| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 153 |
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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 19:22 Mesa Diretora: Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ; Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.” O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia. Leitura das Correspondências: O primeiro secretario leu o Oficío nº 01/2025 da Secretaria de Saúde convidando todos os vereador para participar da Caminhada Setembro Amarelo, no dia 30 de setembro as 16:00 hrs na Praça Central. Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 22/09/2025, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos. Oradores do Expediente: 1 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 2 - Ernandis Quadros Alves / PL ; 3 - Manoel Aparecido Nazário / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Carlos Francisco dos Santos / MDB ; Ernandis Quadros Alves / PL ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Remy de Souza Alves Correa / PL ; Weslei Ricardo Mirandola / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. SÚMULA: Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 500, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar para promover ações de apoio e incentivo a atividade da cadeia de leite, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Autor: Ernandis Quadros Alves, Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto de Lei Legislativo nº 022/2025 para comisões. ; 3 - Indicação nº 61 de 2025, Indicação n°061 - Murar o CMEI Professora Mirian Lopes Ramos Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; 4 - Indicação nº 62 de 2025, Indicação n° 062/2025 - Para a manutenção do prédio da Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/09/2025 Página 1 Rodoviária Municipal. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Carlos Francisco dos Santos - Sim ; Ernandis Quadros Alves - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Remy de Souza Alves Correa - Sim ; Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação: Discussão da Indicação nº 061/2025 e 062/2025. Ocorrências da Sessão: O vereador Ernandis não estava inscrito para discussão da Indicação nº 062/2025, mas fez uso da palavra com autorização do presidente. O presidente Weslei também fez uso da palavra para indicação. Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB ____________________ Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB ____________________ 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ____________________ 2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB _____________________ Adriana de Souza Silva Dias S / MDB _____________________ Ernandis Quadros Alves / PL 30/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/09/2025 Página 2 Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Remy de Souza Alves Correa / PL 30/09/2025 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E-mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/09/2025 Página 3