sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 29/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Souza Silva Dias / MDB ; Flavio André Caldeira /
MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / DEM ; Odenilio Moreira de Sousa
/ MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PSC ; Willian
Diego Mirandola / PSL 
Oradores do Expediente: 1 - Marta Dama / DEM ; 2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo /
PSC ; 3 - Adriana Souza Silva Dias / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Souza Silva Dias / MDB ; Flavio André
Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / DEM ; Odenilio
Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo / PSC ; Willian Diego Mirandola / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023, Projeto de
Lei nº 013 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal,
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: Projeto de Lei nº013/2023 foi aprovado em segunda votação. Votos
Nominais : Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Flavio
André Caldeira - Sim ; Marta Dama - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023, Projeto de Lei nº 014/2023 Institui
e regulamenta Plano Municipal de Cultura de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Projeto de Lei nº014/2023 foi aprovado em
segunda votação. Votos Nominais : Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Marta Dama - Sim ;
Flavio André Caldeira - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Manoel Aparecido Nazário
- Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; Odenilio
Moreira de Sousa - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2023,
Justificativa e Projeto de Lei nº015/2023, Altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal
nº613/2018, e dá outras providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de
Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
Projeto de Lei nº015/2023 foi aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Willian
Diego Mirandola - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Flavio André Caldeira - Sim ; Marta Dama - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ;
Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 4 - Projeto de
Lei Municipal nº 16 de 2023, Justificativa e Projeto de Lei nº016/2023, Autoriza o Poder
Executivo a conceder premiações em eventos esportivos municipais, e dá outras
providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Projeto de Lei
nº016/2023 foi aprovado em primeira votação. Votos Nominais : Adriana Souza Silva
Dias - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Raimundo
Pedro Pinto Raposo - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/05/2023
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Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 10 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas
de Feliz Natal. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Projeto de Lei
Legislativo nº010/2023 foi aprovado em segunda votação. Votos Nominais : Willian Diego
Mirandola - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Adriana Souza Silva Dias - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Flavio André
Caldeira - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Raimundo Gomes da Silva / PSDB - Observação:
discussão do Projeto de Lei nº016/2023 ; 2 - Raimundo Gomes da Silva / PSDB 
Ocorrências da Sessão: Foi lido um oficio ´para Vereadora Adriana recebido do
Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto sobre recursos de Programação pelo
parlamentar para atender o município de Feliz Natal/MT, Ministério da Saúde. Foi inscrito
o vereador Raimundo Pedro Raposo e na ordem é o vereador Raimundo Gomes da Silva. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / DEM 
_____________________
Adriana Souza Silva
Dias / MDB 
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PSDB 
30/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/05/2023
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PSC 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / PSL 
30/05/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 30/05/2023
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA
29.05.2023
“DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO 
MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS.”
-Fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
“Eis por que, ó filho do homem proferirás contra Gog o oráculo 
seguinte: eis o que diz o Senhor Javé: não é acaso naquele dia, quando o 
meu povo de Israel habitar sua terra com toda a segurança que tu te 
meterás em agitação ”
Ezequiel 38, 14
-Coloco em discussão a Ata da Sessão anterior.
-Coloco em votação a Ata da sessão anterior. Quem estiver à favor 
permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.
( )Aprov. ( )Reprov.
-Solicito ao 1° Secretário que efetue a leitura das correspondências recebidas 
desde da última sessão.
-Deixo a Tribuna a Disposição dos Vereadores.
- E por não haver mais ninguém interessado em fazer uso da Tribuna, 
 passamos à ordem do dia.
- Solicito ao 1º Secretário que informe o quórum presente.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº013/2023.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº013/2023.
-Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº013/2023. Declaro aberta a 
votação.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº014/2023.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº014/2023.
-Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº014/2023. Declaro aberta a 
votação.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº015/2023.
-Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº015/2023.
-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº015/2023. Declaro aberta a 
votação.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
nº016/2023.
-Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura da Ata da Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº016/2023.
-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº016/2023. Declaro aberta a 
votação.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei 
Legislativo nº010/2023.
-Coloco em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº010/2023.
-Coloco em segunda votação o Projeto de Lei Legislativo nº010/2023. 
Declaro aberta a votação.
 ( ) Aprov. ( ) Reprov.
-E por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão
BOA NOITE