| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 80 |
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Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 08/04/2024 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário: Marta Dama / PSB Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; 3 - Felipe Reinehr Faganello / PODE ; 4 - Raimundo Gomes da Silva / PL ; 5 - Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 6 - Odenilio Moreira de Sousa / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024, “Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras providências”. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 55, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024 DATA: 07 de março de 2024. SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida Natalino Passador. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 67, Processo: 007/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 3 - Indicação nº 16 de 2024, Ind nº 016/2024 - Fornecer fardamento para os guardas patrimoniais. Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de Protocolo: 103, Processo: 016/2024, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/06/2024 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - Email: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024 Página 1 Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº004/2024 e 007/2024. ; 2 - Odenilio Moreira de Sousa / MDB - Observação: Discussão da Indicação nº016/2024. Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ____________________ Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB ____________________ 1º Secretário: Flavio André Caldeira / MDB ____________________ 2º Secretário: Marta Dama / PSB _____________________ Adriana de Souza Silva Dias S / MDB _____________________ Felipe Reinehr Faganello / PODE _____________________ Raimundo Gomes da Silva / PL _____________________ Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE 17/06/2024 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - Email: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024 Página 2 Câmara de Vereadores de Feliz Natal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Willian Diego Mirandola / UB 17/06/2024 Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - Email: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024 Página 3