norma nº 471/2014

 
LEI Nº 471/2014
DATA: 16 de Junho de 2014.
SÚMULA: Dispõe sobre alteração do nome da 
Praça 01, para Praça Esmerinda Maria da 
Rocha Santos.
 O SENHOR JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO 
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei FAZ 
SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei:
 Artigo 1º - Fica denominada a Praça 01, 
localizada nesta cidade de Feliz Natal-MT para Praça 
Esmerinda Maria da Rocha Santos.
 Artigo 2º - A referida alteração de que 
trata o artigo anterior, é instituída em homenagem a saudosa 
Esmerinda Maria da Rocha Santos, em consideração aos 
relevantes préstimos trabalhistas e sociais realizados ao 
longo de sua estada neste município.
 Artigo 3º - Fica a Prefeitura Municipal, 
responsável pelas adequações de sinalização e documentação 
necessárias para estabelecer a alteração.
 Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na 
data de sua publicação
 GABINETE DO SENHOR PREFEITO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO 
GROSSO, AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL