sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 
6ª Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências 
da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de Oliveira, Adriana 
de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo Luiz Ceolin, 
Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto Ikpeng. Sob a 
Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a Constituição Federal, 
Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a proteção de Deus 
iniciamos nossos trabalhos”. Em seguida o presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Na sequência o presidente coloca em discussão a ata da sessão anterior e por não haver 
nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovada por todos. 
Na sequência solicitou a 1ª secretária que efetue a leitura das correspondências recebidas
desde última sessão. Em seguida o presidente deixou à tribuna a disposição dos 
vereadores, sendo nesse momento fazendo uso da palavra o vereador Ademir Alves de 
Oliveira, boa noite presidente nobres vereadores, público de casa, os ouvintes da rádio 
hoje também quero agradecer o secretário de obras que ele tá botando quente aí para 
tampar os buracos, jogando areia nos buracos para dar tempo de vir jogar um cascalho
para o povo não está muito contente com a areia que tá jogando não e também dizer que 
queria que o senhor presidente fizesse um requerimento para o nosso secretário acho que 
é secretário-adjunto o Eliseu do Assentamento Ena, queria que você fizesse pedindo para 
ele o que foi feito no Ena e quem foi beneficiado, porque são muitas reclamações a gente 
chega em cada assentado daquele lugar, cada travessão diz que não faz nada eu não 
acredito, assim porque a pessoa do seu Elizeu parece um cara tão responsável, tão 
trabalhador e tem tanta reclamação do secretário no Assentamento Ena a gente precisava 
fazer esse requerimento para ver o que foi feito também para a gente ter uma resposta,
porque fica longe aqui do município a gente chega a gente não sabe até onde é verdade 
essas denúncias, realmente a gente sabe que o tempo chuvoso, aquele travessão tá difícil,
tem travessão intransitável eu vejo lá o povo implora ao menos pela linha mestra, pelo 
menos a mestra a chegada ali e erguer pelo menos a mestra erguer, tirar água do meio que 
a gente sabe que vai vir o tempo chuvoso que cobrasse e que o Eliseu desse aí uma 
resposta para nós são várias denúncias que a gente não pode comprovar que a gente não 
consegue ver, carro da prefeitura diz que anda para todo lado fora de serviço a gente 
precisava também vereadores averiguar essa situação para ver o que que tá acontecendo 
lá, então hoje eu acredito que a gente tem que ir bater em cima e resolver esse problema 
do Ena. Com a palavra a vereadora Adriana de Souza Silva, boa noite colegas e 
vereadores, público presente, só quero compartilhar com meus colegas, sexta-feira eu 
recebi uma ligação do assessor do deputado Carlos Bezerra vereadora Tatiany, onde em 
fevereiro estivemos lá com Carlos Bezerra e ele disse que o Carlos ouviu o nosso pedido 
e vai destinar presidente uma Patrulha Agrícola para o município e quero dizer assim, que 
às vezes as pessoas criticam dizendo que vamos fazer turismo, mas o turismo tá dando 
resultado o nosso fruto vai ficar talvez não venha esse ano mas no ano que vem, são frutos 
que plantamos e o município vai colher. Com a palavra o vereador Cleverson Luiz 
Anacleto, boa noite presidente, boa noite nobres vereadores e vereadoras, público 
presente, colaboradores da Casa, todos que estão nos ouvindo através da Rádio,
Facebook, primeiramente quero parabenizar todos os trabalhadores pelo dia primeiro de 
maio Dia do Trabalhador parabenizo a todos, quero falar presidente a respeito do recurso 
que está para ser destinada aí para o governo distritos e municípios no qual município de 
Feliz Natal vai ser contemplado ou poderá ser contemplado com mais de quatro milhões 
de reais é um dinheiro emergencial onde se fala para a prevenção e tratamento de convide 
é um recurso repassado através também da porcentagem populacional e pode ser pago 
principalmente aí o pessoal da saúde, pode ser utilizado para compra de equipamentos e 
pagamento do pessoal da saúde, lembrando a respeito do pessoal da saúde, como tá para 
chegar esse recurso vai passar pela câmara dos deputados, se sancionada a Lei o 
município de Feliz Natal lá pelo dia quinze ou vinte ou seja esse mês ele vai receber mais 
de quatro milhões, quero parabenizar esse pessoal que está à frente dessa pandemia em 
vários municípios presidente vem aí dando uma insalubridade ou um adicional especial a
esse povo da saúde trabalhando no combate a essa pandemia nosso município nosso
secretário, o prefeito poderia analisar a situação mesmo Feliz Natal não tendo nenhum 
caso graças a Deus e também a nossa população que tá aí se precavendo e para que dê 
atenção aí os nossos enfermeiros, nossos agentes de saúde, nossos técnicos enfim toda 
pessoal que está à frente da pasta da saúde também motorista de ambulância todos que 
fazem parte da área da saúde, se puder dar uma forma de gratificação pelo trabalho 
realizado durante essa pandemia, não é Feliz Natal inventando são vários municípios já 
realizando esse tipo de serviço ou seja valorizando o profissional porque se chegar a 
qualquer momento ele pode ser qualquer hora com suspeita de covid eles tem que pular 
correr e levar, fazer o que for necessário então só uma sugestão aqui ao nosso secretário 
de saúde Crisomar Vieira, ele sempre está nos ouvindo então secretário se puder dar essa 
gratificação e se já está sendo feita parabéns, então só lembrar esse desse recurso né que 
vai dar um fôlego a mais também para o próprio município, estamos passando por 
algumas percas de recebimento, vai cair arrecadação um pouco, o governo já fala que caiu 
de 20% a 40% ao e isso já se fala em perda maior, então esse recurso vem ajudar muito o 
nosso município, mais de quatro milhões de reais, então eu só espero que seja bem 
investido assim como muitas pessoas falaram que se pegasse esse um trilhão de reais se 
não me falha a memória um bilhão, uma coisa assim de reais, daria para equipar muitos 
hospitais com certeza, isso eu também acredito que daria para equipar muitos hospitais, 
então só deixo aqui essa minha solicitação, uma ideia para o nosso secretário. Com a 
palavra vereador Marcelo Luiz Ceolin, boa noite senhores vereadores, público presente, 
colaboradores da Casa, ouvintes da Rádio, Facebook uso a tribuna para parabenizar pelo 
Dia do Trabalhador, quero aqui também pedir para o pessoal que trafega na MT- 225 e 
na Rodovia da Soja para ter mais cuidado que agora começou a época da seca e com esse
patrolamento o poeirão está tomando conta no final de semana já houve acidente onde 
um caminhão da Fazenda Kaos bateu atrás do caminhão do Andrezinho graças a Deus foi 
só danos materiais, o menino machucou o pé mas não muito grave, então peço para quem 
trafega para esses lados ir com mais respeito no volante ter cuidado, porque tanto ele pode 
não voltar com vida como já teve acidente na rodovia, como ele pode talvez fazer outro 
se machucar ou até entrar em óbito, então peço para que tomem mais cuidado nessas 
estradas agora na época de pó no mais é isso muito obrigado. Com a palavra o vereador 
Ademir Alves de Oliveira, retorno pra também desejar parabéns para nosso presidente 
que teve de aniversário no final de semana presidente e se a gente não dá parabéns aqui 
me passa na memória que não ia sair o espetinho ali depois uma cervejinha, a gente não 
pode esquecer do presidente foi um branco eu peço desculpa para o senhor aí na primeira 
fala e também presidente poder deixar uma colocação aqui que às vezes a população está 
assustada com o cancelamento do asfalto, da licitação a gente sabe que essas licitações
elas vem sendo feitas meio nas coxas, faz horas que a gente vem tentando regularizar e 
eu acredito que vai ser resolvido a população não pode ficar com as ruas do jeito que tá
creio que quando for fazer uma licitação façam com mais responsabilidade, essas questões 
como colocamos aqui que são exigidos documentos que não existem isso já é feito para 
marcar a empreiteira que vai ganhar então o Tribunal de Contas está pedindo as 
explicações, vai ser julgado, calculo que em breve retornará as obras do asfalto a 
