sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 22/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Souza Silva Dias / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PSDB ; Flavio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / DEM ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB
; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PSC ; Willian Diego Mirandola / PSL 
Oradores do Expediente: 1 - Flavio André Caldeira / MDB ; 2 - Raimundo Pedro Pinto
Raposo / PSC ; 3 - Adriana Souza Silva Dias / MDB ; 4 - Manoel Aparecido Nazário / MDB
; 5 - Raimundo Gomes da Silva / PSDB ; 6 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PSC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Souza Silva Dias / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PSDB ; Flavio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / DEM ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB
; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PSC ; Willian Diego Mirandola / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023, Projeto de
Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal,
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: Projeto de Lei nº013/2023 foi a aprovado em primeira votação. Votos
Nominais : Willian Diego Mirandola - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023,
Projeto de Lei nº 014/2023 Institui e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz
Natal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: José Antonio Dubiella -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Projeto
de Lei nº014/2023 foi aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Willian Diego
Mirandola - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023, Declara de Utilidade Pública a
Câmara de Dirigentes Lojistas de Feliz Natal. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número
de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº010/2023 foi aprovado em primeira votação. Votos
Nominais : Willian Diego Mirandola - Sim ; Marta Dama - Sim ; Felipe Reinehr Faganello -
Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Flavio André
Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ;
Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023,
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 - Proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou
permissões de músicas, apresentações e danças, ou reprodução a qualquer título com
conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, nas Escolas Públicas e Privadas
do Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. Autor: Odenilio Moreira de
Sousa, Número de Protocolo: 136, Processo: 11/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 23/05/2023
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lida - Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº011/2023 foi despacho para Comissão de
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. ; 5 - Indicação nº 10 de
2023, Indicação 010/2023 Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo, Número de Protocolo:
92, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Adiada a votação - Obs.: matéria foi acrescenta errada, pois a mesma já foi
votada ; 6 - Indicação nº 11 de 2023, Construir uma quadra esportiva, coberta, com
banheiros na Escola Rural Malvina Evaristo Pescinelli localizada no Assentamento Ena.
Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Indicação nº011/2023 foi aprovada em única
votação. Votos Nominais : Marta Dama - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Willian
Diego Mirandola - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Felipe Reinehr
Faganello - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 7 - Indicação nº 12 de 2023,
Indicação nº 012/2023 - Conceder adicional de insalubridade às faxineiras e auxiliares de
limpeza. Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: A Indicação nº012/2023 foi
aprovada em única votação. Votos Nominais : Willian Diego Mirandola - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Marta Dama - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº010/2023 ; 2 - Odenilio Moreira de Sousa / MDB
- Observação: Discussão da Indicação nº011/2023 ; 3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo /
PSC - Observação: Discussão da Indicação nº012/2023 
Ocorrências da Sessão: A Indicação nº010/2023 foi acrescentada errada, pois a mesma
ja foi votada. Foi lindo na sessão o Convite da Audiência Pública Avaliação das Metas
Ficais do 1º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Feliz Natal. O vereador
Raimundo Gomes da Silva cedeu a parti de sua tribuna livre para o vereador Raimundo
Pedro P. Raposo. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
23/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 23/05/2023
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
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2º Secretário: Marta
Dama / DEM 
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Adriana Souza Silva
Dias / MDB 
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Felipe Reinehr
Faganello / PSDB 
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Raimundo Gomes da
Silva / PSDB 
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Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PSC 
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Willian Diego
Mirandola / PSL 
23/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 23/05/2023
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA
22.05.2023
“DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO 
MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS.”
-Fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
“Para vós, Senhor, elevo a minha alma. Meu Deus, em vós confio: não 
seja eu decepcionado! Não escarneçam de mim meus inimigos; ”
Salmo 24, 01 e 02
-Coloco em discussão a Ata da Sessão anterior.
-Coloco em votação a Ata da sessão anterior. Quem estiver à favor 
permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
( )Aprov. ( )Reprov.
-Solicito ao 1° Secretário que efetue a leitura das correspondências recebidas 
desde da última sessão.
-Deixo a Tribuna a Disposição dos Vereadores.
- E por não haver mais ninguém interessado em fazer uso da Tribuna, 
 passamos à ordem do dia.
- Solicito ao 1º Secretário que informe o quórum presente.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº013/2023.
-Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº013/2023.
-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº013/2023. Quem estiver a 
favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº014/2023.
-Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº014/2023.
-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº014/2023. Quem estiver a 
favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
 
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
Legislativo nº010/2023.
-Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº010/2023.
-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei Legislativo nº010/2023. Quem 
estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
Legislativo nº011/2023.
-Despacho o Projeto de Lei Legislativo nº011/2023 para Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Indicação nº010/2023.
-Coloco em discussão a Indicação nº010/2023.
-Coloco em única votação a Indicação nº010/2023. Quem estiver a favor 
permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Indicação nº011/2023.
-Coloco em discussão a Indicação nº011/2023.
-Coloco em única votação a Indicação nº011/2023. Quem estiver a favor 
permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Indicação nº012/2023.
-Coloco em discussão a Indicação nº012/2023.
-Coloco em única votação a Indicação nº012/2023. Quem estiver a favor 
permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-E por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão
BOA NOITE