norma nº 531/2015

LEI MUNICIPAL Nº 531/2015
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2015.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O NOME DA PISTA DE 
CAMINHADA CRISTIANE GAMARRA DOS SANTOS
 O SENHOR JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO 
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, FAZ 
SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei:
 Artigo 1º - Fica denominada a Pista de 
Caminhada, localizada na Avenida Maravilha em Feliz Natal-MT, 
de Pista de Caminhada Cristiane Gamarra dos Santos.
 Artigo 2º - O referido nome de que trata o 
artigo anterior, é instituído em homenagem a saudosa 
Cristiane Gamarra dos Santos, em consideração aos relevantes 
préstimos trabalhistas e sociais realizados ao longo de sua 
estada neste município.
 Artigo 3º - Fica a Prefeitura municipal, 
responsável pelas adequações de sinalização e documentação 
necessárias para estabelecer a alteração.
 Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na 
data de sua publicação
 GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, 
CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE 
MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL