sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:04 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Manoel Aparecido Nazário / MDB ; 2 - Flávio André
Caldeira / MDB ; 3 - Raimundo Gomes da Silva / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva /
PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Projeto de
Resolução nº003/2024, Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de
Feliz Natal-MT. Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de Protocolo: 142, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Não ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva -
Não ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Legislativo nº 11 de 2024, Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024, Dispõe sobre as
viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências. Autor: Odenilio Moreira de Sousa, Número de
Protocolo: 140, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Não ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Não ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não ; Willian Diego Mirandola -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a
pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”. Autor: Felipe Reinehr Faganello,
Número de Protocolo: 122, Processo: 9/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao
Clube Terceira Idade Esperança Viva”. Autor: Flávio André Caldeira, Número de
Protocolo: 92, Processo: 008/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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; 5 - Indicação nº 21 de 2024, Fazer uma placa de identificação na quadra do bairro
Bela Vista que foi dado o nome de Quadra de Esporte Wagner Fumagalli. Autor: Flávio
André Caldeira, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S -
Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido
Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo
Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim
; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº011 e 009/2024. ; 2 - Felipe Reinehr Faganello /
PODE - Observação: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº009/2024. ; 3 - Flávio
André Caldeira / MDB - Observação: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº008/2024
e Indicação nº021/2024. 
Ocorrências da Sessão: As vereadoras Adriana e Marta pedia uso da palavra para o
presidente para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº011/2024. No Projeto de Lei
Legislativo nº009/2024 a vereadora Marta também pediu a palavra, o presidente autorizou
o uso da mesma. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo lavrada ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
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Felipe Reinehr
Faganello / PODE 
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Raimundo Gomes da
Silva / PL 
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Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
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Willian Diego
Mirandola / UB 
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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