sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 20:09 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Felipe Reinehr Faganello / PODE ; 2 - Flávio André Caldeira
/ MDB ; 3 - Raimundo Gomes da Silva / PL ; 4 - Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 5 -
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva /
PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024, Projeto de Lei
nº 009/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública o loteamento "Gleba Rio Ferro"
localizado no perímetro urbano no município de Feliz Natal e dá outras providencias.
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr
Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta
Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Municipal nº 10 de 2024, Projeto de Lei 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo
municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores do Bairro Bela
Vista A.M.B.B.V. e dá outras providencias. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número
de Protocolo: 106, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva
Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024, Projeto de Lei nº
011/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar acordo de Cooperação para a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco com entidade civil sem fins
lucrativos e dá outras providencias. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de
Protocolo: 107, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024, Projeto de Lei nº 012/2024 - Autoriza o
Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de
Segurança Pública em Feliz Natal - CONSEG e dá outras providencias. Autor: José Antonio
Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 108, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
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Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio
Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de
2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024 DATA: 07 de março de 2024.
SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida
Natalino Passador. Autor: Câmara de Vereadores - CVFN, Número de Protocolo: 67,
Processo: 007/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva
Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de
IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”. Autor: Flávio André Caldeira,
Número de Protocolo: 92, Processo: 008/2024, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Despacho para Comissão - Obs.: O Projeto de Lei
Legislatio nº009/2024 foi despacho para comissão de Legislação, Justiça, Redação Final,
Finanças e Orçamento. Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 7 - Indicação nº 17
de 2024, Indicação nº 017/2024 - Colocar Placar Eletrônico no Ginásio Gerson Antônio.
Autor: Raimundo Gomes da Silva, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 8 - Indicação nº 18 de 2024, Indicação nº 018/2024 - Fazer um quebra
molas na MT 225. Autor: Flávio André Caldeira, Número de Protocolo: 113, Processo:
18/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ;
Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ;
Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo
Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flávio André Caldeira / MDB - Observação: Discussão
do Projeto de Lei nº009/2024 e da Indicação nº018/2024. ; 2 - Raimundo Gomes da Silva /
PL - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº010/2024 e da Indicação nº017/2024. ; 3 -
Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº010/2024.
; 4 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação: Discussão do Projeto de Lei
Legislativo nº007/2024. ; 5 - Felipe Reinehr Faganello / PODE - Observação: Discussão da
Indicação nº018/2024. 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Marta Dama pediu a Tribuna Livre pois não estava
e o presidente Odenílio autorizou. Retornou a tribuna o vereador Raimundo Pedro Raposa
para exclarecer que o pedido que efz na tribuna já havia sido feito. O vereador Raimundo
Gomes da Silva estava inscrito para discussão do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024,
mas o mesmo não fez uso da tribuna. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
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havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PODE 
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PL 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / UB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Projeto de Lei nº 009/2024 - Dispõe
sobre a denominação de via pública o
loteamento "Gleba Rio Ferro"
localizado no perímetro urbano no
município de Feliz Natal e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Projeto de Lei 010/2024 - Autoriza o
Poder Executivo municipal a celebrar
Termo de Fomento com a Associação
dos Moradores do Bairro Bela Vista
A.M.B.B.V. e dá outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Projeto de Lei nº 011/2024 - Autoriza
o Poder Executivo municipal a
celebrar acordo de Cooperação para a
consecução de finalidade de interesse
público e recíproco com entidade civil
sem fins lucrativos e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Projeto de Lei nº 012/2024 - Autoriza
o Poder Executivo municipal a
celebrar Termo de Fomento com o
Conselho Comunitário de Segurança
Pública em Feliz Natal - CONSEG e dá
outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7
de 2024
Processo: 007/2024
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº007/2024 DATA: 07 de março de
2024. SÚMULA: Altera o nome da
Avenida Brasil, passando a constar
com o nome de Avenida Natalino
Passador. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8
de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Flávio André Caldeira 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder
Executivo a conceder isenção de IPTU
e Água ao Clube Terceira Idade
Esperança Viva”. 
Proposição distribuída às comissões
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Pauta da 10ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Gomes da Silva 
Indicação nº 017/2024 - Colocar
Placar Eletrônico no Ginásio Gerson
Antônio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Flávio André Caldeira 
Indicação nº 018/2024 - Fazer um
quebra molas na MT 225. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Odenilio Moreira de Sousa
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