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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-04-27
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Documents (2)

ata #

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Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 
6ª Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas 
dependências da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de 
Oliveira, Adriana de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo 
Luiz Ceolin, Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto 
Ikpeng. Sob a Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a 
Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a 
proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”. Em seguida o presidente fez a leitura de 
um trecho da Bíblia. Na sequência o presidente coloca em discussão a ata da sessão 
anterior e por não haver nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a 
mesma aprovada por todos. Na sequência solicitou a 1ª secretária que efetue a leitura das 
correspondências recebidas desde última sessão. Em seguida o presidente deixou à 
tribuna a disposição dos vereadores, sendo nesse momento fazendo uso da palavra o 
vereador Cleverson Luiz Anacleto, boa noite presidente, boa noite nobres vereadores e 
vereadoras, população presente, colaboradores da Casa que estão nos ouvindo através da 
104.9 também através do Facebook, presidente vem relatar assim como já está também 
nas redes sociais nas mídias nossa MT 225 tá um caos intransitável, muitos pontos críticos 
várias carretas e caminhões praticamente tombando à beira da estrada, buracos 
intransitáveis que logo após onde foi levantado o vereador Marcelo, depois do Ambrósio 
perto da Londrina já está já está tendo desvio por dentro da lavoura do proprietário, além 
de prejuízos materiais com perca futuras de grãos, que se um caminhão tomba a despesa 
o prejuízo é muito grande e veículo baixo também está bem complicado o recurso do 
Fethab e ele continua vindo que é para manutenção aí dá tanto da MT 225 quanto da 
rodovia da soja, hoje o vereador Marcelo e o vereador Pipoca falaram que terá uma junção 
novamente do público e do privado para melhorias na Rodovia da Soja mas também tem 
a MT-225 que tá bem drástica a situação dela peço ao o nosso secretário Adenilson eu sei 
que ele sempre nos ouve pela rádio que ele possa dar aí uma assistência também para na 
MT 225 somos cobrados diariamente ou semanalmente praticamente não é vereador 
Pipoca das ruas Uruguai, Industrial lá para cima indo para o a Pinhalzinho e aqui vai 
também lá para o Melo, citando algumas ruas aqui que estão aí bem difícil, o prefeito nas 
conversas falou que iria solucionar a Boa Esperança não é vereadora Pascoalina falou que 
iria dar uma resposta rápida naquela rua e também na Uruguai que da Boa Esperança e a 
Industrial para que possa voltar a normalidade, ontem houve uma situação de cobrança 
de iluminação pública, uma cobrança que nós vimos fazendo aqui há anos e que o 
secretário Adenilson a princípio ele deu uma atendida aí deu uma solucionada mas hoje 
nós podemos citar bem poucas ruas aí que esteja praticamente 100% com a iluminação
correta, o município tem o contrato com a empresa que faz manutenção e se faz necessário 
aí que convoque eles para que venham solucionar esse problema pois podem falar que 
não vão cortar energia elétrica por causa de pandemia mas você pode ficar até dois três 
meses sem pagar, mas futuramente terá que pagar de qualquer maneira de alimentação 
pública junto com a conta de energia então se faz necessário para que traga melhorias de 
segurança para nossa sociedade, então dando uma cobrada também se fala muito no 
corona vírus mas nos esquecemos da dengue quê está complicado então se você pegar o 
noticiário quando fala a respeito da dengue, tá matando mais que o corona vírus e nós 
temos que ficar em alerta para que não vire uma pandemia da dengue também, as chuvas 
fortes eu acredito que deve estar se acabando e nesse período que é o perigo que fica as 
águas empossadas até mesmo em tampas de garrafa é perigoso criar larva, vamos pedi 
para a sociedade também que ajude e colabore para que nós graças a Deus não temos 
nenhum indício de corona vírus mas de dengue infelizmente nós temos e nós temos que 
tomar cuidado tanto com a nossa família, nossa casa, para que não possa passar para os 
nossos vizinhos e que não esqueçamos de fazer a nossa parte para cuidar a respeito da 
dengue. Com a palavra o vereador Marcelo Luiz Ceolin, boa noite senhores vereadores,
público presente colaboradores da Casa, ouvintes da Rádio Facebook, uso a tribuna 
também para fazer as mesmas cobranças que o vereador Anacleto fez, falando em
