sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 6ª 
Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências 
da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de Oliveira, Adriana 
de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo Luiz Ceolin, 
Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto Ikpeng. Sob a 
Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a Constituição Federal, 
Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a proteção de Deus 
iniciamos nossos trabalhos”. Em seguida o presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Na sequência solicitou a 1º secretária que efetue a leitura das correspondências recebidas 
desde última sessão. Em seguida o presidente deixou à tribuna a disposição dos 
vereadores, sendo que no momento fazendo uso da palavra a vereadora Tatiany de Souza 
Costa, boa noite senhores vereadores, senhor presidente, público que nos ouve pela rádio 
e que nos acompanha pelo Facebook, bom hoje eu uso a tribuna só para esclarecer um 
pouco sobre a minha emenda impositiva, hoje tivemos uma conversa com o senhor 
prefeito eu e mais algumas pessoas da Associação Amor de Quatro Patas porque a gente 
sempre destina parte da nossa emenda impositiva para a saúde e a outra metade cada 
vereador geralmente divide em duas porções, eu dividi as minhas outras porções um 
pouco para o parquinho da Escola Municipal Mário Ciro e a outra metade eu destinei para 
que fosse feito o castrações de gatos e cachorros tivemos uma conversa com o prefeito 
ele disse que quer realizar esse ano o pagamento de todas as minhas impositivas dos 
vereadores, fiquei muito feliz porque é uma causa que realmente as pessoas não dão muita 
importância só que para mim tem uma importância tremenda e volto a repetir que cada 
um é responsável pelo seu animal e que se cada um cuidasse do seu animal a Associação 
Amor de Quatro Patas não estaria tão sobrecarregada, então fica aqui a meu alerta todos 
vocês que têm seus animaizinhos que cuidem, estamos na expectativa de que esta emenda 
seja para beneficiar uma boa parte da população de Feliz Natal então assim que a gente 
tiver caminhando eu volto aqui para explicar bem certinho como que vai funcionar,
também quero deixar aqui o meu registro, o secretário de saúde senhor Vieira que me
levou hoje para visitar a farmacinha que foi reformada está bem equipadinha gostei, achei 
bacana e ele me disse que o que é a demanda do município de atenção básica a gente já 
tem quase 100% dos medicamentos gostei da atenção do farmacêutico também o Hiago,
estão de parabéns aí que que sempre melhore, muito obrigado. Com a palavra o vereador 
Marcelo Luiz Ceolin, boa noite presidente, vereadores, público presente, colaboradores 
da Casa, ouvintes da rádio e do Facebook uso a tribuna para por em debate aqui com os 
nobres vereadores a respeito desse monte de casos de dengue no nosso município, gostaria 
de ver com o senhor prefeito e com o comércio da cidade e as empresas para nós fazermos 
talvez um mutirão em dois finais de semana em todas as ruas da cidade pelo menos para 
tirar esses entulhos mais velhos por máquinas esses terrenos baldios e que ao limpar já 
faça um boleto para o dono do lote, porque essa semana passada quase toda a rua que 
você passava tinha alguém com caso de dengue na família e isso parece brincadeira mas 
não é é um bichinho que ele pode matar, então se nós nos unirmos, nós, prefeitura, 
empresas da cidade e tem sempre tem voluntários para ajudar pegar aí umas dez pas 
carregadeira, caminhão caçamba e dar uma limpada geral na cidade eu acho que ia 
diminuir muito os casos de dengue, muitos vão falar a mais é isso é coisa da prefeitura, 
não é coisa só da prefeitura você pode ver a hora que estão limpando os terrenos passou 
uma quadra que olhar para trás o pessoal já tá jogando lixo de novo e é lixo que a 
população seria responsável por esse lixo não a prefeitura, eu penso que como agora é 
época de chuva se nós conseguíssemos fazer um mutirão juntando prefeitura, câmara e 
comércio eu acho que ia dar uma diminuída boa na dengue no nosso município, quero 
aqui também desejar a todos os vereadores um bom ano sei que esse ano é ano político
sem que muitos aqui vão tentar a reeleição mas vamos pensar primeiramente pela cidade, 
pela população, depois pensar em cada um do que vai fazer por motivo de talvez tentar a 
sua reeleição no mais é isso e meu muito obrigado. Com a palavra o vereador Txonto 
Ikpeng, boa noite presidente, nobres vereadores e vereadoras quero desejar Feliz Ano 
Novo que tenhamos sucesso nesse ano que consigamos fazer também um bom trabalho 
juntamente com o Executivo, presidente uso de tribuna hoje para pedir que o Executivo 
faça o recolhimento e a manutenção da lancha escolar que foi entregue na gestão anterior, 
ela está totalmente abandonada, não está mais no porto da Aldeia ela está no rio tá rodando 
na vinda para cá acabamos parando para ver como estava a situação da lancha e eu acho 
