sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:03 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco
dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ;
Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva
Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Manoel Aparecido
Nazário / MDB ; 3 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 4 - Ernandis Quadros Alves / PL
; 5 - Remy de Souza Alves Correa / PL ; 6 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves
/ PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da
Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2025, PROJETO
DE LEI N° 018/2025 DATA: 15 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE
TRILHEIROS RECRUTAS DA MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 274, Processo: 018/2025, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Municipal nº 16 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DATA: 08 DE MAIO DE
2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE
ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim
; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025, Projeto de Lei
Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de
Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências. Autor: Câmara de Vereadores -
CVFN, Número de Protocolo: 146, Processo: 008/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim
; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025, Projeto de Lei
Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública
municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos,
especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal. Autor: Crisomar Vieira de
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025
Página 1
carvalho, Número de Protocolo: 252, Processo: 012/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim
; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 5 - Indicação nº 33 de 2025, Indicação nº033/2025 - Instalar
um painel de led informativo em frente a prefeitura municipal. Autor: Ernandis Quadros
Alves, Número de Protocolo: 275, Processo: 33/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva
Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ;
Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flávio André Caldeira / MDB - Observação: Discussão
do Projeto de Lei nº 018/2025. ; 2 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025. ; 3 - Ernandis Quadros Alves / PL -
Observação: Discussão da Indicação nº 033/2025. 
Ocorrências da Sessão: O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a
ata da sessão anterior do dia 12/05/2025, não havendo nem uma observação colocou a
mesma em votação, sendo aprovada por todos. O presidente também fez uso da tribuna
livre. O presidente Weslei e os vereadores Ernandis, Remy, Vieira e Adriana não estavam
escrito, mas com a autorização do presidente fizeram uso da palavra na discussão do
Projeto de Lei 018/2025. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo que a ata após aprovada vai assinada pelos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
____________________
Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
28/05/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025
Página 2
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
_____________________
Ernandis Quadros
Alves / PL 
_____________________
Raquel Pires da Silva
Roll / PODE 
_____________________
Remy de Souza Alves
Correa / PL 
28/05/2025
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail:
camarafeliznatal@gmail.com 28/05/2025
Página 3