iluminação pública, há três anos atrás a prefeitura mesmo que fazia o conserto da 
iluminação pública que era um funcionário só que tinha na prefeitura e conseguia fazer 
bem mais do que essa empresa que foi licitada que ganhou que vem de Vera fazer, a gente 
mesmo só falava qual poste que era, que número o eletricista que estava lá no momento 
que era o seu Wilson ia lá e resolvia o problema, agora a gente tem que tirar foto do poste 
e passar para o Alessandro o Alessandro passa por Adenilson que passa para o os meninos 
da Vera, então a burocracia que que aumentou, quero aqui também dar os parabéns para 
a equipe de obras que foi tão rapidinho depois que tombou o caminhão né para arrumar 
na estrada ali, se tivesse feito isso na mesma rapidez que fez depois que aconteceu que 
deu o prejuízo para empresa a empresa não tinha sofrido prejuízo os funcionários não os 
secretários e o prefeito não tinha levado tanta chibatadas tinha ficado melhor para todo 
mundo que era aqui também Anacleto dizer essa semana u fui lá na fazenda do Balin
sentido Ubiratã onde pega para ir para Fazenda dos Hepp antiga fazenda do Gino ali tem 
um buraco que se o cara for meio rápido na baixada e não vê aquele buraco cara se mata 
dentro dele ali por ser um terreno bastante arenoso pode ser até que numa chuva só fez 
tudo aquilo lá mas o trem tá feio seria bom até que como é terra arenosa que a secretaria 
fosse antes que seca essas areia aí e fizesse os preparos lá senão não vai dar compactação 
depois daqui mais uns três meses nem isso tem já safra do milho e somos sabedores que 
ali tem bastante lavoura que passa por ali então gostaria que o secretário de obras talvez 
se ele não estava sabendo desse buraco ou tá que fosse lá e arrumar pelo menos com uma 
pá carregadeira já resolve para dar acesso, falando também da Rodovia do Soja essa 
semana muitas vezes liguei para o Adenilson para socorrer nós que estávamos nessa 
Rodovia do Soja, antes tinha dado na aliança e lá na entrada da Consul resolvido esses 
problemas estourou no Stefanello lá na fazenda do Valderei, hoje se chover lá na fazenda 
do Valderei lá não passa nem de avião, a PC foi lá tirou as águas porque antes a gente 
passava e nem via onde era valeta agora você sabe onde que é você já entra com o medo 
por causa que você tá vendo ela, antes você entrava na escuridão lá e teve muita gente 
que ficou atolado até quebrando o caminhão dentro da poça d'água e ali no Saul é um 
trecho de cinquenta a cem metros no máximo se eu fosse lá agora jogar seu cascalho 
estava resolvendo problema o negócio já que ele não tem cascalho e a terra vermelha lisa,
também ontem falando com o pessoal do Ena acharam duas cascalheiras grande dentro 
do Assentamento Ena então eu estava falando com eles lá já se prontificaram de mostrar 
onde que fica para prefeitura arrumar as estradas porque todos eles usam essa estrada 
então eles estão só esperando o secretário ou prefeito alguém ir lá para eles mostrarem e 
ajudar no que for preciso, meu muito obrigado a todos. Com a palavra o vereador Ademir
Alves de Oliveira, boa noite presidente, vereadores ouvintes de casa, Anderson Doutor 
Juliano, Joconda, Vera, hoje vereador Anacleto cobrou aí da Rua Industrial e hoje eu 
quero dar os parabéns lá para o churrasqueiro secretário que em dois dias resolveu o 
problema da minha vida quase naquela rua lá e recebi uns trezentos parabéns pelas 
cobranças, creio que agora dá para passar lá na rua se quiser ir lá visitar virou um ponto 
turístico lá na Rua Industrial a melhor rua da cidade hoje é a Rua Industrial, então eu 
tenho que dar os parabéns para eles e queria pedir também que eles deixaram um tubo
entupido, essa chuva já quase levou todo o material que jogaram embora para dentro do 
rio que fosse lá desentupir aquele tubo para não criar problema, já discutimos com o 
prefeito a situação ele teve lá mandou resolver mas foram lá e não resolveram, resolver 
três pedaços então vamos deixar para o secretário pra desentupir aquele lá se não o nosso 
serviço vai tudo em vão lá o que aconteceu e a questão da saúde né igual Anacleto falou 
estamos virados só em corona vírus e a dengue tá prejudicando nossos munícipes todos 
creio que a população também tem que ajudar nessa questão aí agora dessas calhas parada, 
perder um tempinho subir encima da casa ver o que que tem de água e virar os copinhos 
aí porque o negócio tá feio, tá dando só hemorrágica que nem a vereadora Sidônia falou 
hoje aqui e quanto a MT 225 é uma vergonha, a gente briga na 225 pelo asfalto e pelo 
chão, aí vem uns loucos e fala que o vereador proibiu o prefeito de fazer dívida para fazer 
asfalto na cidade, quando o vereador falava aqui nessa Casa aqui pegasse aquele dinheiro 