que por falta de manutenção a comunidade se cansou e não está mais cuidando dela então 
ela tá totalmente abandonada e eu queria que o executivo tomasse providência, se não 
tem recurso para fazer manutenção vamos recolher ela do rio porque isso também pode 
futuramente poluir o nosso rio, obrigado. Com a palavra o presidente José Nilton Moretto, 
gostaria de cumprimentar todos vereadores e desejar um bom ano de dois mil e vinte e 
esclarecer para vereador Marcelo que as dez Empresas do Bem já estão se organizando 
para sábado e se os senhores dessem uma força isso viria a somar se o prefeito também 
conseguisse disponibilizar alguns veículos e máquinas tenho certeza nós limparíamos 
todo município num só dia. E por não haver ninguém interessado em fazer uso da tribuna, 
passamos à ordem do dia. Solicito a 1ª secretária que informe o quórum presente, 
informando o mesmo que estavam presente nove vereadores. Solicito a 1ª secretária que 
efetue a leitura do Projeto de Lei nº 001/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal 
conceder ajuda de custo às Policias Civil e Militar lotadas no município de Feliz Natal, e 
dá outras providências. Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 001/2020, para 
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. Solicito a 1ª secretária 
que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 002/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal 
conceder auxílio financeiro, mediante convênio, à Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Feliz Natal-MT, e dá outras providências. Em seguida despacha 
o Projeto de Lei nº 002/2020, para Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e 
Orçamento. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 003/2020, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros à Associação dos 
Acadêmicos de Feliz Natal-MT, sob a forma de contribuição, e dá outras providências.
Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 003/2020, para Comissão de Legislação, Justiça, 
Redação, Finanças e Orçamento. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de 
Lei nº 004/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à 
Associação da Sociedade Civil de interesse público ACOAF-Associação Comunitária de 
Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.
Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 004/2020, para Comissão de Legislação, Justiça, 
Redação, Finanças e Orçamento. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de 
Lei nº 005/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, 
mediante convênio para à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras 
providências. Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 005/2020, para Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. Solicito a 1ª secretária que efetue a 
leitura do Projeto de Lei nº 006/2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder 
auxílio financeiro à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal/MT, e 
dá outras providências. Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 006/2020, para 
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. E por não haver mais 
nada a constar encerro a presente sessão e uma boa noite a todos. E eu lavrei a presente 
ata que após lida e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
 

01ª SESSÃO ORDINÁRIA
03.02.2020
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
 DO EXECUTIVO: 
 Projeto de Lei nº 001/2020, Autoriza o Poder Executivo
Municipal conceder ajuda de custo às Policias Civil e Militar lotadas no município 
de Feliz Natal, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 002/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal conceder auxílio financeiro, mediante convênio, à Associação de Pais 
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 003/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal repassar recursos financeiros à Associação dos Acadêmicos de Feliz 
Natal-MT, sob a forma de contribuição, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 004/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal conceder auxílio financeiro à Associação da Sociedade Civil de 
interesse público ACOAF-Associação Comunitária de Orientação e 
Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 005/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio para à Associação
Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 006/2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Cultural e 
Folclórica de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.
 
 DO LEGISLATIVO: 
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO: 
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº001/2019
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº002/2019
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº003/2019
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº004/2019
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº005/2019
Despacha para Comissão L.J.RF.F.O o Projeto de Lei nº006/2019
DO LEGISLATIVO: