sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Vice Presidente: Manoel
Aparecido Nazário / MDB ; 1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB ; 2º Secretário:
Marta Dama / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe Reinehr
Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário / MDB ;
Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva / PL ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Oradores do Expediente: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; 2 - Flávio André
Caldeira / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Souza Silva Dias S / MDB ; Felipe
Reinehr Faganello / PODE ; Flávio André Caldeira / MDB ; Manoel Aparecido Nazário /
MDB ; Marta Dama / PSB ; Odenilio Moreira de Sousa / MDB ; Raimundo Gomes da Silva /
PL ; Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE ; Willian Diego Mirandola / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024, Projeto de
Lei Legislativo nº 013/2024 Ementa: “Cria o Art. 13 na Lei Municipal nº 841/2022, e dá
outra providencias”. Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo, Número de Protocolo: 252,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista
Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Não ;
Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ;
Odenilio Moreira de Sousa - Sim ; Raimundo Gomes da Silva - Não ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo - Não ; Willian Diego Mirandola - Não ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de
2024, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2024 SÚMULA: Institui o “Dia da Família
Cristã” no município de Feliz Natal, e dá outras providências. Autor: Odenilio Moreira de
Sousa, Número de Protocolo: 269, Processo: 14/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza
Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel
Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ;
Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego
Mirandola - Sim ; 3 - Indicação nº 32 de 2024, Indicação nº 032_Instalar iluminação
pública na Avenida Brasil Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 281,
Processo: 32/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr
Faganello - Sim ; Flávio André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta
Dama - Sim ; Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ;
Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 4 - Indicação nº 33
de 2024, Indicação nº 032 - Trocar a cor do uniforme escolar das escolas municipais para
o próximo ano letivo. Autor: Manoel Aparecido Nazário, Número de Protocolo: 290, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adriana de Souza Silva Dias S - Sim ; Felipe Reinehr Faganello - Sim ; Flávio
André Caldeira - Sim ; Manoel Aparecido Nazário - Sim ; Marta Dama - Sim ; Odenilio
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
Página 1
Moreira de Sousa - Não Votou ; Raimundo Gomes da Silva - Sim ; Raimundo Pedro Pinto
Raposo - Sim ; Willian Diego Mirandola - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE - Observação:
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 013 e 014/2024. ; 2 - Manoel Aparecido Nazário
/ MDB - Observação: Discussão da Indicação nº032 e 033/2024. 
Ocorrências da Sessão: O Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 estava na pauta para a
segunda votação, que no momento da discussão o vereador Manoel Nazário fez uso da
palavra para fazer o Pedido de Vista do mesmo, na sequência o presidente Odenílio de
Sousa colocou em votação o Pedido de Vista, sendo que houve empate de quatro votos à
favor e quatro votos contra, sendo assim o presidente desempatou com seu voto à favor
sendo aprovado o pedido, assim o projeto ficara mais uma semana para ser votado. 
Considerações Finais: Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões
das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não
havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odenilio
Moreira de Sousa /
MDB 
____________________
Vice Presidente:
Manoel Aparecido
Nazário / MDB 
____________________
1º Secretário: Flavio
André Caldeira / MDB
____________________
2º Secretário: Marta
Dama / PSB 
_____________________
Adriana de Souza
Silva Dias S / MDB 
_____________________
Felipe Reinehr
Faganello / PODE 
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
Página 2
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Raimundo Gomes da
Silva / PL 
_____________________
Raimundo Pedro
Pinto Raposo / PODE 
_____________________
Willian Diego
Mirandola / UB 
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo 
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024
Ementa: “Cria o Art. 13 na Lei
Municipal nº 841/2022, e dá outra
providencias”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14
de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
014/2024 SÚMULA: Institui o “Dia da
Família Cristã” no município de Feliz
Natal, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário 
Indicação nº 032_Instalar iluminação
pública na Avenida Brasil 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário 
Indicação nº 032 - Trocar a cor do
uniforme escolar das escolas
municipais para o próximo ano letivo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Odenilio Moreira de Sousa
Presidente 
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/08/2024
Avenida Xanxerê - Feliz Natal MT Tel.: (66) 3585-1126 https://www.feliznatal.mt.leg.br/ - E￾mail: camarafeliznatal@gmail.com 21/08/2024
Página 1