emprestado e comprasse maquinário, era para não acontecer o que tá acontecendo, 
maquinário hoje nós não temos nem precisa de hoje de três ou quatro PC precisa de mais 
umas três patrolas é pelo que a gente briga, eu vejo hoje o Anacleto fala que na 225 não 
vai, o Gordinho não vai na rodovia, os motoristas diz que não consegue sair para Ubiratã 
no Tafarel não passa, tem que jogar um buraco ali perto da Tocandira ali que já não vai, 
tá trancada ali, então todo lugar tem um buraco, todo lugar da coisa tá feia igual o Marcelo 
falou é cinquenta metros aqui é mais cem ali mas a gente sabe que é tudo e tudo isso 
esbarra onde Marcelo, em maquinário, como fez a parceria na rodovia se nós tem 
maquinário parceria seria muito mais forte, então quando o prefeito vem aqui falar que o 
vereador travou ele igual hoje chegou o cidadão e falou que vereador travou o prefeito, 
não, não travou nós estamos destravando o município ele tá fazendo mesmo tanto de 
asfalto e nós poderia ter o triplo de máquina trabalhando se ele quisesse e ele não quis 
porque todos nós dependemos de estrada no nosso município, não tem renda a não ser o 
que planta o que vem o que vem dos matos que vem das roças é a renda que nós temos
indústrias, o vereador quer que entra a matéria-prima na cidade para que gera emprego e 
acaba o problema da população, gerando emprego nós temos renda, tendo renda sai o 
asfalto e a coisa mais simples que tem, fazer as coisas andarem é só querendo ninguém 
aqui tá aqui para travar gente tá aqui para ajudar, eu falei aqui da divisa com Ubiratã, a 
população de Entre Rios também tá intransitável lá naquele pedaço lá embaixo fica difícil 
que a gente sabe se hoje cobrar isso aqui no secretário ele vai ficar louco ele vai ter que 
botar uma retro em cima de um caminhão caçamba ou em cima da prancha e sair 
tampando os buracos, vai ter que pegar uma emprestada do Moretto para ir lá tampar esse 
buraco para resolver o problema, por que a gente precisa porque no Assentamento Ena é 
todo dia chega uma denúncia que não tem como andar mas dentro do assentamento, não 
tem estrada em lugar nenhum tudo passando por desvio na 225 aquela travessa para ir 
para Entre Rios não tem como passar, na rodovia não tem como andar eu não sei o que é 
que o secretário vai fazer porque é Estado de Calamidade Pública em nosso município 
nessa situação, então que eu tenho para hoje é isso eu acho que ele tem que apresentar 
uma solução rápida para a população e não vai adiantar nós ficar falando aqui ele vai ter 
que dar os pulos de anta ligeiro porque eu acho que aquela empresa que tombou o 
caminhão eu acho que não vai dar mais caminhão para tombar aí para ele acordar, então 
ele tem que ser rapidinho porque a safra do milho está vindo e nós precisamos da rodovia,
precisamos da MT 225 e precisamos da estrada daqui para o Rio Ferro e precisamos de 
todas estradas boa e a gente sabe que as condições da prefeitura não é tão boa para isso, 
esbarra lá atrás onde o vereador Marcelo, vereador Anacleto pediram a compra de 
maquinário, fica a dica para quem está travando município boa noite. Com a palavra 
Marcelo Luiz Ceolin, senhor presidente completando o que o vereador Ademir falou a 
respeito da população não ajudar a cuidar do município, dias atrás a Secretaria de Obras 
ali para baixo do picador tentando resolver um pouco dos problemas fui lá fizeram vários 
quebra-molas naquela rua, ergueram num ponto onde também incomodava bastante e a 
população jogava lixo lá, foi juntado todos os lixos, passa lá para ver de novo, você pega 
a rua subindo para chegar na caixa da água ali perto do Armazém do Tomazi, lixo, entulho 
na rua beirando o milho, a população, eles pensam em cobrar, cobrar, cobrar mas na 
maioria das vezes os que mais cobram são os que fazem isso, que jogam lixo em qualquer 
lugar, já que vai até nessa rua custa andar cinquenta, cem ou cento e cinquenta metros a
mais e levar lá no lixão e jogar, não custa, eu acho que eu gasto vai ser mínimo e daí não 
vai estar colocando uma Secretaria de Obras para recolher o lixo que ele tirou do quintal
dele e jogou na beira das ruas, então a população tem que ajudar também não é só o
prefeito, vereadores e secretários que tomam conta do município se a população ajuda é
metade do caminho para os gestores cuidar, então população que tá fazendo isso então só 
para acabar aqui, não são todos mas essa parte que tá fazendo isso por favor se não quiser
levar no lixão deixa na frente da casa que uma hora prefeitura passa e recolhe também 
pipoca só para completar aqui o secretário Adenilson falou para mim que da Aliança para 
cá agora é prefeitura e da Aliança para lá vai sobrar de novo para os lavoureiros, então 
vamos ver quem que vai cuidar melhor da Rodovia do Soja é isso meu boa noite a todos. 
