sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Flávio André
Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira
de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ;
Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Raimundo Pedro Pinto
Raposo / PODE ; 3 - Marta Dama / PSB ; 4 - Raimundo Gomes da Silva / PL ; 5 - Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 6 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Flávio
André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio
Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo
/ PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024, PROJETO
DE LEI N°018/2024 DATA: 23 DE MAIO DE 2024. SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, CELEBRAR TERMO DE
DOAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ
NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal -
PMFN, Número de Protocolo: 172, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana
de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da
Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024, PROJETO DE LEI N° 019/2024 DATA: 23 DE
MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Plenario - PL, Prefeitura Municipal - PMFN, Número de
Protocolo: 173, Processo: 019/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana
de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário -
Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da
Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 3 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024. SÚMULA:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO §
2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA
PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Legislativo Municipal - LM, Número de Protocolo:
170, Processo: 004/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta
Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 4 - Indicação nº 24
de 2024, Indicação nº 024/2024 - Iluminação e rebaixamento de rede na Rua Industrial
Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 162, Processo: 24/2024, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 5 - Indicação nº 25 de 2024, Indicação nº 025/2024 - Furar poços
artesianos nas aldeias indígenas está ligada a vários fatores que impactam diretamente a
qualidade de vida e a sustentabilidade dessas comunidades. Autor: Manoel Aparecido
Nazário, Número de Protocolo: 167, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva
Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama
- Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 6 - Indicação nº 27
de 2024, Indicação nº 027/2024 - Colocar guarda sol no parquinho do CMEI. Autor:
Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 186, Processo: 027/2024, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Manoel Aparecido Nazário / MDB - Observação:
Discussão da Indicação nº024 e 025/2024. ; 2 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB -
Observação: Discussão da Indicação nº027/2024. ; 3 - Marta Dama / PSB - Observação:
Discussão da Indicação nº025/2024. 
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Marta Dama, Raimundo Gomes da Silva, Manoel
Aparecido Názario e Adriana de Sousa Silva Dias não se escreveram para tribuna livre,
mas com a autorização do presidente os mesmo fizeram uso. Assim a vereadora Marta fez
uso para discussão da Indicação nº025/2024 e 027/2024.
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadfores e discussões
das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo lavrada a prsente ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PL 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / UB 
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMFN 
PROJETO DE LEI N°018/2024 DATA:
23 DE MAIO DE 2024. SÚMULA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO
GROSSO, CELEBRAR TERMO DE
DOAÇÃO COM A CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 19
de 2024
Processo: 019/2024
Autores: Plenario - PL, Prefeitura
Municipal - PMFN 
PROJETO DE LEI N° 019/2024 DATA:
23 DE MAIO DE 2024 SÚMULA:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº
936/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 4 de
2024
Processo: 004/2024
Autor: Legislativo Municipal - LM 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/2024. SÚMULA: REGULAMENTA
NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, O
DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA
LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O
CONTRATO VERBAL PARA
PEQUENAS COMPRAS OU O DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRONTO PAGAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário 
Indicação nº 024/2024 - Iluminação e
rebaixamento de rede na Rua
Industrial 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário 
Indicação nº 025/2024 - Furar poços
artesianos nas aldeias indígenas está
ligada a vários fatores que impactam
diretamente a qualidade de vida e a
sustentabilidade dessas comunidades. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: 027/2024
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S 
Indicação nº 027/2024 - Colocar
guarda sol no parquinho do CMEI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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Odenilio Moreira de Sousa
Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 17/06/2024
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