sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 19:41 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Flávio André
Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira
de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ;
Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Raimundo Gomes da Silva / PL ; 2 - Manoel Aparecido
Nazário / MDB ; 3 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 4 - Marta Dama / PSB ; 5 -
Flávio André Caldeira / MDB ; 6 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; 7 - Odenilio
Moreira de Sousa / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Flávio
André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio
Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo
/ PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024, Projeto de
Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências. Autor: José
Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 437, Processo: 40/2024, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024, Projeto de Lei
Legislativo nº 019/2024, Dispõe sobre normas para a concessão de título de
reconhecimento de utilidade pública no município de Feliz Natal/MT/ e dá outras
providências. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 429, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 3 - Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024, Altera o texto do Artigo 47
da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT Autor: Odenilio Moreira de Sousa,
Número de Protocolo: 441, Processo: 001/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais :
Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; 
Ocorrências da Sessão: Foi lido o Oficío nº 527/2024 da APROSOJA/MT, manifestando os
agradecimentos pelo empenho despedido nos debates envoltos ao Projeto de Lei nº
2256/2023, concretizando a Lei 12.709 de 24 de outubro de 2024 e o Convite da Audiência
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 13/12/2024
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Pública da LOA/2024 que será realizado no Plenário Ilton Provenzi na Câmara Municipal
de Feliz Natal/MT 
Considerações Finais: Registra-se os pronunciamentos dos vereadores e discussões das
máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo
mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão. Sendo lavarada a presente ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
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1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
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2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
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Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
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Raimundo Gomes da
Silva / PL 
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Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
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Willian Diego
Mirandola / UB 
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