Com a palavra o e vereador Ademir Alves de Oliveira, vejo a cobrança do vereador 
Marcelo sobre o lixo ali o cidadão que faz aquele ali Marcelo eu considero como um 
crime, ele joga o lixo, ele sabe que ele tem uma mina d'água, uma cabeceira da água onde 
produz a água que molha a rua e eles estão trancando aquilo com lixo, então esse cidadão 
tem que ter uma mãozinha na consciência eu prefiro que ele joga no meio da rua aqui em 
cima perto do cemitério que alguém vai recolher do que aquele lixo ir lá para dentro do 
rio da mina onde está brotando a mina, aí eu vejo ali que todos aqueles moradores cobram
de nós todos os dias tem cobrança do Nego, do Melão daquele menino da oficina, todo 
dia tá o Douglas todo dia tá cobrando, o velho lá o sogro do Alex todo dia, seu Elias todo 
mundo cobrando ali porque a água tá acabando a água deles por negligência de algum 
cidadão e agora eu queria também Marcelo saber se dividir o município a renda se para 
lá vai ter outro prefeito, da aliança para lá vai ter outro prefeito, não sei se o Moretto vai 
candidatar para ser prefeito para lá, ou se vocês vão ter um candidato a prefeito para lá já
que a obrigação da prefeitura é só de uma altura para cá, então creio que vai para um 
prefeito por outro lado de lá, então fica aí para o secretário o prefeito mandar para nós se 
vai ter uma divisão porque eu quero me candidatar a vereador para lá que eu acho que é 
mais fácil ganhar por que é menos voto, vou ter que disputar com o Txonto na aldeia por 
que acho que vai pegar lá né mas não tem estrada para vir ali também tá f****. E por não 
haver ninguém interessado em fazer uso da tribuna, passamos à ordem do dia. Solicito a 
1ª secretária que informe o quórum presente, informando a mesma que estavam presente 
nove vereadores. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 011/2020, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse de recursos à Associação da 
Sociedade Civil de Interesse Público – Associação Amor de 4 patas – AA4P, e dá outras 
providências. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, sendo que a mesma emitiu seu 
parecer favorável. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei nº 011/2020, sendo 
que no momento fazendo uso da palavra a vereadora Tatiany de Souza Costa, boa noite 
senhor presidente, senhores vereadores, Dona Joconda presidente da Associação Amor 
de Quatro Patas, dona Vera nossa parceira, público, Doutor Juliano, Anderson, ouvintes 
da rádio e o público do Facebook, primeiramente eu quero explicar que esse projeto é 
fruto da Emenda Impositiva, então eu só quero esclarecer aqui para o público que como 
eu havia falado eu só eu quero deixar uma explicação para o público de casa o que é uma 
Emenda Impositiva, esta emenda é um instrumento ao qual os vereadores podem 
apresentar emendas a Lei Orçamentária Anual destinando recursos ao município para 
determinadas obras, projetos e instituições, então aqui na Casa todos nós vereadores 
recebemos esses valores de Emenda Impositiva, nós nos baseamos nesse valores pelo
valor da receita corrente líquida do ano passado, a gente se baseia para fazer essas 
emendas impositivas, temos o valor de 1,2%, essa Emenda Impositiva de que trata esse 
projeto é de dois mil e dezenove que foi calculado em cima do valor de trinta e seis 
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais de arrecadação do município, Ok então 
totalizando cada vereador aqui destinou quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e 
oitenta e três centavos, sendo que metade desse dinheiro é destinado para saúde foi 
acordado entre nós, então metade foi para saúde, dessa metade cada um destina para onde 
quiser, aqui tem vereador que destinou para o esporte, eu mesmo já destinei para a Apae, 
já foi destinado para Assistência Social e assim vai destinando para onde se quer, a minha 
eu destinei catorze mil reais para o parquinho da Escola Mário Ciro Silva Rosa e destinei 
dez mil quinhentos e sessenta e três reais para o cumprimento da Lei Federal nº 13.423 
de trinta de março que dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, 
então o que acontece, a associação resolveu se reunir com o prefeito Rafael Pavei e nessa 
conversa discutimos outras coisas e ele sugeriu repassar este valor da minha Emenda 
Impositiva para associação são e completou com mais quatro mil, quatrocentos e trinta e 
seis reais e cinquenta e nove centavos para totalizar os quinze mil reais e repassar para a 
associação estar cumprindo esta lei, o que essa lei, estaremos castrando os animais como 
eu já comentei aqui com vocês a associação conseguiu um lar provisório a gente começou 
com dois animais, agora estamos com dez animais que estão em tratamento depois vão 
ser castrados e eles vão ser colocados para adoção, bom o que eu quero que vocês 
entendam gente é o seguinte que esses dez mil reais, não pense que esse dinheiro podia 
ser investido na saúde tá sendo investido em cachorro, não, esses dez mil reais é da minha 
Emenda Impositiva, eu destinei para esse propósito os meus os outros catorze mil eu já 