população. Com a palavra o vereador Cleverson Luiz Anacleto retornei a tribuna 
presidente por que o levantamento que o vereador Ademir fez a respeito do asfalto ele é 
muito oportuno tendo em vista que a população hoje de algumas ruas ficam com buracos
uns não conseguem encostar o carro entrar com o carro dentro da sua casa, mas enfim o 
Tribunal de Contas através de uma denúncia feito pela empresa que não pode participar 
da licitação aponta vários itens graves e gravíssimos porque tendo em vista que o Tribunal 
de Contas pediu para fazer o cancelamento de uma licitação sabemos que a Lei 8666/93 
ela de maneira alguma exige placa, ou seja pessoal não precisa comprovar que tem veículo 
que tem nada só tendo o CNPJ consegue tirar todas as declarações dele através de fórum
e cartório, todas essas declarações de anuência positiva e negativa, assim ela está apta a 
participar, quando eu li a matéria onde falava de tribunal falando do item 6.2 onde 
obrigava a pessoa mostrar os bens disponíveis para que pudesse fazer de imediato ficou 
bem complicado e a falha maior é no qual onde se fala que se precisa deixar quinze dias 
após publicado, que somente após quinze dias publicado no Diário Oficial pode-se fazer 
a licitação e não respeitaram os quinze dias, porque o prazo de quinze dias, porque assim 
mais empresas possam participar, a Lei 8666/93 onde foi feita a licitação sobre 
concorrência de preço, a concorrência tem que ter mais de duas empresas para haver uma 
concorrência e no caso não foram respeitados alguns itens e por isso Tribunal de Contas 
entrou com essa ação mediante uma denúncia da empresa que não conseguiu participar 
que não conseguiu tirar as devidas certidões, mas enfim eu fico preocupado presidente 
por que a sociedade precisa do asfalto, tem que fazer esse asfalto ou arrumar as duas 
porque o prefeito não está impedindo nada ainda, a única coisa que tá é que tá vai ser 
julgado pelo tribunal e se acaso eles falarem que vai arquivar denúncia vai que vai o 
prefeito continua fazendo asfalto também e se falar que tem que ser cancelado será 
cancelada a licitação e fica pior porque vai ter até fazer todo o processo novamente é mais 
complicado mais dias que vai ficar parada essa obra então eu espero aí que o prefeito e 
também a moça que foi convocada para dar esclarecimentos, eles tenham os devidos 
esclarecimentos convincentes ao tribunal para que possa retornar essa obra e se não se 
houver o cancelamento que o prefeito possa fazer a licitação o mais rápido possível 
também retornando as obras, sobre o Assentamento Ena vereador eu recebi algumas 
cobranças do pessoal só que assim nós quando chegamos lá no Ena nós recebemos um 
monte de denúncias, ou pessoal vem nos cobrar muitas coisas, só que quando a gente fala 
assim então vamos fazer a denúncia vamos fazer a cobrança junto tendo vocês como
prova como testemunha eles não vão, esteve ali na minha loja uma senhora falando que 
nós esquecemos deles, não é que nós esquecemos, nós vamos lá os vereadores estão indo 
lá, estivemos lá eu tô indo o senhor foi e outros vereadores foram, atendemos, escutamos
as demandas, trazemos aqui aí quando é uma cobrança denuncia que o trator quando é 
para mim não pode fazer serviço, mas no sítio de A ou de B vai porque é parente, então 
a gente pede para fazer a denúncia e a pessoa diz que não vai, aí fica complicado por que 
eles que estão ali mais perto aguardando, precisando desse serviço ainda para tá acabando 
a chuva precisa tomar a terra e um monte de coisa, um monte de serviço tem para fazer 
eles não querem se expor, eu não sei o qual o motivo também se tem alguma retaliação 
por parte do pessoal de lá não entraram nesse assunto, mas as cobranças são grandes a 
respeito do Ena que até falam que nós esquecemos deles, na verdade não esquecemos o 
problema é que muitas das vezes não somos atendidos, então espero que alguém esteja 
ouvindo lá e de repente a pessoa fala não então eu vou lá na câmara fazer a denúncia, vou 
lá no vereador Ademir ou na vereadora tal A ou B e vamos fazer, então o que o senhor 
levantou é um ponto que muita gente nos cobram e se o pessoal de lá falar não tá aqui, eu 
