sessao nº 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Odenilio Moreira de Sousa 
Altera a Lei 536\2015, Que dispõe
sobre o PCCS da Câmara Municipal de
Feliz Natal - MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9
de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Felipe Reinehr Faganello 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder
Executivo a conceder isenção de IPTU
e água a pessoas com TEA (Transtorno
do Espectro Autista)”. 
Proposição distribuída às comissões
3 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio André Caldeira 
Indicação nº 019/2024 - Construir um
ponto de ônibus na MT 225. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Gomes da Silva 
Indicação nº 020 - Estender e cobrir a
arquibancada do Complexo do Tio
Teco. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Odenilio Moreira de Sousa
Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/04/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 22/04/2024
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