sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / UB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / UB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PSDB ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Felipe Reinehr Faganello
/ PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PSDB ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / UB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva /
PSDB ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Autoriza o Poder
Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos vereadores e aos servidores da Câmara
Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências. Autor: Legislativo Municipal - LM,
Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva -
Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Legislativo nº 2 de 2024, Institui o programa de assistência à saúde suplementar
para servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. Autor: Câmara de Vereadores -
CVFN, Número de Protocolo: 49, Processo: 002/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024, Disciplina o
estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e
estabelecimentos similares e dá outras providências Autor: Câmara de Vereadores - CVFN,
Número de Protocolo: 54, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e
Orçamento. ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024, “Institui mecanismos, nos
contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada,
celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal -
MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras
providências”. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 55, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto foi despachado para
Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. ; 5 - Indicação nº
8 de 2024, Reformar a quadra Poliesportiva do Assentamento Ena, junto a Escola Malvina
Pescinelli. Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de Protocolo: 53, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André
Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 12/03/2024
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Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
; Willian Diego Mirandola - Sim ; 6 - Indicação nº 9 de 2024, Indicação nº 009 - Realizar
Festival de Música no município. Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo, Número de
Protocolo: 58, Processo: 009/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Odenilio Moreira de Sousa / MDB - Observação:
Discussão da Indicação nº008/2024. ; 2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE -
Observação: Discussão da Indicação nº009/2024. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerra a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
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2º Secretário: Marta
Dama / UB 
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Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
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Felipe Reinehr
Faganello / PSDB 
12/03/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 12/03/2024
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Raimundo Gomes da
Silva / PSDB 
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Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
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Willian Diego
Mirandola / UB 
12/03/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 12/03/2024
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