destinei para o Mário Ciro o prefeito só está colaborando com quatro mil e quatrocentos 
reais a mais como vereador Pipoca já citou aqui logo no começo do ano quando a gente 
doou aqui para a Apae e para a Acoaf ele mesmo já falou para a gente ir na prefeitura e 
fazer um projeto para a gente todos mês receber da prefeitura e a gente achou melhor não,
a gente achou melhor ficar só com esse aqui mesmo que para nós a gente vai se virando 
com esse aqui, não que seja suficiente porque a cada dia aparece uma coisa a mais um 
tratamento novo uma novidade, dizer que as doações aparecem, não elas não aparecem 
não, então para nós um real vindo a gente vai em busca, então por isso estamos aqui 
pedindo encarecidamente a contribuição dos colegas para que votem favorável a esse 
projeto que nem eu disse os dez mil é da minha Emenda Impositiva assim como cada um 
de vocês já destinaram o dinheiro da Emenda Impositiva de vocês eu espero contar com 
o apoio, com a consideração e a empatia de todos vocês para a aprovação desse 
projeto.Com palavra o vereador Txonto Ikpeng, boa noite presidente, boa noite nobres
vereadores e vereadoras eu quero aqui falar em cima da Emenda Impositiva e eu queria 
aproveitar esse momento aqui para saber do prefeito como é que tá a Emenda Impositiva 
dos outros vereadores porque assim, desde o início do nosso mandato a gente fez e eu 
estou vendo aqui que eu destinei para Assistente Social para comprar voadeira e motor 
para poder atender as populações indígenas por que a equipe volante usar motor particular 
da comunidade até mesmo membro da comunidade nem eu queria saber com prefeito se 
vai atender essas Emendas e Impositivas ou não, ou vai ficar por isso mesmo, é isso que 
eu queria colocar aqui obrigado presidente. Com a palavra o vereador Ademir Alves de 
Oliveira, boa noite presidente, vereadora Tati, dona Vera, dona Joconda as amantes dos 
cachorros, dona Vera o Moretto chega reclamando que dorme no chão causa dos 
cachorros, vocês sabem que eu não sou contra os cachorros eu sou sempre a favor do 
cachorro, mas cada um tem que cuidar do seu cachorro, já tá passando a obrigação para 
o município já falei para você lá que fizesse o projeto lá atrás para poder fazer a doação 
para os cãezinhos a gente tem que fazer obrigação do cidadão cuidar do cachorro dele sou 
a favor da disseminação matar os cachorros de rua limpar fazer sabão porque fica 
enchendo demais a rua e vocês não dão conta de cuidar desses cachorros aí vem trazendo 
doença, esse corona vírus já veio lá de um cachorro do morcego misturado e esses bichos 
em casa, eu vejo que vocês ama demais os bichinhos cada um ama o seu, com todo carinho 
sei disso cada um tem um gosto, tenho o meu lá em casa vocês podem ver lá que vocês 
não vê na rua toma um banho dele certinho, tá sempre em casa guardado mas esses 
cachorros de rua ele é praga gente e vocês não dão conta de cuidar de tudo não, mas estou
aqui vou dar meu apoio para vocês para que vocês para ver se vocês conseguem cuidar 
dos cachorros, fazer uma limpeza na cidade Isso é muito bom para nós eu admiro o 
prefeito ou Marcelo, admiro ele a seguinte, no ano passado a câmara foi obrigado arcar 
com os acadêmicos com cinco mil reais e esse ano foi uma facilidade rapaz para conseguir 
até para os cachorro comerem eu não sei o que tá acontecendo nessa prefeitura tá sobrando 
dinheiro eu até cheguei a comentar que votaria contra esse projeto mas eu vou votar a 
favor Marcelo não porque a Tati me convenceu não viu Tati, vou votar a favor desse 
projeto que é para mim sair de dentro dessa Casa honrado de um vereador ter conseguido 
impor a Emenda Impositiva dele porque igual você falou todo mundo aqui tem direito 
mas ninguém viu que ninguém recebeu foi indicado lá só que a obra é feita e apresenta 
que não recebeu tudo bem fica como indicação e não como Emenda Impositiva porque 
ninguém chama o vereador aqui para inaugurar a obra da sua Emenda Impositiva, 
ninguém chama um vereador e fala vamos lá inaugurar uma obra da sua Emenda 
Impositiva, não chamou com o nome do vereador lá não, eu fui lá para inaugurar a obra 
da Mário Ciro mas lá em nenhum momento falaram aqui tem a Emenda Impositiva do
vereador fulano de tal, isso que eu queria no momento igual foi dado lá para escola, foi 
passado para a Escola Bela Vista, foi passado para as arquibancada, ninguém foi 
chamado lá não, às vezes a não ser na arquibancada a vereadora Páscoa né que foi minha 
parceira de Emenda Impositiva lá mas eu não fui convidado para ir lá, então eu vejo assim,
se cada caso desse for resolvido fica bom para os vereador que aparecer e também 
apresentar o nome do vereador que faz a Emenda Impositiva, seria bom para todos. Com 
a palavra a vereadora Sidônia Kessler, boa noite a todos os vereadores, presidente, 
Joconda, dona Vera são os representantes da associação nesse momento eu acompanhei 
o início da associação e também acompanha a Mari lá em baixo que também se sacrifica
todos os meses eu sei o quanto vocês ajudam ela também e quero pedir que vocês também 
