sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 20:34 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco
dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ;
Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva
Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Ernandis Quadros Alves / PL ; 2 - Remy de Souza Alves
Correa / PL ; 3 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves
/ PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da
Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2025, PROJETO DE
LEI N° 006/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Processo: 006/2025,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos
Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves -
Não ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da
Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Não ; Weslei Ricardo Mirandola - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 009/2025
DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de
Protocolo: 133, Processo: 009/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana
de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de
carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Não ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Não ; Remy de Souza Alves Correa -
Não ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de
2025, Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao
empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras
providencias. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 130, Processo:
007/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 4 - Projeto
de Lei Legislativo nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 Dispõe
sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos
promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público. Autor: Ernandis Quadros
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Alves, Número de Protocolo: 103, Processo: 006/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim
; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025, Projeto de Lei
Legislativo nº 009/2025_Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as
obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município. Autor: Ernandis
Quadros Alves, Número de Protocolo: 155, Processo: 009/2025, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ;
Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira -
Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza
Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 1 de
2025, Requerimento 001/2025 - Solicita à Energisa que faça extensão da rede de energia
elétrica no Assentamento Ena. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de
Protocolo: 151, Processo: 001/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis
Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 7 - Indicação nº 20 de 2025, Indicação nº˚ 020/2025 Reformar
o parquinho da Praça 17 de novembro. Autor: Remy de Souza Alves Correa, Número de
Protocolo: 156, Processo: 020/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis
Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 8 - Indicação nº 21 de 2025, Indicação nº 021 Contratar um
vigia para o Assentamento Ena. Autor: Raquel Pires da Silva Roll, Número de Protocolo:
157, Processo: 021/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos
Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves -
Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva
Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025. ; 2 - Ernandis Quadros Alves / PL -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 006/025 e do Projeto de Lei Legislativo nº
006/2025. ; 3 - Remy de Souza Alves Correa / PL - Observação: Discussão do Projeto de
Lei nº 006/2025 e 009/2025 e da Indicação nº 020/2025. ; 4 - Raquel Pires da Silva Roll /
PODE - Observação: Discussão da Indicação nº 021/2025. 
Ocorrências da Sessão: O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a
ata da sessão anterior do dia 31/03/2025, não havendo nem uma observação colocou a
mesma em votação, sendo aprovada por todos. Na sequência a Coordenadora de Serviços
Legislativo Wild Vieira Martins leu uma mensagem em homenagem ao Dia do Jornalista -
07 de abril em nome dos Jornalista Ander Santana e João Pedro Grassioto que extendeu os
cumprimentos a todos os profissionais da área. Os vereadores Carlos Francisco dos
Santos e Flávio André Caldeira não estavam inscrito na tribuna livre, mas com
autorização do presidente fizeram uso da mesma. Os vereadores Ernandis Qudros Alves e
Remy de Souza Alves Correa retornaram na tribuna livre com autorização do presidente.
Os vereadores Ernandis e Remy reprovaram o interstício dos Projetos de Lei nº 006/2025
e 009/2025 e também foram contra aprovação do mesmo. O vereador Carlos não estava
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inscrito para discussão do Projeto de Lei nº 006/2025, com autorização do presidente fez
da palavra. O vereador Ernandis fez uso da palavra na discussão do Projeto de Lei nº
009/2025 e também na Indicação nº 021/2025, como também fez uso da palavra para a
indicação os vereadores Carlos e Crisomar. O vereador Crisom fez uso da palavra para
discussão do requerimento nº 001/2025.
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo que a ata após aprovada vai assinada pelos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
____________________
Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
_____________________
Ernandis Quadros
Alves / PL 
_____________________
Raquel Pires da Silva
Roll / PODE 
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Remy de Souza Alves
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de
2025
Processo: 006/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 006/2025 DATA:
20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO BELA
VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de
2025
Processo: 009/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DATA:
20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO
DE COOPERAÇÃO PARA A
CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO
COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS
LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7
de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho 
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025
Cria o Programa de Incentivo ao
empreendedorismo da Mulher –
Programa “Elas Empreendedoras” e
dá outras providencias. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6
de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
006/2025 Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de placa
com informações sobre despesas em
eventos promovidos, patrocinados ou
com emprego de dinheiro público. 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9
de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves 
Projeto de Lei Legislativo nº
009/2025_Dispõe sobre a
apresentação de relatório bimestral
sobre as obras em andamento ou com
prazo de execução suspenso no
município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN 
Requerimento 001/2025 - Solicita à
Energisa que faça extensão da rede de
energia elétrica no Assentamento Ena.
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Remy de Souza Alves Correa 
Indicação nº˚ 020/2025 Reformar o
parquinho da Praça 17 de novembro. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll 
Indicação nº 021 Contratar um vigia
para o Assentamento Ena. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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