sou testemunha, eu tenho prova, pode vir nós vamos fazer o levantamento e o 
requerimento que o senhor solicitou é bem-vindo, segundo as informações que o vereador 
Marcelo falou que vai apurar eu não sei se o fato é verídico e parece que o Eliseu já não 
é mais secretário mas vamos apurar isso aí também e o requerimento vem em função do 
vereador saber o que tá acontecendo lá se o produto ou seja o maquinário é público tá lá 
para fazer serviço para a sociedade e não para um nem para dois só não, então o 
requerimento vem a calhar vamos ver assim. Com a palavra vereador Txonto Ikpeng, boa 
noite presidente, boa noite nobres vereadores, vereadoras na quarta-feira passada eu 
estive no Assentamento Ena e as estradas que ligam até Feliz Natal estão precárias precisa 
de manutenção, eu topei com ambulância vindo de lá que poderia talvez estar com 
paciente dentro, então a estrada de lá realmente tá difícil e a minha colega Adriana me 
informou agora, que semana que vem vai estar indo para lá para também vistoriar mais 
estradas que estão do lado da Rodovia da Soja por que onde vai até o porto do senhor 
Vilmar está complicado está difícil de trafegar ali e caminhão quase tombou quando levou 
mercadorias para os indígenas, então a gente precisa talvez ir em comitiva para poder 
averiguar essas situações ali naquele assentamento, é isso obrigado. Com a palavra o 
presidente José Nilton Moretto, gostaria de esclarecer a toda população sobre as 
denúncias que recebi em relação ao poço artesiano e também asfalto na cidade na primeira 
conversa que tive com senhor prefeito para ficar a par da situação denúncias foram feitas 
sobre asfalto de uma empresa que não participou de uma licitação, que não preenche os 
requisitos e ela denunciou mais três cidades então ela perdeu a licitação não pode 
concorrer em mais três cidades e aqui foi seguido esse mesmo trâmite de exigência de 
documentação que eu também não concordo por terem outras licitações em andamento
que o proprietário ganhou várias licitações de obras de máquinas e ele só tem um 
caminhão e hoje tá com dificuldade de honrar o compromisso, também dizer que sou a 
favor do asfalto que vamos averiguar as denúncias mas me coloco sempre a favor do 
asfalto nós não podemos parar essa obra agora que se responsabilizem as pessoas que por 
ventura fizeram alguma coisa errada, mas a prioridade a continuação do asfalto, dizer 
também que na pauta da Casa não existe denúncias que não são apuradas, nosso gabinete 
tá sem nenhuma denúncia a ser investigada nós investigamos todas as denúncias se 
precisar colocamos em plenário para votação. E por não haver ninguém interessado em 
fazer uso da tribuna, passamos à ordem do dia. Solicito a 1ª secretária que informe o 
quórum presente, informando a mesma que estavam presente nove vereadores. Solicito a 
1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 011/2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal conceder repasse de recursos á Associação da Sociedade Civil de 
Interesse Público – Associação Amor de 4 patas – AA4P, e dá outras providências. Em 
seguida coloca em discussão o Projeto de Lei nº 011/2020, sendo que no momento 
fazendo uso da palavra a vereadora Tatiany de Souza Costa, boa noite senhor presidente,
senhores vereadores, público presente e o público que nos escuta a segunda votação e eu 
venho pedir o apoio do nobres vereadores novamente para aprovar esse projeto que como 
eu já falei na primeira votação é dez mil da minha Emenda Impositiva emenda a qual cada 
vereador tem direito e eu destinei da minha emenda dez mil para castração de animais e 
o prefeito cobriu com mais cinco e tá repassando para associação fazer a castração, quero 
só ressaltar que a associação conseguiu um abrigo provisório e lá já tem onze animais em 
tratamento e todos serão castrados e depois colocados para adoção a gente também ajuda 
alguns protetores independentes como a vereadora Sidônia já falou na seção passada que
é a Mari então eu peço encarecidamente o apoio dos outros vereadores o custo é alto é
complicado a gente sobrevive de doações não é sempre que temos doações no caso 
estamos com onze animais e quinze quilos de ração que dá para três dias então é bem 
