sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 20:12 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de
carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves
Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Carlos Francisco dos
Santos / MDB ; 3 - Remy de Souza Alves Correa / PL ; 4 - Ernandis Quadros Alves / PL ; 5 -
Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; 6 - Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar
Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ;
Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza
Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025, PROJETO DE
LEI N° 002/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 27,
Processo: 002/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Municipal nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DATA: 30 DE JANEIRO
DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Processo: 004/2025, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar
Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ;
Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves
Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 1
de 2025, PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA:
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella -
Prefeito, Número de Protocolo: 26, Processo: 001/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi despachado para
Comissão de Legislação, Justiça, Radação Final, Finanças e Orçamento. ; 4 - Projeto de
Lei Municipal nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE
2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM
EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Processo: 003/2025, Turno:
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/02/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 04/02/2025
Página 1
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi
despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe
sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras
providências. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 24, Processo:
001/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto de
Resolução nº 001/2025 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e
Orçamento. ; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos
Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de
Feliz Natal – MT., e dá outras providências. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número
de Protocolo: 23, Processo: 001/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Projeto de Lei Legislatio nº 001/2025 foi despachado para Comissão
de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. ; 7 - Indicação nº 1 de
2025, Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no
Assentamento Ena. Autor: Raquel Pires da Silva Roll, Número de Protocolo: 14, Processo:
001/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de
carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa -
Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 8 - Indicação nº 2 de 2025, Indicação nº
002/2025 Construir banheiro (masculino e feminino) na Praça do Bairro Bela Vista. Autor:
Carlos Francisco dos Santos, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 9 - Indicação
nº 4 de 2025, INDICAÇÃO N˚ 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no
Assentamento Ena. Autor: Raquel Pires da Silva Roll, Número de Protocolo: 21, Processo:
004/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de
carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa -
Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 10 - Indicação nº 6 de 2025, Indicação nº
006_Quebra mola na Rua das Papoulas Bairro Bela Vista Autor: Carlos Francisco dos
Santos, Número de Protocolo: 30, Processo: 006/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ernandis Quadros Alves / PL - Observação: Discussão
do Projeto de Lei nº 002/2025 ; 2 - Raquel Pires da Silva Roll / PODE - Observação:
Discussão da Indicação nº 001/2025 e 004/2025 ; 3 - Carlos Francisco dos Santos / MDB -
Observação: Discussão da Indicação nº 002/2025 e 006/2025 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/02/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 04/02/2025
Página 2
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
____________________
Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
_____________________
Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
_____________________
Ernandis Quadros
Alves / PL 
_____________________
Raquel Pires da Silva
Roll / PODE 
_____________________
Remy de Souza Alves
Correa / PL 
04/02/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 04/02/2025
Página 3