| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 132 |
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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 001/2025 - Convite - Interessado: Câmara Municipal. - Assunto: Convite para a festa do milho que será realizada no dia 03/05/2025, na Escola Princesa Isabel.; 2) Recebida - CONV Nº 003/2025 - Convite - Interessado: Camara Municipal - Assunto: Convite nº 003; Expedientes: Leitura das Correspondências: O primeiro secretário leu o convite 013/2025 do Sindicato Rural de Vera-MT para convidar os vereadores para participar do 19º Circuito Aprosoja, que vai ser realizado no dia 20 de maio de 2025, ás 08h30, no Centro de Eventos Olímpio Giacomelli. Também foi lido o oficio nº 131/2025/PJ/FN/MT do Mistério Público convidando para apresentação do projeto "Água para o futuro", á sociedade, debater a adesão, estruturação e estratégias de implementação do projeto neste município. Lido o oficício nº 139/2025 da Prefeitura Municipal convidando para as Audiências Públicas para elaboração PPA 2026-2029. Oradores do Expediente: 1 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 2 - Carlos Francisco dos Santos / MDB ; 3 - Flávio André Caldeira / MDB ; 4 - Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; 5 - Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 6 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; 7 - Remy de Souza Alves Correa / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025, PROJETO DE LEI N° 017/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Processo: 017/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 1 de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 3 - Veto nº 1 de 2025, Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174, Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 187, Processo: 001/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025, Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 146, Processo: 008/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 5 - Moção de Apoio nº 1 de 2025, Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. Autores: Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola, Número de Protocolo: 186, Processo: 001/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025, Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025 Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 250, Processo: 010/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025, Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 252, Processo: 012/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025, Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 251, Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 2 Processo: 011/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense a Luci Spada Stiven. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 256, Processo: 001/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025, Moção de Apoio Donizete Monteiro Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 211, Processo: 001/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025, Moção de Apoio Pamela Correa Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 212, Processo: 002/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 12 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025, Moção de Apoio Maria Cristina dos Santos Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 213, Processo: 003/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 13 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025, Moção de Apoio Deusivania Bandeira Costa Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 215, Processo: 005/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 14 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025, Moção de Apoio Cristina Rocha Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 216, Processo: 006/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 15 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025, Moção de Apoio Evelyn Caldeira Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 217, Processo: 007/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 16 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025, Moção de Apoio Bruna Carolina Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 3 Colli Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 218, Processo: 008/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 17 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025, Moção de Apoio Jussara Carlos da Silva Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 219, Processo: 009/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 18 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025, Moção de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 220, Processo: 010/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 19 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025, Moção de Apoio Karol Delarmi Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 221, Processo: 011/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 20 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025, Moção de Apoio Patricia Pinto Bezerra Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 222, Processo: 012/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 21 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025, Moção de Apoio Marcos Evaldo Kempf Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 223, Processo: 013/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 22 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025, Moção de Aplauso nº 29 Valeria Nascimento Pereira Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 244, Processo: 29/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 23 - Moção de Aplauso nº 35 de 2025, Moção de Aplauso nº028 Hevillin Virginia de Souza Silva Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 259, Processo: 35/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 24 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025, Moção de Apoio Aline Wickert Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 4 Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 224, Processo: 014/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 25 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025, Moção de Apoio Sintia Rangel Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 225, Processo: 15/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 26 - Moção de Aplauso nº 16 de 2025, Moção de Apoio Mayara Valentim Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 226, Processo: 016/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 27 - Moção de Aplauso nº 17 de 2025, Moção de Apoio Welington Rodrigues Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 227, Processo: 017/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Não Votou ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 28 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025, Moção de Apoio Angélica de Lima Messias Sales Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 229, Processo: 019/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 29 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025, Moção de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 230, Processo: 020/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 30 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025, Moção de Apoio Raquel da Silva Ribeiro Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 231, Processo: 021/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 31 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025, Moção de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 232, Processo: 022/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 32 - Moção de Aplauso nº 23 de 2025, Moção de Apoio Plinio Ramos Espindola Autor: Adriana de Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 5 Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 233, Processo: 023/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Não Votou ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 33 - Moção de Aplauso nº 24 de 2025, Moção de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 234, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 34 - Moção de Aplauso nº 25 de 2025, Moção de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 235, Processo: 25/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 35 - Moção de Aplauso nº 26 de 2025, Moção de Apoio Thais da Silva Xavier Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 236, Processo: 026/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 36 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025, Moção de Apoio Raissa Ferreira Alves Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 237, Processo: 027/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 37 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025, Moção de Aplauso nº 30 Crisomar Vieira de Carvalho Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 245, Processo: 30/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 38 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025, Moção de Aplauso nº 31 Irene Fernandes Nogueira Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 246, Processo: 31/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 39 - Moção de Aplauso nº 32 de 2025, Moção de Aplauso nº 32 Janiele Silva Mineiro Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola, Número de Protocolo: 247, Processo: 32/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 6 - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; 40 - Moção de Aplauso nº 33 de 2025, Moção de Aplauso nº 33 Ademilson Dama Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola, Número de Protocolo: 249, Processo: 33/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Moção de Aplauso nº 34 de 2025, Moção de Aplauso nº 34 Nilva Salete da Veiga Silva Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 257, Processo: 034/2025, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 30 de 2025, Indicação n˚ 030/2025 Construir banheiros no Campo Society e sintético no Assentamento Ena. Autor: Raquel Pires da Silva Roll, Número de Protocolo: 209, Processo: 30/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 43 - Indicação nº 31 de 2025, Indicação nº 031 Prevenir incêndio no lixão municipal. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 238, Processo: 031/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: Foi retirado de pauta a pedido do autor pois ja está sendo executada. Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 44 - Indicação nº 32 de 2025, Indicação nº 32 Instalar a Casa do Artesão em Feliz Natal Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 258, Processo: 032/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 45 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025, Moção de Apoio Josue Sabino dos Santos Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 214, Processo: 004/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Remy de Souza Alves Correa / PL - Observação: Discussão da Moção de Apoio nº 001/2025. ; 2 - Raquel Pires da Silva Roll / PODE - Observação: Discussão da Indicação nº 030/2025. ; 3 - Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação: Discussão da Indicação nº 031/2025. ; 4 - Weslei Ricardo Mirandola / PSB - Observação: Discussão da Indicação nº 032/2025. Ocorrências da Sessão: O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a ata da sessão anterior do dia 05/05/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo aprovado por todos. Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 7 havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após aprovada vai assinada pelos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ____________________ Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ____________________ 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ____________________ 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB _____________________ Adriana de Souza Silva Dias S / MDB _____________________ Crisomar Vieira de carvalho / PSB _____________________ Ernandis Quadros Alves / PL _____________________ Raquel Pires da Silva Roll / PODE _____________________ Remy de Souza Alves Correa / PL 28/05/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025 Página 8