complicado, então eu peço encarecidamente aos vereadores que continuem votando para 
aprovar esse projeto que a gente precisa castrar esses animais para adoção e quero 
agradecer também que não pude voltar na tribuna da outra vez a fala do vereador Anacleto 
também acho que Associação também é de utilidade pública muito obrigada vereador 
pelo apoio e conto com apoio novamente de vocês. Com a palavra o vereador Txonto 
Ikpeng, boa noite presidente nobres vereadores, vereadoras quero aqui falar do projeto 
quero dizer que eu apoio eu tenho dois cachorrinhos em casa e meus meninos ainda estão 
querendo adotar mais um mas por enquanto vamos ficar só com dois mesmo na 
oportunidade, a vereadora colocou em relação a Emenda Impositiva, eu quero fazer uma 
cobrança aqui ao prefeito eu acho que é quando a gente assumiu aqui o primeiro pedido 
que eu fiz foi aquisição de barco e motor para Assistência Social também no segundo ano 
também mesma coisa se eu não me engano acho que no segundo ano também foi e restante 
foi para arquibancada aonde foi construído mas infelizmente nosso nome não saiu não a 
divulgação mas o importante que está pronta e eu acho que o prefeito tá assistindo e 
ouvindo a gente nesse momento queria pedir para o prefeito que se tiver recurso que pague 
nossas Emendas Impositivas porque assim eu anunciei para mim a comunidade que eu 
destinei essa emenda para poder dar suporte para o indígena que tá ali trabalhando 
atualizando o cadastro de Bolsa Família, aposentados, salário maternidade, então assim o 
rapaz que trabalha na assistência social está aqui nesse momento na cidade atendendo a 
comunidade e fazendo um trabalho com motor particular eu não sei como é que a 
prefeitura justifica manutenção e conserto desse equipamento porque a gente sabe que 
quando é coisa particular não tem nada a ver com a prefeitura então eu não sei como é 
que tá sendo feito essas manutenções então eu queria pedir para o prefeito que é gente se 
tiver recurso adquira esse equipamento que tá precisando muito para esse indígena, não 
só para esse indígena mas também quando a equipe do CRAS entra para área indígena 
então é isso presidente obrigada. Com a palavra o vereador Ademir boa noite presidente 
dona Vera, cuidadora dos cachorrinhos junto com a Tati você sabe que comprei um tacho 
grande agora se você se disponibilizar agora os cachorrinhos já vou buscar para nem
precisar gastar como eu falei a última vez que o vira-lata o cachorro de rua tem que ser 
feito sabão, não retiro, não sou contra o projeto mas eu queria hoje o Marcelo, como se 
fala, elas dizem que tem dó de matar, mas vão capar os bichinhos Marcelo, entre morrer
e ser capão que você escolheria, é difícil né de saber qual elas tem dó de matar as não tem 
dó de capar o cachorrinho, então o seguinte é igual eu falei vou votar a favor do projeto 
porque quero ver uma Emenda Impositiva de um vereador valer espero que seja a da Tati
aqui graças a Deus uma vai ser feita e vai ser da vereadora Tati e dizer para Tati que fico 
feliz se você der conta de acabar com os cachorrinho da rua cuidadinho agora porque eu 
acredito que um ano você vai conseguir captar todos os cachorros vamos tentar ao menos 
fazer isso, evita nós deixa só os bichinhos da rua mesmo os quatro patas, sucesso aí na 
associação vamos estar junto aí para ver os cachorrinhos capão. Coloco em segunda 
votação o Projeto de Lei nº 011/2020, sendo o mesmo aprovado por todos. E por não 
haver mais nada a constar encerro a presente sessão e um boa noite a todos. E eu lavrei a 
presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente e demais 
vereadores.
 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
04.05.2020
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
 DO EXECUTIVO: 
 Projeto de Lei nº 011/2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal conceder repasse de recursos á Associação da Sociedade 
Civil de Interesse Público – Associação Amor de 4 patas – AA4P, e dá outras 
providências. 
 DO LEGISLATIVO: 
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO: 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº011/2020
DO LEGISLATIVO: