sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 08:00 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ; Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Raimundo Gomes da
Silva / PSDB ; 3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; 4 - Manoel Aparecido Nazário /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ; Raimundo
Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a executar serviços de limpeza em imóveis particulares cedidos a titulo
gratuito para realização da Expofeliz 2023 e dá outras providencias. Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 199, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Willian Diego Mirandola - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Flavio André Caldeira -
Sim ; Adriana de Souza Silva Dias - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Odenilio
Moreira de Sousa - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2023, Projeto de
Lei Municipal nº 023/2023 -.Autoriza o Poder Executivo municipal celebrar Termo de
Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do estado de Mato Grosso - LIMMT e
dá outras providencias. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 200,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: Projeto de Lei nº023/2023 foi aprovado por todos. Votos
Nominais : Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Willian
Diego Mirandola - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ;
Adriana de Souza Silva Dias - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Odenilio Moreira
de Sousa - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2023, Projeto de Lei
Municipal nº 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo9 de
Cessão de Uso de área com a Associação do Centro de Condutores do Norte do Mato
Grosso e dá outras providencias. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de
Protocolo: 202, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei nº021/2023 foi lido e despachado para Comissão de
Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. ; 5 - Indicação nº 18 de
2023, INDICAÇÃO N˚ 018/2023 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que
seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a
presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
construir uma creche berçário em anexo a Escola Bela Vista. Autor: Raimundo Pedro Pinto
Raposo, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 08/08/2023
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Resultado: Aprovada - Obs.: Indicação nº018/2023 foi aprovado por todos. Votos
Nominais : Willian Diego Mirandola - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Adriana de Souza Silva Dias - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Odenilio Moreira
de Sousa - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flávio André Caldeira / MDB - Observação: Discussão
do Projeto de Lei nº023/2023 ; 2 - Flávio André Caldeira / MDB - Observação: Discussão
do Projeto de Lei nº024/2023 ; 3 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação:
Discussão do Projeto de Lei nº023/2023 ; 4 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE -
Observação: Discussão do Projeto de Lei nº024/2023 ; 5 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
/ PODE - Observação: Discussão da Indicação nº018/2023 ; 6 - Felipe Reinehr Faganello /
PSDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº023/2023 
Ocorrências da Sessão: Projeto de Lei nº024/2023 foi retirado de pauta á pedido dos
vereadores. Foi lido na sessão o oficio nº023/2023-GP/CD/DF da Deputada Federal
Flavinha comunicando que no período 120 dias está como deputada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / DEM 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias / MDB 
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PSDB 
08/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 08/08/2023
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PSDB 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
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Willian Diego
Mirandola / UB 
08/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 08/08/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
ESTADO DE MATO GROSSO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07.08.2023
PEQUENO EXPEDIENTE
• Abertura da sessão;
• Leitura das correspondências;
• Tribuna a disposição dos Vereadores.
GRANDE EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO: 
• Projeto de Lei nº 022/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar 
serviços de limpeza em imóveis particulares cedidos a título gratuito para 
realização da Expofeliz 2023, e dá outras providências.
• Única Votação
• Projeto de Lei nº 023/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo De Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato 
Grosso - LIMMT, e dá outras providências. Única Votação
• Projeto de Lei nº 024/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo de Fomento com a Associação Recreativa Grenal De Feliz Natal - MT, e
dá outras providências. Única Votação
• Projeto de Lei nº 021/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
Termo de Cessão de Uso de Área com a Associação dos Centros de Formação de 
Condutores do Norte de Mato Grosso, e dá outras providências.
DO LEGISLATIVO:
• Indicação nº 018/2023, Para que sejam tomadas as devidas providências no 
sentido de construir uma creche berçário em anexo a Escola Bela Vista, de autoria 
do vereador Raimundo Pedro P. RapososÚnica Votação