dessa atenção de fazer a castração dos animais dela lá que ela recolhe e que deixam na 
porta da do clube e com certeza meu voto é favorável porque tem que ajudar que eu sei 
que vocês não tem renda nenhuma além de doações e muitas de vocês se sacrificam 
tirando do bolso para poder fazer o que os animais necessitam, contem com meu apoio 
obrigado. Com a palavra a vereadora Adriana de Souza Silva, boa noite colegas 
vereadores e vereadoras, público presente dona Joconda, dona Vera, vereadora Tatiany
eu sou a favor desse projeto, quero te parabenizar que eu vejo tudo que você corre 
apaixonada pelos cachorros vejo o quanto você se dedica, você dedica até um dia eu 
estava com você quando uma pessoa ligou pedindo para você ir lá perto de Vera socorrer 
um cachorrinho abandonado e vejo tem hora que você fica até mendigando pedindo ração 
para um para outro então tem todo meu apoio só fico triste porque o prefeito nunca 
atendeu a minha Emenda Impositiva mas parabéns se a sua saiu. Com a palavra a 
vereadora Tatiany de Souza Costa, eu quero falar que realmente eu tenho que concordar 
com o vereador Pipoca em relação as nossas emendas que quando não são divulgadas 
inclusive se não me falha a memória eu não sei se foi na passarela de alguma escola o 
parquinho de alguma escola até saiu num site e eu até fui lá questionar a Neusa por que 
que não saiu, que era emenda de vereador, saiu uma matéria mas não saiu o nome de 
nenhum mas acaba sempre que enfim fica por isso que é só prefeitura que fez enfim que 
a população fique ciente que tem muito lugar que tem Emenda Impositiva de vereador só
acho lamentável fala que você quer que faça sabão com os cachorros, mas eu acho que é 
obrigação de cada um mesmo, do dono é a responsabilidade do dono que tem um 
cachorro, só que aqui nesta Casa foi aprovada uma lei de maus tratos e infelizmente ainda 
não foi sancionada o qual eu acho que é o que pode facilitar isso, a gente colocar a 
responsabilidade no dono porque o que acontece a pessoa vai embora e deixa o animal e 
tipo nós não vamos fazer sabão como a tua vontade, então cabe a nós ficar responsável 
pelos animais então se tivesse sido sancionada a Lei a gente poderia estar agindo no 
cumprimento da lei então fica aqui o meu apelo para que essa lei possa ser sancionada 
para que seja revista então é isso. Com a palavra o vereador Ademir Alves de Oliveira, 
vereadora Tati quando eu falei de fazer sabão são esses cachorros que não tem dono da 
rua você não vão dar conta e a partir da hora que o prefeito sancionar a lei e começar a 
dar ração e dinheiro para vocês eu vou levar todo dia vinte cachorros lá para vocês que 
daí a prefeitura que tá dando é o povo que tá pagando, então vou levar os cachorros, se 
pegar todo dia é uma caminhonetada de cachorro para vocês, então nós mata o porco,
mata galinha, mata o pato e nós não pode matar o cachorro, não estou entendendo isso 
aí, mata o boi, mata vaca, o cabrito então se eu gosto de uma vaca eu não vou matar ela, 
ela morre comigo, eu vou cuidar dela, se eu gosto do meu cachorro vou cuidar do meu 
cachorro agora se eu não gosto da vaca eu vou comer ela, se a minha porca não cria, se 
ferrou vou comer ela também, então como o cachorro não se come vai ter que ter utilidade 
para ele fazer sabão. Com a palavra o vereador Cleverson Luiz Anacleto, bom eu venho 
utilizar a Tribuna vereadora Tati para lhe falar e também para aproveitar que é um projeto 
de muita discussão, muito debate e é importante relembrar de novo que de repente alguém 
tá ligando o rádio nesse momento para saber a respeito da Emenda Impositiva que muitos 
acham que o vereador foi lá e aprovou o projeto de quinze mil reais e vai doar para os 
cachorros, então é através da Emenda Impositiva recurso que foi adquirido através de lei 
que assim como os deputados estaduais tem emendas para fazer as destinações o vereador 
também tem aqui o mínimo de recurso que é vinte e cinco mil em números exatos para 
fazer uma destinação cada um esse valor em alguma coisa numa forma livre tanto para 
esporte e quanto para educação quanto para construção de parquinho como já foi 
destinado aqui na Casa, passarela de escola, eu destinei ano passado para compra de 
material didático da Escola Bela Vista, também para o parquinho da Escola Bela Vista 
foram duas emendas minha atendidas, no dia que foi reinaugurada a escola Bela Vista 
secretária de educação relembrou a respeito das emendas ela também como já foi 
vereadora nesta Casa participou da aprovação desse projeto da Emenda Impositiva então 
só para ficar bem claro como que funciona Emenda Impositiva que é uma emenda sua 
vereadora Tatiany que achou por melhor destinar para este fim então e tá voltando em 
forma de lei que o prefeito precisa da legalidade para que ele possa fazer a transferência 
de recurso então conversando com a dona Joconda não me recordo agora foi quarta quinta 
ou sexta mas enfim nós conversamos eu falei para ela o seguinte, estamos passando por 
um momento bem difícil os recursos estão todos destinados para outros fins mas eu 
