sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Manoel Aparecido Nazário / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco
dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves / PL ;
Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da Silva
Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente fez uma leitura do trecho da Bíblia.
Leitura das Correspondências: O primeiro secretário leu o convite para os vereadores
participar de uma Palestra sobre Como regularizar sua agrindústria e abrir portas para
novos mercados. Será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 16/09/2025,
às 09:00 horas. Também lindo o convite particíparem do Concurso de Música "Voz da
Experiência ", no dia 17/09/2025, às 13:00 horas, no Salão de Eventos da Chácara do Vô
Lia. Tribuna Livre: O vereadore Remy de Souza Alves Correa usou a tribuna livre com
autorização do presidente. Leitura e votação da ata da sessão anterior: A Ata da 28ª
Sessão Ordinária foi lida e aprovada por todos. 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Ernandis Quadros Alves /
PL ; 3 - Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; 4 - Raquel Pires da Silva Roll / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos
Francisco dos Santos / MDB ; Crisomar Vieira de carvalho / PSB ; Ernandis Quadros Alves
/ PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Raquel Pires da
Silva Roll / PODE ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº 031/2025 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS
DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito,
Número de Protocolo: 476, Processo: 031/2025, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos
Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raquel Pires da Silva Roll - Sim ;
Remy de Souza Alves Correa - Não ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Legislativo nº 19 de 2025, Projeto de Lei Legislativo n° 019/2025 Declara de
Utilidade Púplica a ''Cooperativa Feliz Natalense de Transporte de Cargas - Cooper
Fenatrans. Autor: Weslei Ricardo Mirandola, Número de Protocolo: 479, Processo:
019/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis
Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 3 - Indicação nº 59 de 2025, Indicação nº 059_Reformar a
cobertura do Ginásio Gerson Antônio Autor: Carlos Francisco dos Santos, Número de
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
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Protocolo: 474, Processo: 059/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Crisomar Vieira de carvalho - Sim ; Ernandis
Quadros Alves - Não ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Raquel Pires da Silva Roll - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo
Mirandola - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carlos Francisco dos Santos / MDB - Observação:
Discussão da Indicação nº 059/2025 ; 2 - Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação:
Dicusssão do Projeto de Leislativo nº 019/2025 ; 3 - Ernandis Quadros Alves / PL -
Observação: Dicusão do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025 
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Ernadis, Manoel, Crisomar e o presidente
retornaram para discussão do Projeto de Lei nº 031/2025. Os vereadores Ernandis e Flávio
André não estavam inscrito para discussão da Indicação nº 059/2025, mas com
autorização do presidente fizeram uso da palavra. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão
das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Suspendeu a sessão por alguns minutos para que a ata fosse redigida,
que ata após lida e aprovada vai assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Weslei
Ricardo Mirandola /
PSB 
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Vice Presidente:
Carlos Francisco dos
Santos / MDB 
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1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
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2º Secretário:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
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Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
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Crisomar Vieira de
carvalho / PSB 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ernandis Quadros
Alves / PL 
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Raquel Pires da Silva
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Remy de Souza Alves
Correa / PL 
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