sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 19:47 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Alysson José Lotici
/ UB ; Felipe Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido
Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes
da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE 
Oradores do Expediente: 1 - Flávio André Caldeira / MDB ; 2 - Raimundo Pedro Pinto
Raposo / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Alysson
José Lotici / UB ; Felipe Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ;
Raimundo Gomes da Silva / PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2024, PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR No 009/2024 DATA: 20 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA:
AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA DE 15 HORAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal - PMFN, Número de Protocolo: 232,
Processo: 009/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais :
Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Alysson José Lotici - Sim ; Felipe Reinehr Faganello -
Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ;
Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo
Pedro Pinto Raposo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 DATA: 20 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: ALTERA
O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número de Protocolo: 233,
Processo: 10/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais :
Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Alysson José Lotici - Sim ; Felipe Reinehr Faganello -
Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ;
Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo
Pedro Pinto Raposo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024, Projeto de Lei
nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de
Feliz Natal - MT, e dá outras providências. Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito, Número
de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Alysson José
Lotici - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; 4 - Indicação nº
29 de 2024, Indicação nº 029/2024 - Construção de um cômodo (quarto) na capela
mortuária. Autor: Adriana de Souza Silva Dias S, Número de Protocolo: 226, Processo:
29/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Alysson José Lotici - Sim ; Felipe
Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ;
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 26/06/2024
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Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva -
Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriana de Souza Silva Dias S / MDB - Observação:
Discussão da Indicação nº 029/2024. ; 2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE -
Observação: Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009 e 010/2024. ; 3 - Marta
Dama / PSB - Observação: Discussão do Projeto de Lei nº 017/2024 e da Indicação nº
029/2024.. 
Ocorrências da Sessão: Foi lido na sessão o convite da Secretaria de Saúde para
partipar da Audiência Pública para prestação de contas da saúde referente ao 1º
quadrimestre de 2024, em atendimento a Lei Complementar nº 141/2012. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das máterias encontra-se arquivada na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo
mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão. Sendo lavrada a presente e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Alysson José Lotici /
UB 
26/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 26/06/2024
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Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PODE 
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PL 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
26/06/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 26/06/2024
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA

24.06.2024



“DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”





-Fazer a leitura de um trecho da Bíblia.

“Para vós, Senhor, elevo a minha alma. Meu Deus, em vós confio: não seja eu decepcionado! Não escarneçam  de mim meus inimigos; ”

 

Salmo 24, 01 e 02





-Solicito ao 1° Secretário que efetue a leitura das correspondências recebidas desde da última sessão.



-Deixo a Tribuna a Disposição dos Vereadores.







- E por não haver mais ninguém interessado em fazer uso da Tribuna, 

   passamos à ordem do dia.





- Solicito ao 1º Secretário que informe o quórum presente.





-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024.



-Despacho o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



-Dispensa do Interstício.



-Coloco em votação a Dispensa do Interstício. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                 ( ) Aprov.     ( ) Reprov.



-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



-Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024.





-Coloco em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                ( ) Aprov.     ( ) Reprov.





-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 010/2024.



-Despacho o Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



-Dispensa do Interstício.



-Coloco em votação a Dispensa do Interstício. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                 ( ) Aprov.     ( ) Reprov.



-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



-Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 010/2024.





-Coloco em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 010/2024. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                ( ) Aprov.     ( ) Reprov.





-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura do Projeto de Lei nº 017/2024.



-Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



-Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 017/2024.





-Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 017/2024. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                ( ) Aprov.     ( ) Reprov.



Solicito ao 1º secretário que efetue a leitura da Indicação nº 029/2024.



Coloco em discussão a Indicação nº 029/2024.





-Coloco em única votação a Indicação nº 029/2024. Quem estiver a favor permaneça sentado e quem estiver contra levanta-se.

                                ( ) Aprov.     ( ) Reprov.





-E por não haver mais nada a constar encerro a presente sessão

BOA NOITE