reconheço a importância do trabalho que tem a associação, então é de suma importância
e a sociedade no caso de qualquer dúvida que procure a dona Joconda a dona Vera 
vereadora Tatiany para conhecer como que funciona, onde que está instalada, o que que 
será feito, a sociedade é recurso também podem acompanhar aonde será investido esse 
recurso aí na associação então que eles conheçam a associação como será utilizado o 
recurso e assim eles tomam as suas decisões ou as suas conclusões então eu reconheço 
como sendo de utilidade pública pelo trabalho que ela vem fazendo aí pelo nosso o nosso 
município tem vários outros municípios, Sorriso, Sinop, Feliz Natal nós temos que evoluir 
então várias vezes aconteceu aí de pessoas bater de moto ou de carro, cair se machucar
por cachorro que está na rua hoje a associação ela vem trazer essa segurança tanto ara o 
animal quanto para a própria população e para manter a associação é muito caro, precisa 
de recurso então não é porque a dona Joconda, a dona Vera e a Tati são empresárias que 
eles tem recursos para manter essa associação sozinhas, então parabéns a vocês da 
associação que estão à frente e que vocês tenham força para continuar e a luta e que a 
sociedade que vá conhecer para que possam tomar as devidas conclusões antes de julgar, 
que vá conhecer. Com a palavra Vereador Marcelo Luiz Ceolin retornando a tribuna 
presidente eu vou votar favorável ao projeto mas antes disso quero falar aqui que começou 
em dois mil e quinze e que até hoje nenhuma vez saiu meu nome nas Emendas Impositivas
minhas e as minhas emendas era para APAE e terceira idade nunca falou, esse dinheiro 
aqui está indo para o vereador Marcelo e teve vezes ainda em almoços e reuniões com a 
terceira idade de pessoas falarem que vereador não ajuda, sabendo que o meu dinheiro da 
minhas Emendas Impositivas estava lá e pessoas falando que vereador não ajuda, temos 
o exemplo a van da saúde que foi o dinheiro nosso para comprar ela quantos meses 
brigando para escrever a letra menor que essa daqui ó Câmara Municipal eu não sei se 
tem um medo que vereador apareça mais do que o secretário, do que o próprio prefeito,
mas eu acho que como isso é nosso é um direito nosso, primeira coisa que tinha que fazer 
é fazer isso aí, fazer o projeto e por o nome, amanhã pode ser que nós vamos estar levando 
o paulada de muita gente por que tá indo para cachorro mas daí vamos lembrar, vão 
lembrar que a vereadora Tati foi a única que apareceu o nome e nós, eu essa última mesmo 
cheguei na Câmara fui fazer e acabei não destinando para Apae esse ano, sendo que 
sempre destinava metade para Apae e metade para terceira idade, então esse ano como eu 
coloquei tudo na terceira idade por que estavam querendo organizar o clube deles por que 
teve vezes que não podiam sair para festa porque a terceira idade tinha que pagar tudo,
pagar o ônibus, terceira idade vendendo almoço para comprar roupa, para fazer 
apresentação e o dinheiro que o Marcelo destinou nunca falou nada, então eu gostaria 
que a partir de hoje quando eu fosse fazer algo com o dinheiro da Emenda Impositiva
falasse o vereador fulano de tal, vão lá faz, que nem foi falado vai lá faz inaugura e nem 
ao menos falou é dos vereadores, foi briga dos nove para aparecer na van, imagina se vai 
aparecer em outra, coisa só esse que apareceu, não sei não sei se talvez tá fazendo isso 
para descer a lenha na vereadora Tati ou se tá fazendo isso para ajudar essa é a verdade 
muito obrigado. Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 011/2020, sendo o 
mesmo aprovado por todos. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura da Indicação nº 
005/2020, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor 
Rafael Pavei, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no 
sentido de colocar lixeiras em frente aos bancos, órgãos públicos em frente ao comércio 
em geral, de autoria dos vereadores Adriana de Souza Silva MDB, Ademir Alves de 
Oliveira MDB, Sidônia Kessler MDB, José Nilton Moretto PSDB, Txonto Ikpeng MDB, 
Tatiany de Souza Costa PDT, Marcelo Luiz Ceolin MDB, Pascoalina Grassioto DEM e 
Cleverson Luiz Anacleto DEM. Em seguida coloca em discussão a Indicação nº 
005/2020, sendo que no momento fazendo uso da palavra a vereadora Adriana de Souza 
Silva, conto com o apoio de todos até essa semana eu estava num lugar e chegou uma 
senhorinha com luva que ela usou e depois não tinha onde jogar ela saiu de lá do banco e 
jogou a luva na porta do banco e a outra usou o caixa eletrônico onde várias pessoas 
passam coloca a mão às vezes empurra a porta e ela pegou a luva e levou para dentro do 
carro dela, ela corre o risco às vezes tá levando o próprio vírus para dentro de casa e eu 
conto com apoio de todos. Com a palavra vereadora Tatiany Souza Costa a vereadora 
Adriana tem total apoio, sou favorável acho de grande valia as lixeiras ainda mais agora 
que o pessoal tá usando bastante máscaras e luvas então fica bom o pessoal está 
descartando, sou favorável. Com a palavra vereador Marcelo Luiz Ceolin, retornando a 
