sessao nº 9

Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 6ª 
Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências 
da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de Oliveira, Adriana 
de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo Luiz Ceolin, 
Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto Ikpeng. Sob a 
Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a Constituição Federal, 
Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a proteção de Deus 
iniciamos nossos trabalhos”. Em seguida o presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Na sequência o presidente coloca em discussão a ata da sessão anterior e por não haver 
nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovada por todos. 
Na sequência solicitou a 1ª secretária que efetue a leitura das correspondências recebidas
desde última sessão. Em seguida o presidente deixou à tribuna a disposição dos 
vereadores, sendo nesse momento fazendo uso da palavra o vereador Marcelo Luiz 
Ceolin, Presidente senhores vereadores público da Casa, da Rádio e do Facebook, uso a 
tribuna primeiramente para agradecer que foram arrumar os buracos que foi pedido na 
última sessão da MT 225 disse que assim que para a chuva a empreiteira vira acabar o 
recapeamento onde falta, então quero agradecer por ter atendido o pedido, quero aqui 
também presidente falar do ocorrido que o senhor postou no grupo do São Cristóvão que 
o senhor é o presidente da Casa, se o senhor acha que tem que mandar funcionário embora, 
mete ficha, não tem que ficar falando em grupo porque os dois membros da mesma saiu 
sem explicar direito, se o senhor explicar direito todo mundo ia ente e esse negócio de 
doação eu faço tanta ajuda meu salário não sobra pra nada e nem por isso eu fico postando 
em grupo que doei três anos de salário que eu não sei o que, então na próxima vez que 
você for fazer alguma coisa lá naquele grupo ou outro, põe nome nos bois, põe tudo 
certinho, fala o porquê a respeito de oito ou seis horas, o senhor explica porque muitos 
não conseguem entender só pelo que o senhor colocou, faz uma explicação que fica 
melhor pra todo mundo, pra mim que sou vereador, para o senhor que é o presidente da 
Casa, assim eles pensam que o senhor não tem braço pra mandar o povo embora e nós 
sabemos que não é assim que depois que a pessoa é concursada só sai se ela pedir, senão 
não sai, não é o senhor, não é nós vereadores que vamos mandar ela embora, é isso 
obrigado. Com a palavra o vereador Cleverson Luiz Anacleto, boa noite senhor presidente 
nobres vereadores e vereadoras, a população que nos escuta através da Rádio e também 
pelo Facebook, aos colaboradores da Casa boa noite a todos, agora à tarde o Presidente 
da República Jair Messias Bolsonaro assinou um documento no qual vem atender até 
mesmo pedido da vereadora aonde solicitou que o prefeito fizesse o repasse das merendas 
aos alunos que não estão podendo ir as escolas, então ele fez um uma Lei alterando a Lei 
11.947/2009 que autoriza em caráter excepcional durante o período de suspensão das 
aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de 
gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar que é o famoso PENAI aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas 
públicas da educação básica então possivelmente eles vão ter que fazer um levantamento 
de quem está apto a receber, então que eu quero com isso é passar para a sociedade através 
desse projeto que eles não precisam entrar em alvoroço em desespero correr atrás da 
assistência social que eles vão fazer todo o levantamento para que possa ser distribuído 
esses alimentos aos que realmente necessitam e que estão passando por necessidade, que 
muitos a gente é conhecedor que os alunos quando chegavam na escola muitos desses 
precisavam ali do desse alimento então vai ser destinado para essas pessoas de baixa renda 
ou se não me engano que esteja escrito no programa do bolsa família algo semelhante 
nesse caso mas eu acredito que a Assistência Social aqui junto com a prefeitura e os 
