sessao 2 — Feliz Natal (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2020-02-10
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 6ª 
Sessão Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências 
da Câmara Municipal de Feliz Natal os Vereadores: Ademir Alves de Oliveira, Adriana 
de Souza Silva, Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo Luiz Ceolin, 
Pascoalina Grassioto, Sidônia Kessler, Tatiany de Souza Costa, Txonto Ikpeng. Sob a 
Presidência do José Nilton Moretto que declarou: “De acordo com a Constituição Federal, 
Constituição Estadual e a Lei Orgânica de nosso Município e sob a proteção de Deus 
iniciamos nossos trabalhos”. Em seguida o presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia. 
Na sequência o presidente coloca em discussão a ata da sessão anterior e por não haver 
nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovada por todos. 
Na sequência solicitou ao 1º secretário que efetue a leitura das correspondências recebidas 
desde última sessão. Em seguida o presidente deixou à tribuna a disposição dos 
vereadores, sendo que no momento fazendo uso da palavra Txonto Ikpeng, boa noite 
presidente, boa noite nobres vereadores, vereadoras eu vim aqui só para pedir ao prefeito 
que mande alguém da equipe da prefeitura para ver o gotejamento que tá tendo lá na UBS 
lá perto do fórum, passei hoje lá tinha três baldes embaixo de uma sala de espera, 
precisava ir lá para fazer manutenção do teto é isso que eu queria pedir para o prefeito 
obrigado. Com a palavra o vereador Ademir Alves de Oliveira, boa noite presidente, 
nobres vereadores, público presente, Dr. Juliano, ouvintes de casa, do Facebook, 
presidente hoje quero passar uma informação para que o senhor faça uma cobrança para 
nós que no Assentamento Ena ali ao lado do Sítio do Cotó foi feito um patrolamento e 
patrolaram meio atravessado a estrada lá então todo o carro que entra ou caminhão está 
indo para o barranco, ficou inclinado, então não sei se foi inexperiência lá do patroleiro 
ou de quem estava cuidando a reclamação tá que não tem mais condições de andar lá o 
Cotó disse que não tem como dormir o trator dele tá o tempo todo puxando caminhão,
caminhonete e carro que entra lá na chuva, igual falei aqui há tempos atrás que os prefeitos 
que passaram na nossa cidade tinha que ser do Nordeste lá do semiárido lá onde chove 
pouco esta aí a prova hoje nossa cidade não tem como andar dentro da cidade, situação 
que tá é só buraqueira quero dizer pro senhor presidente estou indo amanhã para Brasília,
estamos levando uma demanda para a gente conseguir uma tubulação vamos tentar 
conseguir uma tubulação para Rua Industrial e tentar também aqui para Rua Uruguai para 
ajudar o prefeito resolver esse problema aqui que não é um problema dele que é o 
problema nosso, nós que estamos sofrendo aqui e também pedir se der um tempinho, por 
essas patrolas para cortar as águas para não ficar correndo na rua de morro abaixo direto 
né que cada esquina e ela tomar um rumo sentido a tubulação, que ele tá ficando difícil 
se nós for esperar aí até maio vai ficar intransitável dentro da cidade. E por não haver 
ninguém interessado em fazer uso da tribuna, passamos à ordem do dia. Solicito a 1ª 
secretária que informe o quórum presente, informando o mesmo que estavam presente 
nove vereadores. Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 007/2020, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras 
providências. Em seguida despacha o Projeto de Lei nº 007/2020, para Comissão de 
Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. Em seguida fazendo uso da palavra 
a vereadora Tatiany de Souza Costa para pedir a Dispensa do Interstício. Na sequência o 
presidente coloca em votação a Dispensa do Interstício, sendo o mesmo aprovado por 
todos. Suspendo a sessão por alguns minutos para que comissão possa analisar o projeto. 
