sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do 4º Período Legislativo, 
da 6ª Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas 
dependências da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de 
Oliveira, Adriana de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo 
Luiz Ceolin, Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto 
Ikpeng. Sob a Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a 
Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a 
proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”. Solicito a 1ª secretária que informe o 
quórum presente, informando a mesma que estavam presente nove vereadores. Solicito 
ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 010/2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério, em 
conformidade com a Lei Federal 11.738/2008. Em seguida coloca em discussão o Projeto 
de Lei nº 010/2020, sendo que no momento fazendo uso da palavra a o vereador Cleverson 
Luiz Anacleto, presidente retornando a essa tribuna só para esclarecer também um pouco 
a sociedade que está nos acompanhando, foram feitas hoje três sessões seguidas que é o 
que manda o Regimento para que se possa ser aprovado esse projeto em caráter de 
necessidade, não podemos falar que é de urgência porque seria uma única votação, está 
sendo feito em duas votações como prevê o Regimento então por isso uma sessão 
ordinária e duas extraordinárias no mesmo dia para que se possa fazer os termos corretos 
desses e dos demais projetos, só reforçando para efeito da valorização dos educadores no 
qual se trata do projeto federal 12,89% para o magistério e os 4.31% para demais 
servidores que é o RGA deles tão somente isso, também quando eu falei agradecendo os 
vereadores também tenho que agradecer as nossas servidoras por estarem aqui na Casa, 
prestando seu serviço conosco, então agradeço também aos nossos vereadores que 
possamos aqui cumprir com nosso papel e aprovando esses dois referidos projetos e dando 
aí o aval para que o prefeito, o executivo possa fazer a folha de pagamento cumprir 
também com o seu papel. Em seguida coloca em segunda votação o Projeto de Lei nº 
010/2020, sendo o mesmo aprovado por todos. Em seguida suspende a sessão para que a 
ata seja redigida. Retornando, solicito a 1ª secretária que efetue a leitura da ata da Sessão. 
Coloco em votação a ata, quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra, 
levante-se. E por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão e um bom dia
a todos. E eu lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim, pelo 
presidente e demais vereadores. E por não haver mais nada a constar encerro a presente 
sessão e um bom dia a todos. 
 

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27.03.2020
 DO EXECUTIVO: 
 Projeto de Lei nº 010/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério, em 
conformidade com a Lei Federal 11.738/2008.
 DO LEGISLATIVO: 
 
 
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO: 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 010/2020
DO LEGISLATIVO: