| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 149 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 01/09/2025 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente fez uma leitura do trecho da Bíblia. Leitura das Correspondências: Não há correspondencia. Leitura e votação da ata da sessão anterior: A Ata da 26ª Sessão Ordinária foi lida e aprovada por todos. Oradores do Expediente: 1 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 2 - Flávio André Caldeira / MDB ; 4 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; 5 - Ernandis Quadros Alves / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025 Data: 26 de agosto de 2025. Súmula: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 458, Processo: 017/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2025 Súmula: Altera as Leis Municipais nº 806-2022 e nº 929-2024, e dá outras providências. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 459, Processo: 018/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 3 - Indicação nº 55 de 2025, Indicação nº 055/2025 - Isentar da taxa de alvará de funcionamento para os profissionais da enfermagem que atuam como pessoa jurídica (CNPJ) no âmbito do Município de Feliz Natal – MT. Autor: Crisomar Vieira de carvalho, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Abstenção ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 4 - Indicação nº 56 de 2025, Indicação nº 056/2025 - Instalar uma boca de lobo para escoar as águas pluviais da Rua B, Praça 02. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 02/09/2025 Página 1 Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 5 - Indicação nº 57 de 2025, Indicação nº 057/2025 - Instalar uma caixa secundaria para conter o lixo nas bocas de lobo. Autor: Flávio André Caldeira, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; 2 - Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 3 - Flávio André Caldeira / MDB ; 4 - Ernandis Quadros Alves / PL Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ____________________ Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ____________________ 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ____________________ 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB _____________________ Adriana de Souza Silva Dias S / MDB _____________________ Crisomar Vieira de carvalho / PSB 02/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 02/09/2025 Página 2 Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ernandis Quadros Alves / PL _____________________ Raquel Pires da Silva Roll / PODE _____________________ Remy de Souza Alves Correa / PL 02/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 02/09/2025 Página 3