sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 19:26 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco
dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ;
Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva
Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Francisco dos Santos / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves
/ PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da
Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº 008/2025 DATA: 13 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL DENOMINADO LOTE 10 DA QUADRA 25
PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Processo: 008/2025, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Legislativo nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025
SÚMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
- MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 89, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ;
Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira -
Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza
Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 5 de 2025, Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 Altera a Lei Municipal
nº 943/2024, torna mais rigorosa as consequências pela má utilização de diárias de
viagens e estabelece maior transparência quanto ao acesso público aos gastos desses
recursos, nas condições que especifica. Autor: Ernandis Quadros Alves, Número de
Protocolo: 88, Processo: 005/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis
Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 006/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com
informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de
dinheiro público. Autor: Ernandis Quadros Alves, Número de Protocolo: 103, Processo:
006/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
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Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos
Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves -
Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva
Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025. ; 2 - Ernandis Quadros Alves / PL -
Observação: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 e 005/2025. 
Ocorrências da Sessão: O presidente Weslei esclareceu sobre o problema técnicos
tivemos na sessão anterior e pediu desculpal pelo ocorrido. O vereador Weslei fez uso da
palavra. O vereador Crisomar não estava incristo para discussão do Projeto de Lei nº
008/2025 mas com autorização do presidente fez uso da palavra. O presidente colocou em
discussão ata da sessão anterior do dia 10/03/2025 e por não haver nem uma observação
colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo que a ata após aprovada vai assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
____________________
Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
02/04/2025
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ernandis Quadros
Alves / PL 
_____________________
Raquel Pires da Silva
Roll / PODE 
_____________________
Remy de Souza Alves
Correa / PL 
02/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de
2025
Processo: 008/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DATA:
13 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL
DENOMINADO LOTE 10 DA QUADRA
25 PARA O ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Crisomar Vieira de carvalho 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
004/2025 SÚMULA: CRIA A ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT,
NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5
de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves 
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025
Altera a Lei Municipal nº 943/2024,
torna mais rigorosa as consequências
pela má utilização de diárias de
viagens e estabelece maior
transparência quanto ao acesso
público aos gastos desses recursos,
nas condições que especifica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6
de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
006/2025 Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de placa
com informações sobre despesas em
eventos promovidos, patrocinados ou
com emprego de dinheiro público. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/03/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 14/03/2025
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___________________________________________ 
Weslei Ricardo Mirandola
Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/03/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 14/03/2025
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