Retornando aos trabalhos solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Ata da Comissão 
de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, sendo que a mesma emitiu seu 
parecer favorável. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei nº 007/2020, sendo 
que no momento fazendo uso da palavra o vereador Cleverson Luiz Anacleto, boa noite 
senhor presidente, boa noite nobres vereadores e vereadoras ao público presente aos 
colaboradores da Casa todos que estão nos ouvindo através da Rádio, através do Facebook 
o Projeto de Lei 07/2020 onde trata de abrir Crédito Adicional Especial são créditos que 
não estavam previstos, portanto não foram destinado na LOA nem LDO nem no Plano 
Plurianual, por isso pede que nós possamos abrir o crédito, o primeiro requisito para abrir 
um crédito adicional tem que passar por essa Casa de Leis tanto é que foi apontado outras 
vezes, falando do projeto onde ele solicita aquisição de veículos e máquinas que é um 
rolo compactador de duzentos e cinquenta mil reais tem um convênio já firmado o 
convênio 8836 82/2019 ele necessita que seja aprovado por esta Casa o crédito adicional 
possa ser encaminhado ao Governo Federal na Sudam tanto a questão de licitação, o 
projeto autorizando abertura de crédito, todo o trâmite de documentação para que assim 
seja pago esses duzentos e cinquenta mil reais para a aquisição desse rolo compactador, 
assim também como é da moto niveladora de quinhentos e vinte e oito mil reais e 
trezentos e setenta e cinco, olhando agora aqui presidente eu tenho a cópia da licitação no 
qual foi feito já a licitação da máquina moto niveladora em novembro de dois mil e 
dezenove, modelo GD 535 e assim específica as características no qual também já tem o 
convênio firmado e está aguardando a lei para abertura de crédito, este outro número que 
refere um milhão e seiscentos mil que é para departamento de água e esgoto que é para 
de abertura de poços e para o Assentamento Ena também necessita da lei tem o convênio 
firmado com o município já assinado mas volto a repetir sem a lei específica para abertura 
de crédito não será pago, conversando com a vereadora Tati e o Txonto esses requisitos 
que é o convênio já firmado e específico neste projeto de lei é dá mais segurança para nós 
vereadores, porque em alguns outros projetos já veio para essa Casa de Leis falando que 
haveria um possível excesso de arrecadação, neste já tem convênio firmado, então assim 
como o nosso jurídico entende pela viabilidade, eu também entendo aí pela viabilidade 
do projeto tanto é que nós temos falado do rolo compactador é uma máquina que faz 
muita falta para nós aqui nosso município, um só talvez não irá suprir todas as nossas 
necessidades mas irá ajudar muito a questão do saneamento de água e esgoto no Ena 
também se faz muito necessário, assim como a moto niveladora que precisamos muito 
para também arrumar a nossas estradas vicinais e também o perímetro urbano. Com a 
palavra o vereador Ademir Alves de Oliveira, só para complementar aqui a fala do 
Cleverson e também esclarecer para os ouvintes de casa que quando se fala de uma moto 
niveladora e de um rolo compressor aí é pessoas que acompanham a gente aí pela rádio 
pelo Facebook as vezes que acompanha os trabalhos da câmera vão se perguntar o ano 
passado já votaram esse projeto, sim nós votamos o projeto, foi votado mas ficou em 
aberto como não conseguiu receber o recurso, o que nós votamos no ano passado não 
serve, entra na LOA agora desse ano, então a gente tem que votar de novo como está em 
andamento aí como ver explicado no projeto que já está em processo de licitação significa 
que o dinheiro já tá perto de vir na conta e se Deus abençoar nós vamos estar aí até o meio 
do ano que esses maquinário aqui para atuarem nas estradas e se Deus quiser melhorar a 
vida desses lavoureiros. Coloco em única votação do Projeto de Lei nº 007/2020, sendo 
o mesmo aprovado por todos. Solicito ao 1º secretario que efetue a leitura do Projeto de 
Lei Legislativo nº002/2020, Instituí o “ABRIL LARANJA” no município de Feliz 
Natal/MT, de autoria dos vereadores Tatiany de Souza Costa PDT, Ademir Alves de 
Oliveira MDB, Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz 
Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, Txonto Ikpeng MDB, Sidônia Kessler PL e 
Marcelo Luiz Ceolin PSDB. Em seguida despacha o Projeto de Lei Legislativo 
nº002/2020, para Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. 
Solicito a 1ª secretária que efetue a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº003/2020, 
Estabelece no âmbito do município de Feliz Natal/MT, sanções e penalidades 
administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras 
providências, de autoria dos vereadores Tatiany de Souza Costa PDT, Ademir Alves de 
Oliveira MDB, Adriana de Souza Silva MDB, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz 
Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, Txonto Ikpeng MDB, Sidônia Kessler PL e 
Marcelo Luiz Ceolin PSDB. Em seguida despacha o Projeto de Lei Legislativo 
nº003/2020, para Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. E 
por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão e uma boa noite a todos. E 
eu lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente e 
demais vereadores.
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