS DE OLIVEIRA NA 
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANI, PREFEITO MUNICIPAL DE 
FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER
que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei:
Artigo 1.º Fica denominada a BIBLIOTECA MUNICIPAL 
DE FELIZ NATAL, de BIBLIOTECA MUNICIPAL DANTE MARTINS DE 
OLIVEIRA.
 Artigo 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Artigo 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
ESTADO DE MATO GROSSO
EM 10 DE MAIO DE 2011.
ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANI
 PREFEITO MUNICIPAL