sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de
carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves
Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Francisco dos Santos / MDB ; 2 - Ernandis Quadros
Alves / PL ; 3 - Remy de Souza Alves Correa / PL ; 4 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar
Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ;
Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza
Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº 003/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Processo: 003/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim
; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira
- Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza
Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Municipal nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Processo: 001/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ;
Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, PROJETO DE
RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em
início de mandato e dá outras providências. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número
de Protocolo: 24, Processo: 001/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Fez uso da palavra o vereador Crisomar Vieira
de Carvalho. Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de
carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa -
Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de
2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a
conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por
Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências. Autor:
Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 23, Processo: 001/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 02/04/2025
Página 1
Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ;
Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 5 - Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2025,
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025. Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no
artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT. PROJETO DE RESOLUÇÃO
001/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em
início de mandato e dá outras providências. . Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número
de Protocolo: 45, Processo: 001/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto despachado para a Comissão de Legislação ,Justiça Redação
Final, Finanças e Orçamento. ; 6 - Indicação nº 8 de 2025, INDICAÇÃO N˚ 008/2025
Colocar toldo na porta da urgência e emergência do Pronto Atendimento. Autor: Ernandis
Quadros Alves, Número de Protocolo: 56, Processo: 008/2025, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos
Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves -
Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva
Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 7 -
Indicação nº 10 de 2025, INDICAÇÃO N˚ 010/2025 - Construir banheiros no campo de
futebol do Tio Teco. Autor: Carlos Francisco dos Santos, Número de Protocolo: 64,
Processo: 10/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de
carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa -
Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 8 - Indicação nº 12 de 2025, INDICAÇÃO
N˚ 012/2025 Colocar placar eletrônico no Ginásio Gerson Antônio. Autor: Carlos Francisco
dos Santos, Número de Protocolo: 66, Processo: 012/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Francisco
dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ;
Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll -
Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB - Observação:
Discussão de Resolução nº001/2025 e Projeto de Lei nº 001/2025 ; 2 - Ernandis Quadros
Alves / PL - Observação: Discussão da Indicação nº 008/2025 ; 3 - Carlos Francisco dos
Santos / MDB - Observação: Discussão da Indicação nº 010/2025 e 012/2025 
Ocorrências da Sessão: Por falta de energia no dia 17/02/2025 a 3ª Sessão Ordinária foi
transferida para a data de hoje (18/02/2025), no mesmo local e horário. O presidente
Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão ata da sessão ordinária do dia 10/02/2025,
e por não haver ninguém interessado em fazer uso da palavra colocou a mesma em
votação a qual foi aprovada por todos. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo que a ata após lida e aprovada vai assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 02/04/2025
Página 2
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
____________________
Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
_____________________
Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
_____________________
Ernandis Quadros
Alves / PL 
_____________________
Raquel Pires da Silva
Roll / PODE 
_____________________
Remy de Souza Alves
Correa / PL 
02/04/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 02/04/2025
Página 3