professores vão estar organizando a distribuição. Com a palavra a vereadora Adriana de 
Souza Silva, boa noite senhor presidente, nobres colegas, público presente pessoal do 
Facebook que nos acompanha senhor presidente eu queria só lembrar que na semana 
passada a gente teve falando com o prefeito eu e a vereadora Páscoa e o vereador Anacleto 
e ele falou que tem um comitê e toda semana que ele tá repassando as coisas para o senhor 
daí quando a gente quiser tirar as dúvidas vereador Anacleto, a vereadora Páscoa estava 
lá que era para gente tá vendo com o senhor que a gente foi lá cobrar dele porque nós 
estamos sendo cobrados nos comércios a respeito do horário, que estava fechando as
cinco que daí tinha muitos pais de família que estavam reclamando e ele falou que criou 
esse comitê e que quando precisássemos de informações era para tá vendo com o senhor, 
o senhor tem alguma coisa ele passou para o senhor hoje. Com a palavra o presidente José 
Nilton Moretto, respondendo a vereadora Adriana, nem sempre sou convocado para 
reuniões e não tenho autorização para falar aqui na câmara do que é decidido lá e o que 
vai ser feito a próxima decisão encima da decisão antiga e todas as pessoas dão sua ideia 
e o seu parecer, geralmente eu sou vencido porque sou a favor da abertura do comercio e 
a partir daquela reunião sai um novo requerimento e as vezes as decisões são tomadas 
daquela forma então eu não tenho autorização para falar aqui o que é decidido lá e nem 
todas as sessões eu sou convocado também. Com a palavra o vereador Ademir Alves de 
Oliveira, boa noite presidente, boa noite nobres vereadores ouvintes de casa, essa 
colocação da Adriana eu também queria fazer uma colocação como se diz que tem um 
comitê que toma decisões eu sei as vezes toma decisões certas às vezes tomar decisões 
erradas aí tem que ir se ajustar por exemplo, essa de fechar o mercado domingo e sexta 
feira foi uma furada, porque no sábado tumultuou todos os mercados não teve como andar 
em nenhum, eu andei uns três estava impossível de andar dentro do mercado, então quer 
dizer diminuiu o tempo encheu os mercados então se tivesse aberto no domingo e na 
sexta, teria menos gente e o povo espalhava mais, então na hora de tomar essas decisões 
o senhor que faz parte desse comitê teria que olhar essa parte eu creio que tipo fechar o 
mercado no domingo não vai virar em nada o certo era abrir os três e não deixar só um 
aberto para não tumultuar, mas se vocês estão tomando as decisões quem sou eu para ser 
contra, se tem um comitê lá, mas acho que tem que ser analisado porque tumultua e 
quando aglomera a população aqui não está preparada, compra cedo pra comer a tarde, 
fecha um dia no outro está tumultuado os mercados, foi isso que eu vi que o povo sofreu 
muito nos mercados no sábado. Com a palavra a vereadora Sidonia Kessler, boa noite 
senhor presidente, senhores vereadores e vereadoras, venho a essa tribuna presidente para 
agradecer o senhor, o Adenilson, o Japa, o Sandrão que recolheram os begs no Bela Vista 
e alguns entulhos, não terminaram tudo mas ficou 80% limpo e já vai ajudar muito a 
baixar os casos de dengue inclusive a equipe da Endemias hoje estava lá passando a 
fumacinha é porque os casos aumentado demais no bairro Bela Vista e também me 
posicionar em referência dos horários do comércio acho que o comércio que está
adequado do com a higienização ao entrar e higienização ao sair, ele tem que abrir 
normalmente, ou usar na pia com detergente ou álcool gel, na entrada e na saída do 
estabelecimento, teria que trabalhar normalmente até porque não temos ainda nenhum 
caso no nosso município, nem de suspeito na realidade das pessoas que foram estavam na 
lista de suspeitos eu suspeito que era para poder vir verba para o município, eu que estou 
dizendo isso porque eu não conheci ninguém ainda que foi suspeita de estar com Covid 
aqui no município e o município que não tem suspeito não recebe a verba para utilizar, 
outra coisa que eu achei desnecessário foi aquela barreira sanitária lá dinheiro jogado fora 
sem utilidade que poderia ter sido revertido se eu não me engano foi cem mil reais que 
eu vi parece que é conversa, em cesta básica para famílias carentes o qual citei semana 
passada da merenda escolar, porque tinha visto não sei se foi em São Paulo ou outro lugar 
que o prefeito tinha feito um decreto referente a isso, graças a Deus agora é um Decreto 
Federal que todo município vai ter que fazer, então assim eu me coloco à disposição do 
presidente também de dar opinião, nós temos um grupo talvez a gente não seja convidado 
para ir lá, mas nós podemos falar no grupo de Whatsapp a opinião de cada vereador aqui 
que representa é uma grande parte da população do município muito obrigada. Com a 
palavra o presidente Jose Nilton Moretto, respondendo então a partir das reuniões são
elaborados novos decretos, nem sempre a gente consegue colocar nossa ideia, nossa 
vontade, fazem parte do comitê dois advogados também e eu me baseio nas minhas 
decisões mais técnicas que a gente não é do ramo da saúde tem que respeitar mas eu vejo 
assim que tem muita política envolvida, querendo prejudicar o Governo Federal de uma 
forma ou de outra a nossa realidade é diferente do grandes centros na última reunião que 
eu tive em Vera com a promotoria pública ficou bem claro para mim que a situação 
principal era proteger os órgãos e não a população, fica difícil quando você é voto
vencido, fica na minoria, eu sou a favor da abertura do comércio, não acredito que chega 
aqui essa epidemia que querem chamar de pandemia que eu também não acredito, e que 
Deus nos ajude que nós vamos vencer essa parada da melhor forma sobre a conversa do
Marcelo, eu tenho sido cobrado bastante nas redes sociais não gostaria de responder mas 
se você não responde na rede social onde você foi cobrado fica difícil, nós fomos 
ofendidos há poucos dias no Facebook também foi algumas professoras que deveria dar 
exemplo e não deram, isso a gente vai ficando calado a gente vai engolindo ou até 
aceitando que aquilo seja verdade então se eu machuquei você o senhor, me desculpe mas 
a minha opinião é forte e é aquela ali afinal eu acho que a Casa tem muita despesa oferece 
muita despesa para o município, eu acho que o quadro é maior do que o necessário mas 
que por força de lei nós não podemos diminuir, tudo isso é verdade e não vou ficar 
alimentando em grupo e redes sociais alguma divergência ou intriga tenho meu
pensamento forte e consciência de tudo aquilo que eu falo e que faço. Com a palavra o 
vereador Marcelo Luiz Ceolin, retornando a tribuna só para esclarecer, pode ser que eu 
esteja enganado, o que a Sidônia falou os cem mil reais foi para o consorcio Teles Pires 
o qual nosso município faz parte é isso. Com a palavra o vereador Txonto Ikpeng, boa 
noite presidente, vereadores e vereadoras, quero aqui só reforçar a fala do nobre vereador 
Anacleto em relação a merenda escolar, realmente nós recebemos algumas ligações não 
é Adriana, pedindo cestas básicas e eu espero que as escolas juntamente com a Assistência
Social se organizem o mais rápido possível para atender as famílias carentes, isso que eu 
queria reforçar, me parece que o Estado vai liberar mais cestas básicas para os municípios, 
vai mandar, quero aqui presidente, usar a tribuna para saber se nessa remessa que vai 
chegar inclui as populações indígenas, obrigado. Com a palavra o vereador Cleverson 
Luiz Anacleto, retorno a tribuna porque somos bastante cobrados a respeito do horário 
de abertura dos comércios, assim como se tem falado a respeito do Comitê de Combate 
ao Covid-19 que existe em nosso município, já é montado um comitê com algumas 
lideranças pois se chamar os nove vereadores, os secretários mais os empresários, se torna 
uma discussão grande, somos favoráveis a abertura do comercio assim como todos os 
comerciantes estão com o pé no pescoço já implorando que retornem e assim como em 
Sinop também tem esse comitê a prefeita de lá foi forte quando decretou a abertura geral 
