sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 28/08/2023 - 19:58 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / UB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / UB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; 2 - Flávio André
Caldeira / MDB ; 3 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 4 - Manoel Aparecido Nazário
/ MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / UB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva /
PSDB ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023, PROJETO
DE LEI Nº 025/2023 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023 SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE
O § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo:
222, Processo: 025/2023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Willian Diego Mirandola - Sim ; Marta Dama - Sim ; Adriana de Souza Silva Dias - Sim ;
Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Municipal nº 26 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DATA: 24 DE AGOSTO DE
2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO 2023 DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR
Nº 172/2020 E LEI COMPLEMENTAR 197/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Raimundo Gomes
da Silva - Sim ; Adriana de Souza Silva Dias - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Willian
Diego Mirandola - Sim ; Marta Dama - Sim ; Flavio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa
- Não Votou ; 3 - Indicação nº 23 de 2023, Ind nº 023 - Trocar areia do parquinho da
pista de caminhada. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Adriana de Souza Silva Dias - Sim ; Flavio
André Caldeira - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo -
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 29/08/2023
Página 1
Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marta Dama / UB - Observação: Discussão do Projeto
de Lei nº025/2023 e da Indicação nº023/2023. ; 2 - Manoel Aparecido Nazário / MDB -
Observação: Discussão da Indicação nº023/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / UB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias / MDB 
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PSDB 
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PSDB 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / UB 
29/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 29/08/2023
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Municipal nº 25 de
2023
Processo: 025/2023
Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito 
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 863, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Municipal nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito 
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO
2023 DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020 E LEI
COMPLEMENTAR 197/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 23
de 2023
Processo: -
Autor: Manoel
Aparecido Nazário 
Ind nº 023 - Trocar areia do parquinho da pista de caminhada. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Odenilio Moreira de Sousa
Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
28/08/2023
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 28/08/2023
Página 1