tribuna senhor presidente sou favorável a indicação uma vez nós tínhamos na cidade 
várias lixeiras e o que que aconteceu os vândalos quebrando, quebrando vai tirando vai 
tirando e hoje tem poucas, não me lembro que festa do município que foi que teve na 
praça aonde a primeira-dama eu me lembro dela com a sacola guardando o seu lixo e no 
outro dia na hora eu sair para dar uma volta na rua eu acho que é só a primeira-dama que 
guardou o lixo dela, que a rua estava imunda, o lixeiro estava vazio, então a população a
gente cobra, tem uma Indicação nº 16/2019 que o Cleverson fez também cobrando lixeiras 
eu se fosse o prefeito faria uma parceria com os comércios, para que cada comércio 
colocasse com seus slogan o seu nome o que quiser nessas lixeiras para cada um colocar
na frente do seu comércio que muitas vezes que nem Adriana tá falando do Sicredi, se o
Sicredi colocasse as lixeiras e ele cuidasse teria lixeira lá na frente, assim vários mercados 
podem ter a cidade fica mais bonita, mais limpa e todo mundo vai cuidar, parece que 
quando o trem é público pode quebrar, pode bagunçar agora pois lá com o nome da 
empresa eu duvido que vai alguém quebrar, não quebra então em parceria com os 
comércios cada comércio cuidar do seu lixeiro eu acho que ia dar mais certo mas eu sou 
favorável ao projeto é isso. Com a palavra vereador Ademir Alves de Oliveira, vereador 
Marcelo eu ouvi bem a sua colocação, Adriana a senhorinha dela né tá em todas as 
indicações, essa senhorinha da Adriana é boa hein, ela descobre tudo, então eu vejo que 
a senhorinha da Adriana tá andando na rua e tá vendo que tá faltando, então a ideia do 
Marcelo é boa fazer o comércio colocar cada um sua lixeira como estão exigindo a 
máscara, corona vírus está ai, o álcool gel agora vamos pedir a lixeira para descartar as 
luvas, é um meio também dá um investimento na cidade com a propaganda deles tudo e 
a prefeitura vai ser incapaz de colocar a lixeira disso eu tenho certeza, porque trabalho 
eles tem muito agora esses noventa dias eu acho que o prefeito vai ter que arrancar 
dinheiro da onde não tem para cuidar dessas estradas, então a solução é boa de ir buscar 
uma parceria privada e tentar também amenizar se as vezes tiver um recurso lá na para 
fazer essas lixeiras colocar um pouquinho só favor Adriana estou junto com você nessa e 
eu acho que a senhorinha acertou nessa indicação. Com a palavra o vereador Cleverson 
Luiz Anacleto, vereador Marcelo citou a Indicação 016/2019 no qual cobrava as lixeiras 
e agora Adriana refez ela falando a respeito de frente alguns comércios bancos enfim é 
de suma importância até para manter a beleza da nossa avenida na nossa cidade tá uma 
lógico sou totalmente favorável a grande questão vereadores, tudo tá sobrando para as 
nossas empresas, nossas empresas estão bem sobrecarregadas assim como o vereador 
Pipoca falou é álcool em gel, é máscara, é multa, que eu acho que nessa ficou bem pesada 
até para o nosso comerciantes, como que o comerciante não vai deixar a pessoa entrar,
em Sinop já houve caso de pessoa ser presa por não querer usar a máscara e o comerciante 
se obrigar a recusar entrada de um cliente, que situação que nós chegamos, mas tudo 
depende segundo os especialistas para segurança da nossa saúde, a única coisa que eu 
quero eu queria frisar é só a respeito dos nossos comércios, eles estão bem saturados, mas 
se for necessário que assim seja que juntos a prefeitura também pode fazer um orçamento 
e achar parceiros para que possa colocar essas lixeiras então sou totalmente favorável
vereadora Adriana na sua indicação e assim como o vereador Ademir falou a tua velhinha 
aí está porreta. Coloco em única votação a Indicação nº 005/2020, sendo a mesma 
aprovada por todos. E por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão e um 
boa noite a todos. E eu lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por 
mim, pelo presidente e demais vereadores.

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA
27.04.2020
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
 DO EXECUTIVO: 
 Projeto de Lei nº 011/2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal conceder repasse de recursos á Associação da Sociedade 
Civil de Interesse Público – Associação Amor de 4 patas – AA4P, e dá outras 
providências. 
 DO LEGISLATIVO: 
 Indicação nº 005/2020, para que seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Pavei, a presente Indicação 
para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar lixeiras 
em frente aos bancos, órgão públicos em frente ao comércio em geral, de autoria 
dos vereadores Adriana de Souza Silva MDB, Ademir Alves de Oliveira MDB, 
Sidônia Kessler MDB, José Nilton Moretto PSDB, Txonto Ikpeng MDB, Tatiany 
de Souza Costa PDT, Marcelo Luiz Ceolin MDB, Pascoalina Grassioto DEM e 
Cleverson Luiz Anacleto DEM.
 
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO: 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº011/2020
DO LEGISLATIVO:
Discussão e única votação da Indicação nº004/2020

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