de todo comercio, com limites, você não consegue encostar em balcão nenhum, é uma 
metro e meio de distância, álcool em gel, assim como a vereadora falou, todos os 
comércios estão preparados como aqui em Feliz Natal estamos nos adaptando, oferecendo 
álcool em gel, usando máscara enfim, dai vem o Ministério Público e decreta de novo 
que ela tem tantas horas para fechar todo o comercio e abra somente o essencial, ou seja, 
daqui uns dias não haverá nenhuma empresa aberta, todas vão abrir falência, os 
empresários dos munícios já estimas milhões de prejuízo, o nosso município graças a 
Deus ainda não temos, as providencias estão sendo adotadas, uns chamas de exagero, mas 
eu acredito que seja melhor errar pelo excesso do que pela falta, mas em algumas questões 
não depende do presidente da câmara, não é só o prefeito, não é só o Remi da CDL, o 
dono do comercio, pois a Promotoria e o Ministério Público escrevem e nós temos que 
atender, digo nós como empresários, as empresas são as que estão sofrendo muito pelo 
fato de que as pessoas, como o Pipoca falou, os mercados sábado estavam lotados, não 
tinha como pedir para ficar meio metro de distância um do outro, é complicado, nós 
pedimos para o prefeito dar uma estendida no decreto dele para que entendesse o horário 
do comercio, o mercado é essencial então poderia abrir um pouco mais para evitar 
tumulto, mas o Ministério deixou bem claro que se alterar o decreto o Ministério Público 
vai agir, todos ficam com medo, a prefeita de Sinop, até mandei no grupo, irá pagar uma 
multa de dez mil reais por desobediência caso ela não obedecesse a solicitação é dessa 
forma que eles trabalham, agora mais vergonhoso e saber que o nosso governador e 
sancionou uma lei para oito conselheiros do Tribunal de Contas a receber mais trinta e 
cinco mil reais de salário, isso é vergonhoso, por ano são sete milhões de reais, isso para 
eles é essencial, ora então como eu falei dos caminhoneiros a semana passada, eles estão
viajando, levando nossos produtos para cima e para baixo e não encontram um restaurante 
aberto, não tem onde comprar um alimento, se eles são considerados essenciais, mas não 
dão auxilio a eles, acho que o governo tem que analisar e ver o que realmente e é 
essencial, estão aproveitando vereador Moretto assim como o senhor está falando da 
política, que ninguém consegue ir em Cuiabá hoje, estão todos atendendo via whatsapp 
ou outros meios de comunicação e nós não conseguir ir lá conversar com eles a respeito 
desse dinheiro no Tribunal de Contas, é complicado vereadores você abrir as mídias e os 
grupos e ler lá “ trinta e cinco mil reais, solicitado pelo presidente do Tribunal de Contas 
a mais como folha de pagamento” que inclusive é um ex deputado Guilherme Maluf, 
então é vergonhoso o salário dele como presidente passa de noventa e três mil reais e mais 
o auxílio livre de setenta mil reais ano, que não precisa ser comprovado, acho que está na 
hora de o governo rever esta situação e como ele fala que está colocando a máquina em 
ordem, ele que derrube este projeto, corta essa verba, pois já ganham um salário de trinta 
e cinco agora receberão mais trinta e cinco, mais auxilio livre de setenta mais auxílio
moradia e nosso comercio que é o que gira o ICMS e IFPM para ser limitado colocando 
horário da oito as cinco, está difícil então eu queria passar isso pra vocês verem que não 
é só o comitê que proíbe a abertura tem todo um trajeto até chegar no ministério público.
E por não haver ninguém interessado em fazer uso da tribuna, passamos à ordem do dia. 
Solicito a 1ª secretária que informe o quórum presente, informando a mesma que estavam 
presente nove vereadores. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei 
Legislativo nº 005/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse de 
recursos á Associação da Sociedade Civil de Interesse Público – Associação Amor de 4 
patas – AA4P, e dá outras providências. Em seguida despacha o Projeto de Lei Legislativo 
nº 005/2020para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. 
Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020, 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultura a Associação 
Comunitária, Cultural e Folclórica de Feliz Natal MT, e dá outras providências, de autoria 
dos vereadores Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz 
Anacleto DEM, Ademir Alves de Oliveira MDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto 
Ikpeng MDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB. Em seguida despacha o 
do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 para a Comissão de Legislação, Justiça, 
Redação, Finanças e Orçamento. Em seguida fazendo uso da palavra a vereadora Tatiany 
de Souza Costa para pedir a Dispensa do Interstício. Na sequência o presidente coloca em 
votação a Dispensa do Interstício, sendo o mesmo aprovado por todos. Suspendo a sessão 
por alguns minutos para que comissão possa analisar o projeto. Retornando aos trabalhos 
solicito a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça, 
Redação, Finanças e Orçamento, sendo que a mesma emitiu seu parecer favorável. Em 
seguida coloca em discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020, sendo que no 
momento fazendo uso da palavra o presidente José Nilton Moretto, esse projeto se faz 
necessário para fortalecer a rádio de nossa cidade com as despesas que tem de transmitir 
as sessões da Câmara de Vereadores peço apoio dos vereadores. Com a palavra o vereador 
Ademir Alves de Oliveira, senhor presidente eu apoio o projeto sei hoje a necessidade da 
rádio para transmitir um pouco e pedir a população às vezes deixa de ouvir a rádio que o 
acontece nessa Casa, muita gente não ouve e só fala, aqui eles não vem e acontece que 
fica falando mal do vereador que o vereador não faz nada então esse investimento que o 
senhor faz é bom, se a população não usa, paciência, peço também, sabendo que este é 
um ano político e a gente não deve mas nos próximos mandatos que os vereadores 
divulgassem mais na rádio, usasse esse recurso para mostrar o que o vereador conseguiu 
e trouxe para evitar que esses linguarudos que tem por ai, não são todos, igual no grupo 
de whatsapp que fica falando que vereador não faz nada, eles tem que ver o que o vereador 
trouxe, acredito que hoje o tanto de verba que nós trouxemos para esse município paga 
todo o salário que nós recebemos aqui nesses quatro anos, se juntar o que os vereadores 
conseguiram algumas coisa, se somar no final paga as despesas e ainda falam que nós 
damos despesas, não damos despesa, aqui nós resolvemos o problema, problema chega 
aqui é solucionado, então a rádio está ai para divulgar e eu apoio e estou junto nessa. Com 
a palavra a vereadora Adriana de Souza Silva, sou favorável ao projeto apoio e mando
um abraço para meu amigo Tareco se estiver nos ouvindo que sempre quando eu e a 
vereadora Tatiane mandamos mensagem para ele diz que pode ir eu e o vereador Anacleto 
já fomos juntos lá então eu sou favorável ao projeto tem todo meu apoio. Coloco em única 
votação o do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020, sendo o mesmo aprovado por todos. 
Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, 
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de 
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no 
Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências, de autoria dos vereadores 
Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz Anacleto 
DEM, Ademir Alves de Oliveira MDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto Ikpeng 
MDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB. Em seguida coloca em discussão 
do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, sendo que no momento fazendo uso da palavra 
a vereadora Tatiany de Souza Costa, continuo sendo favorável ao projeto desde, sempre
disse a vereadora Adriana que contasse comigo que sou favorável embora muitos 
interpretam que é só pelos animais, não é só pelos animais repito vereadora Adriana é
pelos animais pelos autistas, pelos recém-nascidos e pelos idosos, e pelas pessoas que não 
gostam daquele barulho, então sou totalmente favorável. Coloco em segunda votação o 
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, sendo o mesmo tendo quatro votos a favor dos 
vereadores, Adriana de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, Sidônia Kessler, Tatiany 
de Souza Costa, e quatro votos contra dos vereadores Ademir Alves de Oliveira, Marcelo 
Luiz Ceolin, Pascoalina Grassioto, Txonto Ikpeng e por haver empate foi reprovado pelo 
voto de minerva do presidente José Nilton Moretto. E por não haver mais nada a constar 
encerro a presente sessão e uma boa noite a todos. E eu lavrei a presente ata que após lida 
e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.

09ª SESSÃO ORDINÁRIA
13.04.2020
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
 DO EXECUTIVO: 
 Projeto de Lei nº 011/2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal conceder repasse de recursos á Associação da Sociedade 
Civil de Interesse Público – Associação Amor de 4 patas – AA4P, e dá outras 
providências. 
 DO LEGISLATIVO: 
 Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020, Autoriza o 
Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultura a Associação Comunitária, 
Cultural e Folclórica de Feliz Natal MT, e dá outras providências, de autoria dos 
vereadores Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson 
Luiz Anacleto DEM, Ademir Alves de Oliveira MDB, Tatiany de Souza Costa 
PDT, Txonto Ikpeng MDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.
 
 Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, Proíbe o 
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de 
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro 
ruidoso no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências, de autoria 
dos vereadores Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, 
Cleverson Luiz Anacleto DEM, Ademir Alves de Oliveira MDB, Tatiany de Souza 
Costa PDT, Txonto Ikpeng MDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin 
PSDB.
 
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO: 
Despacha para Comissão de L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº011/2020
DO LEGISLATIVO:
Discussão e única votação do Projeto de Lei Legislativo nº005/2020
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Legislativo nº004/2020